DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula
27066, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República
Dra. Thaméa Danelon Valiengo na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Celson Trajano dos Santos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 15869, da Função de
Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
Art. 2º - Designar o servidor Sérgio Mendes Silva, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 6731, para exercer a Função de
Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CELSON TRAJANO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 15869, para exercer
a Função de Confiança de Subcoordenador Administrativo da Procuradoria da República no
Município de Arapiraca-AL, código FC-2.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RENATA MEDEIROS GAMA WANDERLEY, matrícula
nº 30417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca.
Art. 2º - Designar a servidora RENATA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula
nº 20107, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
Art. 3º - Designar a servidora FERNANDA MELO DE MEDEIROS CAVALCANTI,
matrícula nº 16636, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do 5º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
Art. 4º - Designar o servidor THIMÓTEO GUSTAVO DE MELO AURELIANO
SANTANA GOMES, matrícula nº 28954, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, do Gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 193, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fundamento na Portaria
PR/AP nº 65, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13
de março de 2023, Seção 2, página 78; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, a servidora ELAINE MARIA
PENA DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº
25945-4, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete do
Procurador da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor JOSEMIR DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº. 7880-8, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete do Procurador da República
do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PORTARIA PR/AP Nº 194, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fundamento na Portaria
PR/AP nº 57, de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 9 de
março de 2022, Seção 2, página 55; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, a servidora AMANDA
PRADO CALDAS DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº.
29381-4, da Função de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da
República titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor CANTARELI BRITO MIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 30310-1, para exercer a Função de Assistente
Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República titular do 6º Ofício, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PORTARIA PR/AP Nº 195, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fundamento na Portaria
PR/AP nº 68, de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 23
de março de 2022, Seção 2, página 45; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, a servidora ANDRESSA
ANDRADE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
31773, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do gabinete do Procurador da
República do 2º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Declarar vaga a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do gabinete
do Procurador da República do 2º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PORTARIA PR/AP Nº 196, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de FLÁVIA MONIK DE LIMA SERRÃO LOBATO,
Bacharel em Direito, matrícula nº. 30658-4, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-
4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 2º Ofício, da Procuradoria da
República no Estado do Amapá, exarada pela Portaria PR/AP nº 50, de 26 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2021, Seção 2, página 41, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete da
Procuradora da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Apostilar a nomeação de a servidora ADRIELLY JERÔNIMO PEREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa,
requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, matrícula nº. 31224-0, do Cargo
em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete da Procuradora da
República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, exarada pela
Portaria PR/AP nº 64, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
de 13 de março de 2023, Seção 2, página 78, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 2º Ofício, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PORTARIA PR/AP Nº 198, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VILSON DE CARVALHO SENA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17756-3, da Função de
Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), vinculada à
Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º Designar o servidor ZANIEL ASSIS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17528-5, para exercer
a Função de Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2),
vinculada à Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 513, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar MARIA ELIZETE SOARES CAMELO, matrícula 11239, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do Gabinete do Procurador da Republica Ricardo Magalhães de Mendonça, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 171, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora JULIANA BARBOSA CARLETE, Bacharel em Direito,
para o cargo em comissão nível II, CC-2, no Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado - GAECO - da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Procurador Chefe
em Exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 293, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar, pelo período de 28/08/2023 a 07/09/2023, o servidor José
Arlindo de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3752,
para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV
(CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 7º Ofício da Procuradoria da República
em Mato Grosso, em virtude de férias do titular.
Art. 2º. Designar o servidor José Arlindo de Oliveira Silva, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3752, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da
República, do 7º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º. Designar o servidor Rodrigo Liberato Lopes, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23548, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de
Procurador da República, do 11º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PORTARIA Nº 297, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Abel do Carmo Barbosa, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31675, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da
Procuradoria do Município da República em Sinop/MT.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República