DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
203221 - Piqueniques Literários em Tapetes Voadores
ELIDA MARQUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.585.191/0001-02
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 30/09/2023
230597 - PRA RECOMEÇAR - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE PERNAMBUCO
ROBERTO CARLOS GOMES DE SOUSA
CNPJ/CPF: 43.800.189/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
220937 - PRIMEIRA CENA - 2 edição
ERICK GALLANI
CNPJ/CPF: 272.483.758-45
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 30/09/2023
192398 - QUEM VAI FICAR COM JUCA?
Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
202341 - XVIII FESTMAR - Festival Internacional de Teatro de Rua de Aracati
Francisco de Assis Izidório da Silva
CNPJ/CPF: 661.261.693-87
Cidade: Aracati - CE;
Prazo de Captação: 02/09/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
212288 - 1º FIM DE SEMANA DE MÚSICA DE CÂMARA DE BRUSQUE
Fundação Cultural de Brusque
CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
223046 - Cacho Musical
Angela dos Santos Resta ME
CNPJ/CPF: 15.615.279/0001-95
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
200628 - CONCERTOS TERRA SEM SOMBRA - ANO XIV
LUANA ROMÃO BORGES DE QUEIROZ
CNPJ/CPF: 952.210.426-49
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
210813 - Corredor Cultural Benfica - Circuito Instrumental
SOCIEDADE CEARENSE DE PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA
CNPJ/CPF: 06.108.400/0001-00
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
210019 - Favela Brass - Ensino musical híbrido para um Rio de Janeiro pós Covid-19
ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS
CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/10/2023
191442 - FMCB 8 - Festival de Música Contemporânea Brasileira
Sintonize Produtora Cultural LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07
Cidade: Bauru - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
230226 - MOSTRA CANAVIAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL - 6ª edição
Canavial Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 15.729.929/0001-23
Cidade: Nazaré da Mata - PE;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
184738 - Orquestra de Meninas da Ong Assis - 2ª edição
Associação São Francisco de Assis
CNPJ/CPF: 06.211.928/0001-00
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
194141 - Sol Maior
MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 30/09/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
202726 - Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro
LP Arte Soluções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2022 à 30/11/2022
193599 - Manifestações Culturais do Brasil - A celebração viva da cultura dos povos
LP Arte Soluções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 01/12/2023
211848 - Estação Arte-Robótica
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
210066 - Movimento Armorial - 50 anos
R Godoy Marketing e Cultura Ltda
CNPJ/CPF: 06.111.093/0001-08
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 02/09/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
193896 - Descubra o Palácio - Projeto de Museografia e Visitação Pública ao Palácio da
Liberdade
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 30/09/2023
221710 - Requalificação do Cinema Olympia de Belém - PA
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220254 - 15 ANOS DE INCLUSÃO
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
230098 - Amazônia sustentável
MESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.483.996/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
212180 - Ao abrigo da poesia (VIRTUAL)
RICARDO ALEXANDRE POZZO
CNPJ/CPF: 943.030.539-53
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
181205 - EDUARDO DE ALMEIDA - Arquiteto
BEI COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/10/2023
222592 - LIVRO: SENSAÇÕES
JULIANA RAMALHO FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: 082.833.487-01
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2023 à 31/12/2023
223736 - Mar brasileiro
MESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.483.996/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
211262 - Memória da Pele - Livro
DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2023 à 31/12/2023
184834 - OMUNGA NA AMAZÔNIA
INSTITUTO OMUNGA
CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
203968 - SustentArte - Arte produzida de forma Sustentável
Quattro Projetos e Serviços Ltda - ME
CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
191486 - Manutenção do SESI Museu de Artes e Ofícios
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI /
DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0124-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 29/12/2023
161629 - Nova Sede do Museu Casa do Pontal
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 03.360.608/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
192727 - FESTIVAL DA LUA CHEIA - 2a EDIÇÃO
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
200222 - Projeto Fazendinhando: descobrindo e espalhando cultura para a Comunidade do
Jardim Colombo
UNIAO EDUCACIONAL E ESPORTIVA DO JARDIM COLOMBO
CNPJ/CPF: 19.303.968/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
193222 - Oficinas do Panorama Setorial da Cultura Brasileira
3D3 COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 00.539.373/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 517, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES