DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090500063
63
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Antonio Marcos Mota Miranda
Arnaldo Jorge Martins Filho
Cândida Maria Abrahão de Oliveira
Danielle Murici Brasiliense Seligmann- COORDENADORA
Fernando Henrique Brandão Molento
Joyce Favacho Cardoso Nogueira
Luciana Damascena da Silva - Coordenadora Adjunta
Marinete Marins Povoa
Karla de Souza Madeira - representante do participante da pesquisa (CNS 647/2020)
Ariosnaldo da Silva Serra- representante do participante da pesquisa (CNS 647/2020)
MEMBROS SUPLENTES
Andrea Silvestre Lobão Costa
Cintya de Oliveira Souza
Daniela Cristiane da Cruz Rocha
Darleise de Souza Oliveira
Márcia de Nazaré Miranda Bahia
Maria Izabel de Jesus
Pedro Eduardo Bonfim Freitas
Nayara Chaves Lima
Thiago Vasconcelos dos Santos
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a
Portaria Nº 44, de 30 de março de 2023.
(NUP:25209.003718/2023-47).
LIVIA CARICIO MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 964, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
e considerando a autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.853 de 18 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento
de cargos públicos efetivos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, regidos pela
Lei 10.871/2004, composta pelos seguintes membros:
Representantes da Gerência Geral de Gestão de Pessoas - GGPES:
1. Denise Soares Mendes Amorim
2. Renata Meneses de Melo
3. Tatiana Lima e Silva Rubino
Representantes
dos servidores
ocupantes do
cargo
de Especialista
em
Regulação e Vigilância Sanitária:
1. Adriana Mitsue Ivama Brummell
2. Stefania Leirias Braga
Art. 2º Designar para Presidente da Comissão a Gerente de Desenvolvimento de
Pessoas Denise Soares Mendes Amorim e, em suas ausências, a Gerente substituta de
Desenvolvimento de Pessoas Tatiana Lima e Silva Rubino.
Art. 3º Compete à Comissão Organizadora do Concurso planejar, acompanhar e
fiscalizar os procedimentos administrativos necessários à realização do concurso público.
Art. 4º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 965, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear a servidora MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº
1493000, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Tecnologia em Serviços de Saúde, ficando exonerada, a pedido, a partir de 5/09/2023, do
cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 967, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO GALENO, matrícula SIAPE nº
2109791, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, ficando exonerada, a pedido, a partir de 4/09/2023, do referido cargo, a
servidora LISANA REGININI SIRTORI, matrícula SIAPE nº 2110824.
ERICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 831 - BARBARA CHRISTINA BARBOSA BAGO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 1895629, com a finalidade de participar da
"2023 PDA Conferência Produção Biofarmacêutica", com o objetivo de atualização de
conhecimentos 
na 
área 
de 
transferencia 
de 
tecnologia 
para 
novos 
produtos
biofarmaceuticos englobando as novas práticas apresentadas no mercado, inovadoras e
ageis, bem como os últimos avanços em aspectos regulatórios, em Sevilia, na Espanha,
pelo período de 10/09/2023 a 17/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001809/2023-05 - SEI).
Nº 832 - GILVAN PESSOA FURTADO, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará,
SIAPE nº 2184558, com a finalidade de participação no evento internacional intitulado:
Anticorpos de Domínio Único 2023 (Single-Domain Antibodies 2023), em seguida, irá
participar de visita técnico-científica no Instituto Pasteur. O grupo temático biotecnologia
da Fiocruz Ceará tem trabalhado pelo fortalecimento do complexo econômico e industrial
da saúde por meio da geração de biofármaco e insumos biológicos e entre esses insumos
estão anticorpos de domínio único, área de concentração do evento. Ainda, no contexto,
tem sido estabelecida a plataforma Bi-institucional Fiocruz-Pasteur para pesquisa nas áreas
de imunologia e imunoterapia, em Paris, na França, pelo período de 15/09/2023 a
22/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.002668/2023-90 - SEI).
Nº 833 - ALMIRO DOMICIANO DA CRUZ FILHO, Médico em Saúde Pública do Instituto
Fernandes Figueira, SIAPE nº 464324, com a finalidade de participar de preceptoria de
residentes para estágio multidisciplinar na Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba, em
coordenação com a rede de instituições do sistema nacional de saúde cubano com o
objetivo de conhecer o funcionamento do sistema nacional de saúde através do
reconhecimento do modelo da atenção primária à saúde cubana, bem como as
experiências e contribuições interdisciplinares em suas respectivas esferas, em Havana,
Cuba, pelo período de 16/09/2023 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000812/2023-13 - SEI).
Nº 834 - CAMILLE FERREIRA MANNARINO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2183992, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
"SETAC América Latina 15º Encontro Bianual, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de
16/09/2023 a 21/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000684/2023-18 - SEI).
Nº 835 - EDUARDO GOMES RODRIGUES DE SOUZA, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1625744, com a finalidade de
participar do EuPFi The European Paediatric Formulation Initiative (Iniciativa Europeia de
Formulação Pediátrica), em Glasgow, no Reino Unido, pelo período de 16/09/2023 a
23/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000691/2023-80 - SEI).
Nº 836 - THIAGO FRANCES GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1556172, com a finalidade de
participar do EuPFi The European Paediatric Formulation Initiative EuPFi The European
Paediatric Formulation Initiative (Iniciativa Europeia de Formulação Pediátrica), em
Glasgow, no Reino Unido, pelo período de 17/09/2023 a 23/09/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25387.000692/2023-24 - SEI).
Nº 837 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA, Analista de Gestão em Saúde
do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de visitar a Plataforma
Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS) e a Universidade de
Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000804/2023-87 - SEI).
Nº 838 - GIDEON BORGES DOS SANTOS, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 01487202, com a finalidade de participar de
acompanhamento de residentes, por conta da realização de estágio internacional na
ENSAP, assim como, fará também contatos com instituições de ensino superior da área da
saúde pública para cooperações no âmbito do ensino e da pesquisa, em Havana, Cuba,
pelo período de 16/09/2023 a 01/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000586/2023-31 - SEI).
Nº 839 - RACHEL ANN HAUSER DAVIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 3124073, com a finalidade de participar no "SETAC América Latina 15º
Encontro Bianual, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 16/09/2023 a 21/09/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25030.000795/2023-24 - SEI).
Nº 841 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da
Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar do DCVMN
- AGM 2023, como o tema: "Acelerando a Fabricação Regional Sustentável de Vacinas por
meio de Parcerias Globais", na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de 16/09/2023
a 23/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.003190/2023-15 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Presidente