DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, JEFERSON BERNARDES ROBERTO, para exercer, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de TIAGO FONSECA MEDEIROS, o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O,
área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, classe "A", padrão 1, nível
superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.469, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026299-
02.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor EDSON SOUZA E SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Amazonas, do Cargo em Comissão, Código CJ-3. de Diretor da Secretaria Administrativa
daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.471, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0015141-32.2023.4.01.8005,
resolve:
DESIGNAR para participarem do mutirão de audiências nos Juizados Especiais
Federais da sede da Seção Judiciária da Bahia, no período de 18 a 29/9/2023, os seguintes
magistrados:
1. Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, sem prejuízo da
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA;
2. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO, sem prejuízo da
jurisdição na 1ª Relatoria da Turma Recursal de Tocantins; e
3. Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA, sem prejuízo da jurisdição na
Vara Única da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.473, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0004553-
79.2022.4.01.8011, resolve:
I - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 981/2023, publicado no DOU2 de 21/6/2023,
para que a designação do Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO para, sem prejuízo da
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente/PI, participar do mutirão no
Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Picos/PI, ocorra no período de 25 a
30/9/2023;
II - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA
LIMA de que trata o Ato Presi 981/2023, publicado no DOU2 de 21/6/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 557, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01217, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOZIMAR MARQUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário / Agente da Polícia Judicial, Classe "C",
Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de
15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI,
da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 563, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01250, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 50% (cinquenta por cento), a
KATIA GONÇALVES SIQUEIRA DA SILVA, na condição de viúva, e Pensão Temporária,
referente à cota de 50% (cinquenta por cento), até o implemento da idade limite, a
GEOVANNA GONÇALVES SIQUEIRA DA SILVA, na condição de filha menor de 21 anos do ex-
servidor ROUDNEY ADRIANO SIQUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 23, caput e §§ 1º e
4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os
arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, incisos II e V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24
de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020,
observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15
da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 24.06.2023, data do óbito.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.073, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região:
LUIS EDUARDO LUCAS MONTEIRO DA SILVA, nomeado pelo Ato nº 4.975, de
13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE RESENDE, nomeada pelo Ato nº 4.975, de
13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
JULIA BRITO NOBREGA, nomeada pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
GUILHERME LIMA VALENTE, nomeado pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
MATHEUS PALHANO MENDES, nomeado pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
ISRAEL BRESOLA JUNIOR, nomeado pelo Ato nº 4.975, de 13/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
MARIA HELENA DIETRICH DE AZEVEDO, nomeada pelo Ato nº 4.975, de
13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
ANDREIA ALVIM DE MEDEIROS, nomeada pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023
JESSICA MEDEIROS ALFF, nomeada pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023
NATHALIA RONCHI JOAZEIRO, nomeada pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023
BRUNO FARIAS LINS DE ARAUJO, nomeado pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023
TIAGO FANELLI CAMPOS NOGUEIRA, nomeado
pelo Ato nº 4.985, de
18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023
ROGERIO LUIZ FERREIRA SILVA, nomeado pelo Ato nº 4.985, de 18/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023
EVANDRO AKIO SHIBATA TOME, nomeado pelo Ato nº 4.986, de 18/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.074, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0027271-
15.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata CAROLAINE DA
SILVA FURTADO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023.
II - EXCLUIR da lista geral do Estado de São Paulo, a pedido, a referida
candidata, habilitada no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.075, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0029546-
34.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata ANA LAURA
CUSTODIO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
4.975, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023.
II - EXCLUIR da lista geral do Estado de São Paulo, a pedido, a referida
candidata, habilitada no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.076, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0028069-
73.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato ANDRE LUIZ
MACUR, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
4.985, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023.
II - EXCLUIR da lista geral do Estado de São Paulo, a pedido, o referido
candidato, habilitado no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.077, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0027709-
41.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata RAYANNE
MENEGUELLI ALHADAS, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o
Ato nº 4.974, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
18/07/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de
candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 122ª colocação na
Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 306ª colocação na Lista
Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.078, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0029537-
72.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata LETICIA BORGES
DE ORNELAS, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
4.974, de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de
candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 123ª colocação na
Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 308ª colocação na Lista
Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.079, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da
República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0029544-
64.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata MARCELA YURIE
OCHIRO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.975,
de 13/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de candidatos
habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 385ª colocação na Unidade de
Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 566ª colocação na Lista Geral do
Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS

                            

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