DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090500058
58
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão a JULIO CEZAR ZELNER GONÇALVES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARILIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, ocupante do cargo de
ministra de segunda classe, matrícula SIAPE nº 6460158, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, aposentada, falecida em 01 de agosto de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de agosto de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.326, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LUIS FELIPE YONEZAWA FERNANDES, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168704, da função de
assistente da Consultoria Jurídica, código FCE 2.07, a contar de 21 de agosto de 2023
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.327, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LAÍS SOLANO PEREIRA, terceira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258519, para exercer a função de assistente
da Consultoria Jurídica, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.328, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar SÉRGIO DA FONSECA COSTA COUTO, conselheiro do Quadro Especial
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181354, da
função de assistente da Coordenação-Geral de Demarcação de Limites, código FCE 2.07,
bem como da função de substituto do coordenador-geral de Demarcação de Limites,
código FCE 1.13, a contar de 1º de agosto de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.329, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar MARIA CRISTINA MARTINS DOS ANJOS, conselheira do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181351,
para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Demarcação de Limites,
código
FCE
2.07, e
substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Demarcação de
Limites, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.330, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar GRAZIELA STREIT RODRIGUES DA SILVA, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007314, da função
de assistente da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, código FCE 2.07, a
contar de 12 de agosto de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.331, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar FERNANDO
SOUSA LEITE, segundo-secretário da
carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2872319, da função de assistente
da Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 2.07, bem como da função de substituto
da chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo, código FCE 1.13, a contar de 1º de agosto
de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.333, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar THÁLITA BILLERBECK DIAS SELICANI, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1916987,
da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.590, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUCAS ALBUQUERQUE DIAS, matrícula SIAPE nº 2355832,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Subsídios
Técnico e Jurídico em Matéria de
Saúde, FCE 1.07, código 10.0032, da
Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.594, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar EDMILSON CARDOSO NOGUEIRA, da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05, código nº 24.0465, da
Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.599, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar AMILTON ÁLVARES DA FONSECA, matrícula no SIAPE nº 1225228, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Tefé, FCE
1.05, código 36.0085, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.602, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de abril de 2023, servidor MAICON ARAUJO MARTINS,
Matrícula no SIAPE nº 3130359, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos - SELOG/ARN, FCE 1.05, código nº 36.0056, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, desta Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.604, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, ALINE GOMES DA
ROCHA SCHIMIDT, matrícula no Siape nº 1391381, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0145, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde
Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.608, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 446689, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0221, do Distrito Sanitário Especial Indígena-
Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARI0A DE PESSOAL GM/MS Nº 1.609, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar GIVALDO SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula no SIAPE 503041, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Cacoal, FCE 1.05, código 36.0270, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.610, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de agosto de 2023, CLARIÇA RODRIGUES SOARES,
matrícula no Siape nº 2040457, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.10, código 28.0035, do Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.611, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2023, MARCELO KIMATI DIAS,
do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 24.0116, do Departamento
de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.612, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS
GADELHA, matrícula SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, com a finalidade de assessorá-la em eventos paralelos e em reuniões
de alto nível no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York - EUA,
no período de 16 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.123389/2023-96).
NÍSIA TRINDADE LIMA