DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 792, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar THIAGO FERREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1709083, para
substituir, no período de 26 de agosto a 1º de setembro de 2023, o Diretor, CCE 1.15,
código nº 32.0043, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e
Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento do
país do titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 793, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE nº 2041173, para
substituir, no período de 3 a 9 de setembro de 2023, a Diretora, CCE 1.15, código nº
28.0046, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, em virtude de afastamento do país da titular do cargo e
da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 794, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, para
substituir, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2023, o Diretor, CCE 1.15,
código nº 20.0021, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, em virtude de afastamento do país da titular do cargo e
vacância do substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 795, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar GRAZIELLA CERVO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1684948, para
substituir, no período de 28 de agosto a 2 de setembro de 2023, o Diretor, CCE 1.15,
código nº 40.0018, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de
Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de afastamento do país do
titular do cargo e da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 801, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula Siape 1230904,
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria-
Executiva, da Fundação Nacional de Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 802, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROGÉRIO GOMES BRANDÃO,
matrícula SIAPE nº 0501692, Microscopista da Seção de Parasitologia do Instituto Evandro
Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da
"2ª Oficina de Recertificação de Microscopistas para Países da Região das Américas", no
Instituto Nacional de Diagnóstico e Referência Epidemiológica - InDRE, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na
Cidade do México - México, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.003784/2023-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 805, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ROGÉRIO LEITE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1733831, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE
1.07, código nº 16.0359, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 806, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LEANDRO VIEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1767615, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04,
código nº 16.0247, da Seção de Ativos e Inativos RJ, do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido encargo,
a partir de 28 de julho de 2023, MARINA DA SILVA SANTOS, em virtude de ter sido
designada titular da referida função.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 807, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de
junho de 2023, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO ARVELLOS, matrícula SIAPE nº 559964,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística
Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0224, da Superintendência Estadual do
Ministério da
Saúde em
Minas Gerais,
da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 808, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM, matrícula SIAPE nº 710921, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código nº 16.0357, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 809, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de julho de 2023, NÚBIA DE LIMA FREIRE, matrícula
SIAPE nº 1787181, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07, código nº 16.0408, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 810, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DÉBORA PEREIRA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2124539,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código nº 16.0408, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.144, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que
constam do Processo SEI n. 25001.008444/2023-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA, ocupante do
cargo efetivo Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE n° 1428079, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Mangaratiba/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 205/2021 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 158, seção 3, de 20 de agosto de 2021), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, do Estado do Rio de Janeiro, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.157, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25062.001088/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar IRAJÁ SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE 700015, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE
1.13, código n.º 36.0267, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, EDIMILSON NUNES
NÓBREGA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.158, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.116941/2023-90, resolve:
Designar RAFAEL POLONI, matrícula SIAPE 1617774, para substituir no período de
28/08/2023 a 22/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0044, em
virtude de licença de Paternidade e em virtude de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.147, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n. 25001.010968/2023-60, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ROGERIO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE n° 1427117, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de
Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº
37/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 60, Seção 3, de 30 de março
de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no
Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Cabo Frio/RJ, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES