DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50610.004804/2023-72, resolve:
Nº 4.937 - Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 0857154, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.938 - Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 0857154, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de
Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50606.003249/2021-69, resolve:
Nº 4.939 - Art. 1º DISPENSAR o servidor WESLEY ALEXSANDER DA SILVA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060699, dos encargos de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Teófilo Otoni,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.002831/2019-43, resolve:
Nº 4.943 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892484, dos encargos de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias, código CCE 1.13, da
Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.944 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1560196, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Obras Ferroviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura
Ferroviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Nº 4.940 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANGELA RHIS BREMER, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2064460, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Teófilo Otoni, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/DG nº 5982, de 21/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, Seção 2, página 32 a 51.
Onde se lê:
ANEXO I
. Ocupante
Situação anterior
Situação nova
.
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
. Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal
. Romulo do Carmo Ferreira Neto
Chefe do Serviço da Unidade Local de Jataí/GO
FCPE 101.1
Chefe do Serviço da Unidade Local de Jataí/GO
FCE 1.05
. Diogenes Costa de Carvalho
Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Verde/GO
FCPE 101.1
Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Verde/GO
FCE 1.05
ANEXO II
. Ocupante
Situação anterior
Situação nova
.
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
. Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal
. Diogenes Costa de Carvalho
Chefe do Serviço da Unidade Local de Jataí/GO
FCPE 101.1
Chefe do Serviço da Unidade Local de Jataí/GO
FCE 1.05
. Rômulo do Carmo Ferreira Neto
Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Verde/GO
FCPE 101.1
Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Verde/GO
FCE 1.05
Leia-se:
ANEXO I
. Ocupante
Situação anterior
Situação nova
.
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
. Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal
. Diogenes Costa de Carvalho
Chefe do Serviço da Unidade Local de Jataí/GO
FCPE 101.1
Chefe do Serviço da Unidade Local de Jataí/GO
FCE 1.05
. Rômulo do Carmo Ferreira Neto
Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Verde/GO
FCPE 101.1
Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Verde/GO
FCE 1.05
ANEXO II
. Ocupante
Situação anterior
Situação nova
.
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
. Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal
. Rômulo do Carmo Ferreira Neto
Chefe do Serviço da Unidade Local de Jataí/GO
FCPE 101.1
Chefe do Serviço da Unidade Local de Jataí/GO
FCE 1.05
. Diogenes Costa de Carvalho
Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Verde/GO
FCPE 101.1
Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Verde/GO
FCE 1.05
Banco Central do Brasil
ASSESSORIA PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
PORTARIA Nº 118.269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos do Banco
Central do Brasil (Aspar), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV,
alíneas "a" e "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria
nº 108.150, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO VIEIRA INSERTI, matrícula 8.713.795-X,
para exercer a função comissionada de
Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na
Aspar/Dileg, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a
partir do exercício na nova função.
Art. 2º Dispensar o servidor RODRIGO VIEIRA INSERTI, matrícula 8.713.795-
X, da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Subunidade,
sigla FDT-1, na Aspar/Dileg
Art. 3º Designar o servidor EMERSON GRZEIDAK, matrícula 2.897.057-8, para
exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Aspar/Dileg.
Art. 4º Designar o servidor EMERSON GRZEIDAK, matrícula 2.897.057-8,
como substituto eventual da comissão de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na
Aspar/Dileg, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de seu titular
ou na ocorrência da vacância da função.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO PERES DE AGUIAR
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.950, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18,
inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e demais informações que constam no Processo
n.º 00190.108886/2023-43, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FERNANDO MENDES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1538541, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.970, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com os arts. 30 e