DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 717, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º - incisos II e XXXII do Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05/05/2015,
considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e na Ata Médica nº
311, de 17/08/2023, emitida pela Junta Médica Oficial do MPF/PGR, e, ainda, o teor da
Informação 
nº 
9737/2023/SGP 
- 
PGR-00315122/2023,
que 
consta 
do 
PGEA
1.00.000.025964/2022-29, resolve:
Art. 1º Readaptar o servidor JUAN KARLO NUNES AZEVEDO, matrícula nº 29510-
8, no cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe B, Padrão 8, da
Carreira de Técnico do Ministério Público da União, em conformidade com o parecer
exarado pela Junta Médica Oficial do MPF/PGR, e, em consequência, declarar vago o cargo
de
Técnico 
do
MPU/Segurança
Institucional
e 
Transporte,
Código
TC-020102,
anteriormente ocupado pelo interessado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
Procurador da República
PORTARIA SG/MPF Nº 718, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso II, e artigo 7º, inciso III, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05/05/2015, e tendo em vista o que consta dos autos da Ação Ordinária nº
0008474-36.2016.4.01.3200, em trâmite na 3ª Vara Federal da SJAM, do Procedimento de
Gestão Administrativa PGR/MPF nº 1.00.000.010070/2023-15, e da Informação da
Secretaria de Gestão de Pessoas (PGR-00315392/2023), resolve:
Art. 1º Reintegrar VÂNIA MARIA PEREIRA DE BRITO, no cargo de Técnico do
MPU/Administração, Classe/Padrão TC/C/13, com lotação na Procuradoria da República no
Amazonas, na vaga nº 976 do quadro do Ministério Público Federal, com o reconhecimento
de seu período de afastamento para todos os fins e da indenização pelas remunerações
não percebidas durante o período de afastamento, inclusive demais consectários
remuneratórios (13º salário, férias e progressões funcionais).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 724, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.010166/2023-83, resolve:
1. Exonerar ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22559, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Araujo Soares Valente, na
Procuradoria da República no Estado do Pará.
2. Nomear TONIA MARTINS DACIER LOBATO, Analista do MPU/Direito, matrícula
nº 22007, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Pará.
3. Apostilar a nomeação de FERNANDA ROSA CABRAL, Bacharela em Direito,
matrícula nº 31396, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Pará,
realizada originalmente pela Portaria 360, de 24 de junho de 2021, publicada no DOU de
1º de julho de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Araujo
Soares Valente, na referida Procuradoria.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 403, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00310670/2023, resolve:
Designar DIANA RIBEIRO OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24668, para substituir, no dia 29 de agosto de 2023, a
Chefe da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal, CC-2, em virtude de usufruto de banco de horas pela titular
e de férias da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 407, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00310814/2023,
resolve:
1. Dispensar
ERICK SILVA LOPES, ocupante
do cargo de
Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26332, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Samantha Chantal Dobrowolski.
2.
Designar
ERICK SILVA
LOPES,
ocupante
do
cargo de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 26332, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet
Branco, em vaga decorrente da dispensa de Camila Abdala Rosa, matrícula nº 24639,
ocorrida em 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 26 de junho de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
1 - Designar ANDREA RECIFE GUIMARAES MARROCOS DE ARAUJO, matrícula nº
14821, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr.
AGEU FLORENCIO DA CUNHA.
2 - Designar PAULO CESAR CAMPANILI, matrícula nº 15813, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ALICE KANAAN.
3 - Designar CAMILA MONALIZA FRANCO COSTA, matrícula nº 22557, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da
3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. ALVARO LUIZ DE MATTOS
STIPP.
4 - Designar ALEXANDRE ODIERNO FERNANDEZ DE ARAMBURO, matrícula nº
26862, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República
Dra. DENISE NEVES ABADE.
5 - Designar MARIO BOTELHO MENDES NETO, matrícula nº 23498, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ELAINE CRISTINA DE SÁ
PROENÇA .
6 - Designar GERALDO MEIRELLES JUNQUEIRA FRANCO, matrícula nº 17270,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ELIZABETH
MITIKO KOBAYASHI.
7 - Designar VAGNER GOMES DUARTE, matrícula nº 22410, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. FATIMA APARECIDA DE SOUZA
BORGHI.
8 - Designar FLAVIA CHUEIRI MICHELATO, matrícula nº 6632, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. GEISA DE ASSIS RODRIGUES.
9 - Designar MITAF DE FREITAS, matrícula nº 22502, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. JOAO FRANCISCO BEZERRA DE
C A R V A L H O.
10 - Designar ALINE SPOHR PERIUS, matrícula nº 21514, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. JOSE ROBERTO PIMENTA
OLIVEIRA .
11 - Designar FERNANDA DORNELES, matrícula nº 3017, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. JOSE LEONIDAS BELLEM DE LIMA .
12 - Designar SARA RODRIGUES NERY MACEDO, matrícula nº 27994, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da
3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS
G O N C A LV ES .
13 - Designar ILAN DRUKIER WAINTROB, matrícula nº 25664, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARCELA MORAES PEIXOTO.
14 - Designar MICHELLE AMERICO LESSA, matrícula nº 26373, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. MARCUS VINICIUS DE
VIVEIROS DIAS.
15 - Designar GIVANEI SANTOS SILVA, matrícula nº 31285, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. MARLON ALBERTO WEICHERT.
16 - Designar FABIO HIROSHI NISHIYAMA HIROTA, matrícula nº 26669, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. OSVALDO CAPELARI
JUNIOR.
17 - Designar MARINA MATUSITA, matrícula nº 9662, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PAULO TAUBEMBLATT.
18 - Designar GABRIELA JULIANO NICOLAY, matrícula nº 28765, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PEDRO BARBOSA PEREIRA
N E T O.
19 - Designar FABIANA FACINCANI ESPINOSA, matrícula nº 19800, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. ROBERIO NUNES DOS ANJOS
F I L H O.
20 - Designar ISABELA LOBUIO LISBOA, matrícula nº 28683, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. SERGIO FERNANDO DAS NEVES.
21 - Designar MARCELO PEREIRA NEGRÃO, matrícula nº 9926, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. SERGIO MONTEIRO
MEDEIROS.
22 - Designar GISELY ROSALEN, matrícula nº 27844, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. STELLA FÁTIMA SCAMPINI.
23 - Designar ALICE MAGNA DE MARÇALL E SILVA, matrícula nº 28913,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. VINICIUS
FERNANDO ALVES FERMINO.
24 - Designar ANA CAROLINE GOMES DE MOURA, matrícula nº 28831, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ZELIA LUIZA PIERDONA .
MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 71, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula 27066,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR-9 na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

                            

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