DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 5.080, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0029513-
44.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata VICTORIA
TONETTO BYRUCHKO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o
Ato nº 4.985, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
24/07/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de
candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 387ª colocação na
Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 568ª colocação na
Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.081, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0028742-
66.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata VANESSA RESENDE
SILVA BARBALHO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o
Ato nº 4.985, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
24/07/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de
candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 388ª colocação na
Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 569ª colocação na
Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.056, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em
cumprimento ao Acórdão n.º 7.981/2023 - TCU - 2.ª Câmara, prolatado na Sessão de
Julgamento de 08 de agosto de 2023, relativo ao Processo TC 028.222/2022-9, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0055737-26.2017.4.03.8001 - SEI,
resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato n.º 1.362, de 06 de abril de 2018, publicado em 20
de abril de 2018 no Diário Oficial da União, que aposentou por invalidez permanente, com
proventos integrais, a servidora DANIELA CAMPANHOLO, anterior ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para
excluir a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º
8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos
do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998, a partir de 20 de abril de 2018, data da concessão
inicial.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.082, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0029518-
66.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata MAYLINE FELIPE,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.985, de
18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de
candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 390ª colocação na
Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 571ª colocação na
Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.083, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
e o processo administrativo nº 0032160-12.2023.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata JULIANA POLASTRO DE MORAIS,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.986, de
18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de de 24/07/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.084, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, as candidatas abaixo nominadas, para exercerem o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
VANESSA MINOTTI, em vaga decorrente da aposentadoria de João Tamio
Sato
PATRICIA SAEMI NAKAMURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Emilia Maldaun Cabral
MARIANA YURI ARAI, em vaga decorrente da vacância do cargo de Maria Celia
Vasconcellos Peixoto
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.085, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da
Constituição da República, considerando o disposto no item 15.3 do Capítulo 15 do
Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a
ordem de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo
nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ,
Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
RAFAELLA LANZA MESQUITA, em vaga decorrente do falecimento de Maria
Jose Cordeiro Caldeira
JOAO CLAUDIO BATISTELA JUNIOR, em vaga decorrente do falecimento de
Marilia Capelas Romeu
MARCIA CAPELINI, em vaga decorrente da vacância do cargo de Luiz Rosalvo
Costa
THAIS LIMA THIMOTEO, em vaga decorrente da exoneração de Adriano
Wellington Aniceto
BARBARA FIGUEIREDO DE PAULA DA SILVA STUQUE, em vaga decorrente do
falecimento de Lucy Ana Aparecida do Nascimento
RHENAN STOCCO ZIMMERMANN, em vaga decorrente do falecimento de
Samuel da Graça da Anunciação, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº
19/2019, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
FLAVIA ARSAND, em vaga decorrente da aposentadoria de Nivaldo Bonfim
Bastos
SUSANE MARINS FELIX, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleunice
da Silva Gonçalves
THAINA SARANHOLI DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosana Aparecida Alvares
MARINA LUIZA TEIXEIRA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Sonia Yamashita
WAGNER CARVALHO DA SILVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rose Ramos Ribeiro de Souza
LUCAS
MILHOMEM
BARBOSA
GONCALVES, 
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Conceição Falcone Leite
CARLOS EDUARDO PIEROTE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Mariana Catunda Garcia de Abreu
BRUNA ROBERTA CALADO DE FARIAS CABRAL, em vaga decorrente do
falecimento de Sidinei Silva Martins
BRUNO 
CAMARGO 
DE 
MORAES 
BERALDI, 
em 
vaga 
decorrente 
da
aposentadoria de Octavio Placeres
PEDRO 
HENRIQUE 
DA
COSTA 
TEIXEIRA, 
em 
vaga
decorrente 
da
aposentadoria de Rosemeire dos Santos Vale
LEONARDO LISBOA MELO FONSECA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Elizabeth Stroub Hypólito
PATRICIA QUITO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente do falecimento de
Tatiana Magno Alcaraz
MARCELO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana
Camarão dos Reis
GUILHERME CONSENTINO EGALON, em vaga decorrente da aposentadoria de
Heloísa Aguilar Hajnal
VIVIAN 
CAROLINE
FERNANDES 
IZIQUIEL,
em 
vaga
decorrente 
da
aposentadoria de Elisa Yoko Tanabe Yoneda
ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, em vaga decorrente da aposentadoria
de Augusto Curia
ARTHUR MARTINS COSTA FUHRMEISTER, em vaga decorrente do falecimento
de Edson Roberto Santana
TACYARA GOBBIS SAGAE, em vaga decorrente da aposentadoria de Inês Yuri
Kitakata
PEDRO AUGUSTO LEAL MARRA DE
CASTRO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Lucia Helena de Vasconcelos Menezes
CARLA ANDRESSA TATESUDI, em vaga decorrente do falecimento de Milton
Takashi Saito
JACQUELINE LIGEIRO, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Alves
da Silva Marcarini
VICTOR AUGUSTO RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Edson Matsutake
ANA KARYNE WELTER PAES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Ricardo Luiz Cardoso
CAMILA DE OLIVEIRA CARNEIRO, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Vivian Lopes Martins
ADRIANA LOURENCO ROZADO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Paulo Sergio Vieira de Alencar
VIRGINIA LUPATINI, em vaga decorrente da vacância do cargo de Etieli
Guareschi Mattes
JUCIRA SPINOLA DA ROCHA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Murilo Hinojosa de Sousa
MURILO GONCALVES ZARRO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Edson Pereira da Silva Neto
RENATA FALEIROS DE ANDRADE, em vaga decorrente do falecimento de
Miriam Garcia
PRISCILA BINDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Magda Vieira dos
Santos
FELIPE RODRIGUES MALVEZI, em vaga decorrente da aposentadoria de Julia
Tose
MARCOS ROBERTO MUNIZ PAIVA, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Andreia Medeiros Schultz Bertrand
NATALIA TORIN LOPES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivone
Santina da Silva
RAQUEL CORLETA EVANGELISTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Aparecida Vaz Rodrigues de Melo
BRUNO QUARESMA VIVAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
do Carmo Dias de Almeida Artuso
CLAUDOMIRO ROGERIO LICINIO, em vaga decorrente da exoneração de
Fabiano Augusto Malaghini
VIVIANE MARIA DA SILVA CATANI
MARIANI, em vaga decorrente da
exoneração de Paulo Sérgio de Souza Júnior
THAIZE DALLAPICOLA RAMOS, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Danielle Cristina Fonseca Lovatto
MARIAH ALVES ATHAYDE, em vaga decorrente da aposentadoria de Joel
Renato Vieira
MARCUS VINICIUS LOPES EBERSOL, em vaga decorrente da exoneração de
Karen Ambrósio de Arruda Aniz
RICARDO OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria
de Maria Thereza Falcao de Melo
LUIZA SONEGO ZANETTE, em vaga decorrente da exoneração de Beatriz
Lotufo Oliveira
BETHINA TOFFOLI, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Fernandes
Barp
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS, em vaga decorrente da exoneração
de Isis Marques de Souza Gois
MARINA MULLER GOMES, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana
Torres Vaver
DOUGLAS MATSUMOTO, em vaga decorrente da exoneração de Laís Maria
Rosal dos Santos
LETIERI VARGAS PAIM, em vaga decorrente da exoneração de Bruno
Carvalho Tavares
CONRADO PASSOS CARDOSO, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo
de Almeida Fernandes Ronconi
DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Marina Saleme de Menezes
EDSON JAELSON DA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Ana
Sofia Sousa e Silva
NATHALIA GUSSEN CARNEIRO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Augusto Henrique de Souza Batista
FRATELLO VIEIRA LEITE, em vaga decorrente da vacância do cargo de Karine
Sant'Anna Henriques

                            

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