DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, MARIANA BONTEMPO BASTOS RAPOSO, Analista Judiciário,
área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Produção de Publicações Jurisprudenciais.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 200, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Produção de Publicações Jurisprudenciais.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 691, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar GUTHEMBERG BORRALHO DOMINGUES, matrícula S048482,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio
Domingues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 687 de 1º de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, seção 2, página 77, de forma que no art. 1º,
incisos I e III,
onde se lê "código CJ-2",
leia-se "código CJ-1".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 728 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 01/09/2023, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO CESAR FERREIRA DA SILVA, código 63332, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 639, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 729 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 01/09/2023, resolve:
1 - Designar o servidor EVERTON GONCALVES DE LIMA, código 46091, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de
Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma.
2 - Designar o servidor WESLEY CLEMENTE PEREIRA, código 38198, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª
Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 727 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 01/09/2023, resolve:
Designar o servidor EMANUEL FRANÇA OLIVEIRA, código 60250, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello
Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 730 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2023, resolve:
1 - Designar o servidor BRUNO GUILHERME FERNANDES, código 59394,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, da NUGEP-SVP - Seção de Gerenciamento de Recursos Extraordinários
Trabalhistas em Repercussão Geral, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Designar a servidora ROSANGELA BONA BARROS, código 22545, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível 
FC-6, 
do 
Gabinete 
da 
Vice-Presidência, 
ficando 
dispensada 
da 
função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da NUGEP-SVP - Seção de Gerenciamento de
Recursos Extraordinários Trabalhistas em Repercussão Geral.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 640, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 731 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 04/09/2023, resolve:
Designar a servidora CAROLINA RODRIGUES ALVES REZENDE FURTADO, código
63646, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Supervisora da Seção de Produção Institucional, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Rádio e TV.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.154, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício nº 15307/GM-MD (3256399), contido nos autos do Processo nº 013391/23-00.199,
assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela
Lei nº 13.774/2018 e, considerando a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução
STM nº 264/2019, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério de Estado da Defesa, pelo prazo de 1
(um) ano, nos termos do inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, para exercer a função
comissionada de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.04, na Escola Superior de Guerra,
a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da
Justiça Militar da União, MARGARETE ROCHA MASSINI, matrícula 957, lotada na 1ª
Auditoria da 1ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.157, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Ofícios nº 1813 (3312718) e nº 1970 (3334106), contidos nos autos do Processo nº
015975/23-00.199, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a Resolução STM nº
167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019, resolve:
Art. 1º COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso I do artigo 93 da Lei nº
8.112/90, para exercer a função comissionada, código FC-02, no Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, a Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JANAÍNA PAES LANDIM
RAMOS, matrícula 9189.
Art. 2º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JANAÍNA PAES LANDIM RAMOS, matrícula 9189,
da função comissionada
de ASSISTENTE III, código STM-FC-03,
do Gabinete do
Excelentíssimo Ministro Artur Vidigal de Oliveira.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.160, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também os
Ofícios nos 3340423, 3341125, 3340641e 3340418, contidos nos autos do Processo nº
016943/23-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
PRORROGAR, até 4 de setembro de 2025, nos termos da Resolução nº 314, de
25 de julho de 2022 (2737606), alterada pela Resolução STM nº 332/2023 (3355325), o
período constante do Ato nº 3411/2021 (2314753), publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 13 de setembro de 2021 (2323054), referente à designação do Dr. JORGE
MARCOLINO DOS SANTOS, matrícula 1008, Juiz Federal da 1ª Auditoria da 1ª CJM, para
exercer a função de DIRETOR DO FORO DA 1ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.161, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEINA nº 3350923, contida nos autos do Processo nº 018013/23-00.183, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o falecimento da Sra. Anna Maria
Antunes Nogueira, em 20 de agosto de 2023, conforme cópia da certidão de óbito,
anexada aos autos (3350500), resolve:
REVERTER, a contar de 20 de agosto de 2023, a cota-parte da pensão civil,
originariamente concedida pelo Ato nº 10.383/1993 (3350515) e posteriormente revertida
pelo Ato nº 18.198/2006 (3350526), à Sra. ANNA MARIA ANTUNES NOGUEIRA, filha do ex-
magistrado, Sr. FERNANDO PRZEWDOWSKI NOGUEIRA, falecido em 18 de agosto de 1990,
em favor da Sra. SHEILA MARIA DA SILVA ANTUNES NOGUEIRA, filha supérstite do
instituidor, na forma do disposto no inciso II do artigo 7º da Lei nº 3.373/58, cabendo-lhe
a totalidade do benefício pensional.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.163, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3359193, contido nos autos do Processo nº
018237/23-00.031, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROBERTO ALVES FERREIRA ,
matrícula 8357, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Assessoria
Jurídica do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ÍTALO TELLES E VASCO N C E LO S ,
matrícula 7922, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ROBERTO ALVES
FERREIRA, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Assessoria
Jurídica do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Em consequência, fica
dispensado da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da
Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.164, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3351934, contida nos autos do Processo nº 018082/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 3958/2023 (3041958), assim
como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I
do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: