DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
e não puderam continuar. Esses 100 artista já iniciados terão a sua formação e a
manutenção de seus instrumentos gratuita com um auxílio estudantil, as oficinas que
acontecerá num espaço locado no centro como protótipo após ao término das oficinas
esses músicos serão multiplicadores nas comunidades, nesse espaço será desenvolvido a
contratação de profissionais musicais e administrativo. Também será ofertado 500 vagas
para iniciantes que não sabem nada de música e tem o desejo de tocar algum instrumento
as aulas serão de segunda a sextas e para as crianças de 7 a 10 anos em horário de contra
turnos será ofertado a musicalização tendo todo o aprendizado gratuitamente.
ANEXO II
233195 - Grupos de Serestas de 0 a 100 - Ano II
DANIEL RODRIGUES DA SILVEIRA
CNPJ/CPF: 114.655.647-05
Processo: 01400016380202359
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Aprovado: R$ 589.210,61
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Grupos de Serestas de 0 a 100 - Ano II" propõe a
manutenção e continuidade dos grupos de canto coral no repertório seresteiro formados
pela 1ª edição do projeto em 2022 atendendo o público das comunidades localizadas na
zona rural. Propõe apresentações com os mesmos grupos em centros históricos de cidades
mineiras e inclui também, a implantação de aulas de musicalização para todas as idades
através dos instrumentos musicais violão, teclado e percussão. Todos os produtos serão
ofertados gratuitamente a população.
233197 - Prêmio de Música das Minas Gerais - Edição Nacional
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Processo: 01400016384202337
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 488.708,00
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Prêmio de Música das Minas Gerais
Edição Nacional, que acontecerá pela décima edição no ano 2023, revelando novos
talentos da música. Abrangerá inscrições para grupos musicais dos Estados Brasileiros, a
partir de edital divulgado amplamente, etapas eliminatórias e a grande final. O projeto
constitui-se em um concurso aberto a músicos e grupos musicais, que são selecionados por
uma curadoria. Há ainda a realização da contrapartida social com ação de capacitação
através do curso"História da Música" e a gravação de um CD Os produtos apresentados
serão: Concurso; CD-Áudio ou outro suporte para música.
233198 - Produção, promoção e incentivo à música independente brasileira do gênero rock
com o apoio à conquista de espaço pelo gênero feminino na indústria da música
FERNANDA CHUEKE
CNPJ/CPF: 145.392.657-76
Processo: 01400016404202370
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 109.060,54
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um álbum musical no formato
digital do gênero rock composto por faixas de áudio e videoclipes de música.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
233196 - CULTURA E ARTE CAFÉ - FATS FOOTS REGIONAIS INCUBADORA SOCIO CULTURAL
DE GASTRONOMIA
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL - INSTITUTO ATITUDE
CNPJ/CPF: 08.791.800/0001-80
Processo: 01400016381202301
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 498.366,00
Prazo de Captação: 05/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Por meio de oficinas de gastronomia, multiplicar e aplicar os
conhecimentos pelos chefs profissionais da culinaria matogrossense e mestres da cultura
popular (culinaristas das comunidades ribeirinhas) no segmento de uma área da cultura
que é a gastronomia, capacitando, cozinheiros amadores e profissionais, bem como
cozinheiros de comunidades locais na preparação de comidas rápidas e típicas de MT, com
sabores da terra, tais como bolo de arroz, Francisquito, bolo de queijo com goiabada,
baguncinha, quibe de pintado, bombons de frutas locais, brigadeiro de pixe, brigadeiro de
pequi, castanha de baru, entre outros sabores tipicamente mato-grossenses e que serão a
matéria prima deste projeto.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 515, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
221511 - Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 15.362.529,77
Valor total atual: R$ 44.145.131,65
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 516, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
193120 - Choveu e as nuvens caíram no chão
V F DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 30.449.499/0001-80
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/10/2023
192517 - A Geladeira Mágica
WB Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
201381 - A Máquina do Tempo - Circulação
Grupo Teatral Boca de Cena
CNPJ/CPF: 20.183.455/0001-05
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/10/2023
202625 - A PAIXÃO DE UM PIERRÔ
KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
192924 - Bonecos sem fronteiras
LEONARDO G GONCALVES PRODUCOES TEATRAIS-ME
CNPJ/CPF: 17.279.892/0001-04
Cidade: Atibaia - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
221132 - CASA DE MARIA - Ano IV
ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221331 - Catone in Utica
WASHINGTON LUIZ SIELEMAN ALMEIDA 01995900796
CNPJ/CPF: 30.216.371/0001-76
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
222583 - CONTRASTES DA VIDA: Ao Som de Charlie Brown Jr.
RIATTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 26.246.886/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
231329 - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR JUNINA DA BAHIA - Matrizes Tradicionais do Forró
S S SANTOS PRODUCAO CULTURAL - ME
CNPJ/CPF: 19.361.624/0001-62
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
221849 - Festival do Japão
INSTITUTO CULTURAL NIPO BRASILEIRO DE CAMPINAS
CNPJ/CPF: 46.087.847/0001-56
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
184741 - Guia do cavalheiro para se dar bem no amor, e no crime
Santo Expedito Serviços Artisticos ltda
CNPJ/CPF: 11.353.239/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
230298 - História e Pertencimento
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
212696 - INCLUSÃO ATRAVÉS DO TEATRO E DA DANÇA FOLCLÓRICA.
Gerson Esmerio Giusti ME
CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
212696 - INCLUSÃO ATRAVÉS DO TEATRO E DA DANÇA FOLCLÓRICA.
Gerson Esmerio Giusti ME
CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
211923 - INDÚSTRIA MOVENDO À DANÇA
Gerson Esmerio Giusti ME
CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
200385 - Miniteatro Ecológico - Giramundo 50 anos
giramundo teatro de bonecos
CNPJ/CPF: 19.295.450/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
230667 - Na estrada com Carrinho de Mão - 2ª edição
Flávia Guimarães de Oliveira Santana 04105847546
CNPJ/CPF: 15.166.420/0001-10
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 02/09/2023 à 31/12/2023
202872 - O Menino Beethoven visita o Brasil
DESIGN PROPRIO COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.049.346/0001-96
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 14/09/2023
200275 - ONCE
SOLO ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 11.266.448/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023

                            

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