DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 514, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
233183 - PLANO ANUAL CONDOMINIO CULTURAL DAGAZ-
Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Processo: 01400016367202308
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.106.290,15
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar oficinas Culturais: artes cênicas (teatro, dança e circo),
musicalização/rirmo e ações transversais :capoeira, Cinema/ Cineclube e Contação de
histórias nos Espaços: Instituto Dagaz Complexo Santo Agostinho na cidade de Volta
Redonda-RJ , no DEGASE (mernores em privação de liberdade e liberdade assistida) VR,
Escolas e espaços públicos no período de um ano, meta de atendimentos diretos: 800
atendidos (atividade de fomento e circulação) meta anual de 800 atendimentos, atividades
gratuitas
233192 - 2 TEATRO IMAGINÁRIO
A. C. R. SILVA
CNPJ/CPF: 06.999.279/0001-45
Processo: 01400016376202391
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 745.803,08
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: 2 Teatro Imaginário trata da circulação de espetáculos educativos do
repertório da Cia. Eclipse para o público infantil, que será realizado para populações de
baixa renda, de forma itinerante e gratuita, abordando temas e situações ligadas ao
cotidiano do povo brasileiro
233194 - Cia de Dança Deborah Colker - 2024
J E PRODUCOES LTDA ME
CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90
Processo: 01400016379202324
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.999.935,69
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Em 2024 a Cia de Dança Deborah Colker celebra 30 anos de atividades.
O projeto Companhia de Dança Deborah Colker 2024 prevê, além da manutenção da
Companhia, a estreia e apresentações de seu mais recente espetáculo SAGRAÇÃO. O
espetáculo nasce do desafio de mergulhar em Stravinsky (1913) e trazer a "Sagração da
Primavera" para o Brasil, para nossa Floresta, para nossas riquezas. A Cia realizará a
remontagem internacional dos espetáculos Cura e Cão sem Plumas.
233184 - Circulação Por ti, Portinari
MIRIAM DRUWE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.016.000/0001-91
Processo: 01400016368202344
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 705.065,90
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Por ti, Portinari" é o mais novo espetáculo de dança contemporânea
da Cia Druw para o público infanto-juvenil e que mergulha uma vez mais nas artes plásticas
em diálogo com a dança e coloca em cena um dos mais importantes artistas brasileiros:
Cândido Portinari. O projeto prevê a circulação desse espetáculo por cidades brasileiras.
233190 - ESPETÁCULO ANUNCIAÇÃO
DENIS RAYLSON DA SILVA
CNPJ/CPF: 101.386.344-59
Processo: 01400016374202300
Cidade: Sapé - PB;
Valor Aprovado: R$ 178.750,00
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Espetáculo Anunciação é uma iniciativa multicultural, que se propõe
a possibilitar o fomento à cultura popular e à disseminação do acesso a cultura nos mais
diversos contextos e espaços sociais. O Espetáculo Fazendo uso da música, dança e teatro,
a abordagem do Espetáculo Anunciação busca aproximar a experiência da vida diária do
interior nordestino a uma inconfundível narrativa artística e cultural, atrativa a todos os
públicos: crianças, jovens, adultos e idosos.
233180 - Festival Regional da Cultura Popular e Tradicional - FestReC Pot
GJA DA SILVA CONSULTORIA E PROMOÇÃO DE EVENTOS - ME
CNPJ/CPF: 09.721.146/0001-09
Processo: 01400016360202388
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.598.423,08
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objetivo deste FestReC PoT - Festival Regional da Cultura Popular e
Tradicional, é realizar mostra multidisciplinar de artes que contempla a apresentação de
diversas atividades através do carnaval da cultura popular e tradicional; além de grupos da
cultura popular e tradicional (afro brasileira, indígenas, pomeranas, alemã, italiana...),
manifestação com grupo musical/banda instrumental
(fanfarra), desfile de blocos
carnavalescos, bateria de escolas de samba, danças de origem africana, apresentação de
banda regional, nacional; e formação de plateia, etc. Para participação os grupos serão
selecionadas através de Edital, garantindo a democratização do acesso, pensarmos na
equidade e na oferta de oportunidades para todos.
233186 - PROJETO SÓDOMO - O PODER DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA
Associação Educativa e Cultural Didá
CNPJ/CPF: 73.904.641/0001-44
Processo: 01400016370202313
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 547.668,00
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "SÓDOMO - O PODER DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA" consiste na
realização de aulas diárias de artes afrodescendente, focado em dança, percussão e artes
plásticas para crianças do ensino básico, em contraturno escolar. Além disso, o projeto irá
realizar oficinas mensais sobre Dança e Percussão, aberto a todos os alunos da rede
pública de ensino básico de Salvador. Para as mães, professores e alunos da rede pública
de ensino de Salvador, será disponibilizado um Workshop "Empreendedorismo cultural
Afrodescendente". Todas as atividades serão gratuitas e online.
233187 - URBANOS
JUAN DE OLIVEIRA MENEZES DA SILVA 13815899796
CNPJ/CPF: 33.500.878/0001-45
Processo: 01400016371202368
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 485.254,11
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentações do espetáculo de
dança URBANOS, com números coreográficos de alta qualidade técnica e artística, trazendo
como eixo narrativo central a própria sociedade e as relações que ocorrem entre os
indivíduos através dos laços que atam e desatam ao longo da correria do dia a dia e na
nossa busca pelo sucesso e felicidade. Como Contrapartida social e ação formativa cultural
realizaremos palestras com os diretores e idealizadores do projeto e ensaios abertos.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
233179 - Eletrificando a Cultura: Gravação de um DVD Digital de Música Eletrônica do DJ
Ricardo Love
Ricardo Abrahim Bello Ambrosio
CNPJ/CPF: 926.027.622-53
Processo: 01400016359202353
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 50.395,18
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo,
eletrificando a Cultura: Gravação de um dvd digital de música eletrônica do DJ Ricardo Love.
233189 - Festival Cultura de Boteco
MIGUEL ANGELO PADBERG ICASSATTI
CNPJ/CPF: 37.281.638/0001-58
Processo: 01400016373202357
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.071.063,67
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Cultura de Boteco consistirá na realização de uma série de
eventos musicais e gastronômicos, nos quais serão apresentados shows de música
instrumental com os ritmos musicais mais praticados nos bares e botecos como choro,
blues, jazz, rock nacional e samba, além de um circuito gastronômico de Botecos inspirado
na cena cultural dos locais de realização, com a participação de botecos históricos e
emblemáticos das cidades, trazendo versões reduzidas de seus cardápios tradicionais para
o público. Todos os eventos terão entrada gratuita. Cada evento será apresentado por
um(a) mestre de cerimônias. Também haverá registro fotográfico de todos os eventos.
233181 - IN MEMORIAM CONCERT I
ELANA DE FATIMA ASSAD 01933332875
CNPJ/CPF: 35.220.523/0001-28
Processo: 01400016361202322
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 819.379,12
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: 1) Propõe-se a realização de Concertos através de uma Orquestra
Filarmônica para a execução de obras de renomados mestres da música clássica como
Tomaso G. Albinoni, L. V. Beethoven, S. Barber, H. Berlioz, J. Brahms e A. Dvorak. 2)De
classificação livre, de duração de 1h15 minutos e aberto ao público, a ser realizado em
teatros. 3)Intenta-se neste espetáculo laurear os mestres imortais da erudição;
homenagear os nossos entes queridos que partiram da recém pós pandemia; e a todos nós
que HOJE aqui estamos, em celebração a VIDA, neste universo dos ciclos da alma, a
essência de vida e morte, inteirando-se do atual cenário do país e de todo planeta. 4)E
com foco na Responsabilidade Social, Educação e Cultura, atribuir como contribuição,
promover o "Ingresso Social" para alimentar muitas famílias em vulnerabilidade social. 5)
O intuito está em: "Com a música alimentar almas e com o ingresso social, o físico de
muitos outros."
233182 - Plano Plurianual Instituto Cultural Paraiba 2024-2025
INSTITUTO CULTURAL PARAIBA
CNPJ/CPF: 41.391.854/0001-23
Processo: 01400016366202355
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 3.427.680,00
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto plurianual do Instituto Cultural Paraíba em 2024 e 2025 é
composto por 3 eixos de ação, a saber: Conservatório José Siqueira, Centro de Educação
Artística e Desenvolvimento Social-CEADES e Camerata Parahyba que realizarão um
conjunto de ações socioculturais voltadas ao aprendizado e o aperfeiçoamento dos
conhecimentos e habilidades artísticas através do conservatório José Siqueira e a
apresentação de concertos da Camerata Parahyba e atendimento social a crianças e jovens
em vulnerabilidade através de um programa social para o aprendizado das artes. Como
resultado desses 3 eixos de ação serão realizados concertos gratuitos desenvolvidos dentro
de seus planos pedagógicos e artísticos.
233199 - Salomão Vix Cultural
Instituto Salomão Vix
CNPJ/CPF: 34.711.102/0001-37
Processo: 01400016405202314
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.539,45
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar 02 (duas) oficinas gratuitas de canto coral e violino para
crianças e jovens promovendo assim a cidadania cultural e acessibilidade artística. As aulas
serão semanais e presencialmente no contraturno escolar.
233178 - Sound of Music III
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Processo: 01400016358202317
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 922.153,38
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de música para crianças em
situação de vulnerabilidade social, de até 15 anos de idade, culminando em uma
apresentação musical. Serão realizadas aulas de ensino prático com instrumentos e
musicalização, permitindo que as atividades relacionadas à Educação Musical promovam a
formação cultural dos participantes ainda na fase infantil.
233188 - Transformando para Transformar
QUEBEC MUSIC ATRACOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.444.102/0001-43
Processo: 01400016372202311
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.333.038,66
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Transformando para Transformar, tem a finalidade de
oferecer um aprendizado musical teórico e prático em todos os instrumentos musicais,
ofertando 100 vagas para músicos instrumentais que já tem um conhecimento prévio
teórico e prático em um instrumento que por algum motivo interromperam seus estudos
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