DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.348, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Dispensar, a contar de 28 de agosto de 2023, ADRIANO NUNES SOARES, matrícula
nº 1790857, da função de Coordenador-Geral de Soluções Digitais, código FCE 1.13, da Diretoria
de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.200009/2023-32).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.080, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19965.101416/2023-79, resolve:
Designar GERLANE FREIRES DOS SANTOS, matrícula nº 1699959, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Habilitação e Identificação, código
FCE 1.07, da Coordenação do Seguro-Desemprego da Coordenação-Geral do Seguro-
Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de Gestão de
Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2023, ANGELA TANIESKA
SCARLATO, matrícula SIAPE n° 2264421, do encargo de Chefe do Setor de Apoio à Diretoria
de Administração e Finanças III, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Art. 2º Fica revogada a portaria de pessoal de nº 111, de 16 de agosto de 2023,
publicada em 18 de agosto de 2023.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:
GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO, Secretário Executivo do Ministério dos
Transportes, matrícula SIAPE nº 3334326, para participar na "Visita Técnica a entidades
governamentais de Portugal", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 18 a 23 de
setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para Secretaria Executiva, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, §
7º. Processo nº 50000.023612/2023-43.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor CLOVES EDUARDO
BENEVIDES, Subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, matrícula
SIAPE nº 1391446, para participar na "Visita Técnica a entidades governamentais de
Portugal", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 18 a 23 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus para Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº
91.800 de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº
50000.024024/2023-27.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 281, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo
nº 50500.294943/2023-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo
Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor; Luciano Lourenço da Silva, Diretor; Daniel de Castro,
Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; José Ricardo Noronha de Carvalho,
Coordenador Regional de Fiscalização Ferroviária; Hugo Alves Silva Ribeiro, Especialista em
Regulação; Mário Nelson Silva Filho, Técnico em Regulação; Francisca Margareth Feijó
Ximenes, Procuradora Federal; André Bulhões Machado, Procurador Federal; Haroldo Maia
Junior, Coordenador Regional de Fiscalização e Leonardo Mesquita Cavalcanti, Técnico em
Regulação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da Visita Técnica sobre
Regulação de Transportes Terrestres, integrante da terceira etapa de 2023 do Programa de
Experiência Técnica Internacional - PETI, na Espanha, no período de 28 de outubro a 5 de
novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 460, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.293211/2023-18, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 30 de agosto de 2023, a servidora Natalia Gomes
Campos Marshall, matrícula SIAPE nº 1540015, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Diárias e Passagens (Codep) da Gerência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
(Sudeg), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.191106/2023-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4 de setembro de 2023, a servidora
Brenda dos Passos do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2073186, do Cargo de Assistente-
Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.216841/2023-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Juliana Pires Penna e Naves, matrícula SIAPE nº
2799315, do Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional
de Fiscalização
da Infraestrutura
Rodoviária Goiânia/GO
(Esregrod-GYN/GO), da
Coordenação Regional de Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais
(Corod/MG), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 463, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.216841/2023-79, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Roberto Viana de Sousa, matrícula SIAPE nº 2335238,
no Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Goiânia/GO (Esregrod-GYN/GO), da Coordenação
Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais (Corod/MG), da
Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50603.001807/2023-43, resolve:
Nº 4.930 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ISAEL TEIXEIRA
CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062116, dos
encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE
1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.931 - Art. 1º DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO BARROSO BARBOSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1801192, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.934, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.024151/2023-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1185965, para exercer a função de Coordenador de Operações de
Infraestrutura
Aquaviária, código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de
Operações
Aquaviárias, vincula à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, ficando
dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.936, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628,
de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50615.001195/2023-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LOURINALDO JORGE PIRES, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062330, para exercer a função de
Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Maranhão, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da
referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO