DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090500059
59
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 773, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como membro da equipe de
validação do Comitê Regional de Validação para a Eliminação da Transmissão Vertical do
HIV, Sífilis, Hepatite B e Chagas (EMTCT Plus Initiative), de avaliação nacional na Jamaica,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Kingston - Jamaica, no período de 1º a 11 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.121710/2023-06).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 774, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar MARCELO ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1733386, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0307, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 775, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1780546, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05,
código nº 16.0238, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 778, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CABRAL FELIX DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1508737, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio - EPSJV, da Fundação Oswaldo Cruz, com o objetivo de desenvolver
atividades como Professor Visitante Sênior no Exterior no Programa de Cooperação em
Educação
e Pesquisas
sobre
Políticas, no
âmbito
do
Programa Institucional
de
Internacionalização - CAPES/PRINT-FIOCRUZ, no Instituto de Estudos da América Latina e
Caribe da Universidade do Sul da Flórida, em Tampa, Flórida - EUA, no período de 29 de
setembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CA P ES
(Processo SEI nº 25430.000272/2023-75).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 779, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 108, de 7 de junho de 2023, Seção 2, página 70, do servidor PEDRO EDUARDO
ALMEIDA DA SILVA, em virtude de exoneração do cargo de Diretor do Departamento de
Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, conforme mencionado no Processo SEI nº 25000.050988/2023-83.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 780, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JERONIMO DA CONCEIÇÃO RUIZ,
matrícula SIAPE nº 1555777, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Parasitologia
Celular e Imunologia do Instituto René Rachou - IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar atividades como pesquisador visitante sênior relacionadas ao
desenvolvimento do projeto "Imunoinformática integrada à biologia de sistemas no estudo
da resistência à imunoterapia", no Instituto de Informática da Universidade Médica de
Innsbruck, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização (CA P ES / P R I N T -
FIOCRUZ), em Innsbruck - Áustria, no período de 1º de outubro de 2023 a 17 de janeiro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000348/2023-
95).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 781, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 8443107, Pesquisador em Saúde Púbica do Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira- IFF, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades como professor visitante
no exterior sênior, relacionadas ao desenvolvimento do projeto: "Análises das
desigualdades em saúde relacionadas aos modelos de desenvolvimento socioeconômico e
às dinâmicas sociais", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização
CAPES/PRINT-FIOCRUZ, na Universidade do Porto, na Cidade do Porto - Portugal, no
período de 30 de setembro de 2023 a 1º de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES (Processo SEI nº 25384.000748/2023-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 782, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAYSSA NEIVA DA FONSECA
VICTER, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Gestão de Insumos, do
Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 17ª Conferência TechNet, sob o tema:
"Programas de imunização que não deixam ninguém para trás", promovida pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 15
a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.117363/2023-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 783, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar WAGNER DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 2221171, para substituir,
no período de 28 de agosto a 9 de setembro de 2023, o Procurador-Chefe, FCE-1.15, da
Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de férias
do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 784, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS
E MÉLLO, matrícula SIAPE nº 1227260, Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de
Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de Oficina de
Cooperação Técnica com o Campus Virtual em Saúde Pública (CVSP), promovida pela
OPAS/OMS, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 13 a 17 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.122819/2023-52).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 787, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FABIOLA BARBIERI HOLETZ,
matrícula SIAPE nº 1380928, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas -
ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar discussões científicas e
apresentar seminário
no Instituto de Biologia
Celular e do
Desenvolvimento da
Universidade de Wurzburg, no âmbito do projeto PROBAL (Brasil-Alemanha) CA P ES / DA A D,
e de participar de Conferência EMBL: "Síntese de Proteínas e Controle Translacional",
respectivamente em Wurzburg e Heidelberg - Alemanha, no período de 3 a 14 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº
25028.000117/2023-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 788, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor INGO RIEDERER, matrícula SIAPE nº
1353398, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Pesquisas sobre o Timo, do
Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de
atividades relacionadas ao desenvolvimento do Projeto: "Disfunção do Timo em
Transtornos Neuromusculares", no Centro de Pesquisa em Miologia do Instituto Nacional
de Saúde e da Pesquisa Médica - INSERM, no âmbito do Programa CAPES/COFECUB, em
Paris - França, no período de 9 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES/COFECUB (Processo SEI nº 25030.000769/2023-04).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 790, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CHRISTOVAM DE CASTRO
BARCELLOS NETO, matrícula SIAPE nº 1197280, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica - ICICT, da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar, como professor visitante no exterior sênior, de atividades
relacionadas ao desenvolvimento do projeto intitulado: "Aperfeiçoamento de sistemas de
vigilância em saúde voltados para o enfrentamento das mudanças climáticas e emergências
em saúde em Moçambique", no Instituto Nacional de Saúde (INS), no âmbito do Programa
de Cooperação Estratégica com o Sul Global - COOPBRASS, em Maputo - Moçambique, no
período de 2 de outubro de 2023 a 2 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES (Processo SEI nº 25380.002956/2023-44).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 791, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2023, GUILHERME LOUREIRO
WERNECK, matrícula SIAPE nº 377740, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0043, do Departamento de
Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, por ter sido nomeado titular do referido cargo.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

                            

Fechar