DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-Processo nº 01492.000252/2020-69
Projeto: Levantamento e Prospecção Arqueológica na Igreja e Convento dos
Mercedários
Arqueólogo Coordenador: Diogo Menezes Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Pará
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01408.000916/2017-04
Projeto: Prospecção e registro gráfico e fotográfico dos painéis que compõem o sítio Pau
de Leite
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Levi Fonseca Dias de Freitas
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Pombal, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Processo nº 01402.000308/2023-90
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica Fazenda Espírito Santo Buriti dos
Montes
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR)
Área de Abrangência: Município de Buriti dos Montes, estado do Piauí
Prazo de validade: 03 (três) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estrada de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e
Aeroportuária - DERACRE
Empreendimento: Pavimentação da 2° fase do Anel Viário de Rio Branco/Acre nos lotes 01,
02, 03 e 04
Processo nº 01423.000032/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Execução da atividade de
Pavimentação da 2ª fase do Anel Viário de Rio Branco - AC nos lotes 01, 02, 03 e 04
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Franciele da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental
- CAAINAM, da Universidade Federal do Acre - UFAC
Área de Abrangência: Município de Rio Branco, estado do Acre
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HELEXIA BR Ltda
Empreendimento: UFV Pipa 08
Processo nº 01421.000223/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV PIPA 08
Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueólogo de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Área de Abrangência: Município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Shell Brasil Petróleo Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Canis
Processo nº 01408.000067/2021-67
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Solar Fotovoltaico Canis
Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques
Arqueólogo de Campo: Alano Jaciguara Dantas de Alencar Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB - L A BA P / U E P B
Área de Abrangência: Município de São João do Rio do Peixe, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH Frei Galvão
Processo nº 01409.000277/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
CGH Frei Galvão
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G6 Energias Renováveis
Empreendimento: CGH Firmino Moreira
Processo nº 01409.000157/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
CGH Firmino Moreira
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Municípios de Alegre e Ibitirama, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 7777 Loteamentos S/A
Empreendimento: Loteamento Residencial
Processo nº 01508.000580/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TUP Porto São Luís S.A
Empreendimento: Acesso do Terminal Portuário de São Luís
Processo nº 01494.000533/2018-87
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar do Acesso Rodoferroviário ao Terminal
Portuário de São Luís
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J. Filgueiras Empreendimentos e Negócios Ltda
Empreendimento: Projeto de Edificações de Uso Transitório - Hotel Spa Emiliano Paraty
Processo nº 01428.000482/2022-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Edificações de
Uso Transitório - Hotel Spa Emiliano Paraty
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Paraty, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G6 Energias Renováveis / Ronaldo Antônio Pasini
Empreendimento: CGH Ponte do Araçá
Processo nº 01409.000170/2023-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
CGH Ponte do Araçá
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Ibitirama, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clediane Sonia Leites Griss
Empreendimento: CGH Morro Branco
Processo nº 01508.000459/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Morro Branco
- Municípios de Cantagalo e Virmond, estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Municípios de Cantagalo e Virmond, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JGF Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Sevilha
Processo nº 01508.000643/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Sevilha
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Durli Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Durli
Processo nº 01512.000300/2023-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de Influência do
Loteamento Durli
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alvez de Araújo
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: N.P. Administradora de Bens Próprios - ME
Empreendimento: Loteamento Jardim Vale Verde
Processo nº 01508.000308/2019-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Loteamento Jardim
Vale Verde", município de Maringá, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa.
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio Nova Ponte
Empreendimento: Ponte de Guaratuba e Acessos PR-412
Processo nº 01508.000250/2020-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Ponte de Guaratuba e Acessos PR-412
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueólogo de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino
Área de Abrangência: Municípios de Guaratuba e Matinhos, Estado do Paraná
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centaurus Níquel Ltda
Empreendimento: Linha de Distribuição 230 KV do Projeto Jaguar
Processo nº 01492.000044/2021-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Linha de Transmissão de
Energia 230kV - Projeto Jaguar
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial - Fundação
Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Municípios de Tucumã e São Félix do Xingu, estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Andorra Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Atlântis Beach Resort
Processo nº 01512.000492/2021-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o empreendimento Condomínio Atlântis
Beach Resort
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: Paulo David Porto Fabres Teixeira
Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G6 Energias Renováveis / Ronaldo Antônio Pasini
Empreendimento: CGH Cachoeira da Prata
Processo nº 01409.000181/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
CGH Cachoeira da Prata