DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 427, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Dispensa e designação de função de confiança.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2023, GERALDO MARCIO NOBRE FARIA,
matrícula 4179, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da
Procuradoria da República em Minas Gerais.
Art. 2º Designar ANTONIO CARLOS GUIMARAES PINTO, matrícula 2885,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível I, Código FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da
Procuradoria da República em Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 193, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor KLEBER NOLE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 31706, da Função de Confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC 1, da Procuradoria da República no município de Altamira, a
contar de 01/09/2023 por motivo de remoção.
2. Designar o servidor BRUNO CESAR CALZZETTA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 32849, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC 1, da Procuradoria da República no município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Designar o servidor JOSÉ LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 22515, para o encargo de substituto eventual do
Assessor Chefe - Nível II, CC 02, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 505, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar RAQUEL SATHLER QUEIROZ, matrícula nº 5965-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria
da República no Município de Ponta Grossa.
2-Designar CASSIO NORIVAL FRANCEIRA, matrícula nº 3633-1, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 513, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3,
da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Apostilar a nomeação de MILENA DELATTRE ABRAHAO, Bacharela em Direito,
matrícula nº 32329-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da Procuradoria da Republica no
Município de Ponta Grossa, realizada originalmente pela Portaria nº 27, de 17 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu, em exercício na Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
3-Dispensar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357-6, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3, da Procuradoria
da República no Município de Foz do Iguaçu.
4-Dispensar TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO, matrícula nº 31662-8,
Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM7, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
5-Dispensar MARCIO FERREIRA MESSIAS, matrícula nº 30491-3, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
6-Designar RAQUEL SATHLER QUEIROZ, matrícula nº 5965-0, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
7-Designar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
8-Designar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357-6, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 537, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio
de 2015), resolve:
Designar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 24906-8, Analista
do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Henrique
Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
PAULA CRISTINA CONTI THÁ
PORTARIA Nº 547, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso da atribuição prevista no § 2º, art. 68 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de
2015),
Considerando a Portaria PGR/MPF n° 424, de 12 de junho de 2023, que
regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, o Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 1,
de 17 de maio de 2023;
Considerando a Portaria PGR/MPF n° 601, DE 29 de setembro de 2021,
Considerando a Portaria PGR/MPF n° 603, DE 07 de outubro de 2021,
Considerando a Portaria PGR/MPF n 184, DE 10 de março de 2023, resolve:
Designar retroativamente a Procuradora da República PAULA CRISTINA CONTI
THÁ, para exercer as funções de Procuradora-Chefe e distribuidora da Procuradoria da
República no Paraná ante o afastamento do titular no período de 21 de abril a 30 de abril
de 2023, ratificando os atos por ela praticados.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 479, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora MARIANE CRISTINA MAYER, matrícula nº 11199, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2,
do Gabinete do Procurador da República Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria da
República do Município de Itajaí.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 604, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-chefe
Substituto do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, CC-4, da Procuradoria
da República no Município de Bauru.
2. Nomear a servidora MARILÉIA BAFFI ROSADA, Matrícula nº 7949, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Assessora-chefe Substituta
do Gabinete do Procurador Gustavo Nogami, CC-4, da Procuradoria da República no
Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 159, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00036055/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANY CARLA MACEDO DE ALMEIDA DIAS,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 14632, para exercer o
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora
da República Aldirla Pereira de Albuquerque, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 161, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando o contido no PGEA - 1.35.000.001263/2023-60, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor TARSO TEIXEIRA LOBO NETO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 21736, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, ID-26572, do gabinete do Procurador da República Ígor Miranda
da Silva, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Nomear HÉRCULES MATHEUS SANTOS SILVA para exercer o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 498/DG/SEC/MPM, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar 
o 
servidor 
ROGERIO 
DA
SILVA 
E 
SILVA, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 1887-2, da Função de Confiança de Assistente
Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62835), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio
de Janeiro/RJ, a contar de 1º de setembro de 2023.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 20.02.0001.0008969/2021-52.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS