DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2023, o Procurador do
Trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA do encargo de Subsecretário de Desenvolvimento e
Sustentação dos Sistemas da Atividade Finalística da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar, a contar de 01 de setembro de 2023, o Procurador do
Trabalho 
CÁSSIO 
CALVILANI 
DALLA-DÉA 
para 
o 
encargo 
de 
Subsecretário 
de
Desenvolvimento e Sustentação dos Sistemas da Atividade Finalística da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 255, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 4/9 a 28/9/2023;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
MARIANA FURLAN TEIXEIRA
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 4/9/2023
1ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 4/9/2023
2ª
Victor Hugo Laitano
. 4/9/2023
SDC
Marcelo Goulart
. 5/9/2023
2ª
Paulo Joarês Vieira
. 5/9/2023
5ª
Márcia Bacher Medeiros
. 5/9/2023
8ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 5/9/2023
SEEx.
Silvana Ribeiro Martins
. 6/9/2023
3ª
Márcia Bacher Medeiros
. 6/9/2023
4ª
Adriane Arnt Herbst
. 6/9/2023
6ª
Paulo Joarês Vieira
. 6/9/2023
7ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 6/9/2023
11ª
Marlise Souza Fontoura
. 6/9/2023
SEEx.
Victor Hugo Laitano
. 11/9/2023
3ª
Silvana Ribeiro Martins
. 11/9/2023
5ª
Marlise Souza Fontoura
. 11/9/2023
8ª
Márcia Bacher Medeiros
. 11/9/2023
SDI-I
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 12/9/2023
4ª
Marlise Souza Fontoura
. 14/9/2023
11ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 14/9/2023
SDI-I
Adriane Arnt Herbst
. 18/9/2023
8ª
Marlise Souza Fontoura
. 18/9/2023
SDI-I
Márcia Bacher Medeiros
. 19/9/2023
3ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 19/9/2023
5ª
Victor Hugo Laitano
. 19/9/2023
7ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 21/9/2023
1ª
Adriane Arnt Herbst
. 21/9/2023
2ª
Márcia Bacher Medeiros
. 21/9/2023
5ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 21/9/2023
6ª
Silvana Ribeiro Martins
. 21/9/2023
8ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 21/9/2023
11ª
Victor Hugo Laitano
. 21/9/2023
SEEx.
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 22/9/2023
SDI-II
Cristiano Bocorny Corrêa
. 25/9/2023
3ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 26/9/2023
3ª
Adriane Arnt Herbst
. 27/9/2023
1ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 27/9/2023
3ª
Victor Hugo Laitano
. 27/9/2023
4ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 27/9/2023
7ª
Adriane Arnt Herbst
. 27/9/2023
9ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 27/9/2023
SEEx.
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 28/9/2023
2ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 28/9/2023
8ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 28/9/2023
10ª
Paulo Joarês Vieira
. 28/9/2023
11ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª
Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andrea Giacomet, matrícula 6002413-5, Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região/PR, Cargo em Comissão código CC-04..
CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT12 Nº 185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 20.02.1200.0000133.2022-58.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2023, o servidor Vinícius
Schlickmann Barcelos, matrícula 6006370-X do encargo de substituto eventual da Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Dispensar, a partir de 31/07/2023, o servidor Vinícius Schlickmann
Barcelos, matrícula 6006370-X do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 5º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 3º Dispensar, a partir de 31/07/2023, o servidor Vinícius Schlickmann
Barcelos, matrícula 6006370-X do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria
Jurídica do 6º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 4º Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5,
para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 5º Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral
da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 6º Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5,
para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da
PRT 12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 159, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo
Conjunto 48.2023, de 08/08/2023, retificado por meio do Memo Conjunto
54/2023, de 22/08/2023 (TRT 20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e
Secretaria da 1ª Turma), no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões
Ordinárias a serem realizadas no mês de SETEMBRO de 2023, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria º 157.2023, de 29 de agosto de 2023, designando os
Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para
atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma
-05/09/2023 (terça-feira), às 9h (virtual);
-12/09/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
13/09/2023 (quarta-feira), às 9h;
-19/09/2023 (terça-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
20/09/2023 (quarta-feira), às 9h.
2ªTurma:
-04/09/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
05/09/2023 (terça-feira), às 9h;
-18/09/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
19/09/2023 (terça-feira), às 9h.
Pleno:
-18/09/2023 (segunda-feira), às 9h; prosseguimento (presencial) da sessão virtual
de 15/09/2023
-18/09/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
Pleno:
-15/09/2023 (sexta-feira), às 9h (virtual),
2ª Turma:
-25/09/2023 (segunda-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
26/09/2023 (terça-feira), às 9h.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 134, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
031.759/2023-8, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a MARIA JOSÉ DA SILVA, por motivo de falecimento
do servidor aposentado JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS, matrícula nº 1859-7, ocorrido em
23/6/2023, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16,
inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Portaria-ME 424/2020.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.142, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 3º da Resolução CSDPU nº 52/2011 e artigo 4º, §1º da
Resolução CSDPU nº 51/2011 combinado com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80,
de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Despacho GABDPGF DPGU 6386747;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 90510.000070/2023-03;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 01/10/2023 a
06/10/2023, do Defensor Público-Geral Federal em exercício, Dr. Fernando Mauro
Barbosa de Oliveira Junior, e da Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado
Cortês, para participarem da XXVIII Assembleia Geral e do XXVII Congresso promovidos
pela Federación Iberoamericana de Ombudsperson (FIO), a serem realizados em
Barranquilla, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES