DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
períodos previamente acordados, com o objetivo de confirmar e obter maior detalhamento das informações prestadas pelas empresas no curso do processo de investigação.
114. Os relatórios de verificação in loco foram juntados aos autos da investigação em 2 de agosto de 2023, tendo sido constatadas inconsistências, conforme detalhado
nos próprios relatórios e na Seção 5 deste documento.
115. Por fim, cabe ressaltar que não houve verificação in loco na terceira empresa que compõe a indústria doméstica, a Cablena do Brasil Ltda. Inicialmente, estava
acordada a realização da verificação in loco no período de 12 a 16 de junho de 2023. No entanto, houve falha no envio do roteiro de verificação à empresa, o que motivou o
cancelamento do procedimento, que foi reagendado para o período de 17 a 21 de julho de 2023. A verificação in loco na referida empresa foi novamente cancelada por meio do
Ofício SEI nº 4256/2023/MDIC, de 12 de julho de 2023.
2. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE
2.1. Do produto objeto da investigação
116. O produto objeto da petição de investigação são os cabos de fibras ópticas, com revestimento externo de material dielétrico.
117. O produto objeto é apresentado em bobinas ou carreteis de madeira, em comprimentos que variam normalmente entre mil e quatro mil metros. Os cabos de fibra
óptica são utilizados em redes de telecomunicações para a transmissão de dados, sons e imagens, e em redes de comunicação de longa distância, redes metropolitanas, redes de
acesso a terceiros e redes internas. Podem ser instalados de forma (i) aérea autossustentada, em que os cabos são ancorados a postes ou torres, suportando o seu próprio peso;
(ii) aérea "espinada", em que os cabos são sustentados em cordoalhas metálicas ou dielétricas, para ambientes externos e/ou internos em redes de telecomunicações; ou (iii)
subterrânea, em dutos ou diretamente enterrados, com capacidades que variam desde 01 fibra óptica até 288 fibras ópticas.
118. De acordo com as peticionárias, os cabos de fibra ópticas são compostos principalmente por fibras ópticas, materiais poliméricos, elementos de tração em aramida
ou em fibra de vidro, bastões de fibra de vidro impregnados com uma resina do tipo epóxi, filamentos de poliéster, compostos de enchimento como geleia, elementos metálicos
como os fios ou fitas de aço e plásticos de engenharia (PBT).
119. Conforme informado pelas peticionárias, no que se refere ao processo produtivo, os cabos de fibra óptica são submetidos às etapas descritas a seguir:
(i) Pintura das fibras: as fibras ópticas são originalmente recebidas do fabricante em cor natural (transparente) e passam por um processo de pintura, para identificação
da fibra conforme as normas nacionais e internacionais, em que recebem uma camada de tinta por radiação ultravioleta, fina, de espessura de 0,07 mm. Essa pintura pode, de acordo
com as peticionárias, ser feita em 12 cores diferentes: verde, amarelo, branco, azul, vermelho, violeta, marrom, rosa, preto, cinza, laranja e turquesa. Na sequência, as fibras são
direcionadas ao processo de isolamento, para posterior formação dos cabos ópticos dos tipos (i) ajustado ("tight/semi-tight") ou (ii) tubo ("loose")
(ii) Extrusão de tubetes: após a pintura das fibras ópticas, estas são reunidas e inseridas dentro de um tubete extrudado (normalmente, em cada tubete são inseridas de
2 a 48 fibras). O tubete traz proteção mecânica para as fibras e seus dimensionais são estabelecidos a partir das cargas em que o cabo, após instalado, será exposto. Além das
fibras ópticas, estes tubos têm em seu interior materiais para impedir a penetração de umidade. Basicamente são dois materiais: (i) geleia para cabos ópticos do tipo "geleado" e
(ii) fio absorvedor de umidade para cabos ópticos totalmente secos. Além disso, a construção da unidade básica que comporá o cabo, a partir dos tubetes, poderá ser feita com
base em duas principais vertentes: (i) tight (ajustado) - consiste em aplicar, sobre a fibra óptica, um revestimento polimérico de forma parcialmente aderida, de modo que ele fique
em contato direto com o revestimento da fibra óptica; estrutura bastante utilizada em cabos cuja aplicação se dá em redes internas e externas/internas. As peticionárias acrescentaram
que para produção dos cabos do tipo drop, que possuem a estrutura tight, as fibras recebem o isolamento adequado com materiais poliméricos e extrusão da capa externa do cabo,
envolvendo a fibra óptica isolada e os elementos de tração do produto. (ii) loose (tubo) - consiste no acondicionamento de uma ou várias fibras ópticas no interior de um tubo
plástico de forma não aderida, o que permite a livre movimentação delas. Este tipo de construção é utilizado preferencialmente nas redes externas, embora também possuam
aplicações em redes internas e de terminação (externa/interna). Nesta vertente, as fibras ópticas, em conjuntos de 2 até 24 fibras, são reunidas em tubos extrudados em polipropileno
ou em polibutileno, tereftalato, que contêm em seu interior materiais poliméricos absorventes ou gel higroscópico, evitando umidade. Em seguida os tubos são reunidos, em conjuntos
de 1 até 24 tubos, com as varetas de plástico, e a estrutura é reforçada com fibra de vidro, formando o núcleo do cabo. Por fim, os tubetes são diferenciados pelas 12 cores
mencionadas acima.
(iii) Reunião de tubetes para formação do núcleo: os tubetes produzidos na fase anterior são reunidos sobre um núcleo central, normalmente um bastão de fibra de vidro,
ou torcidos com um elemento de sustentação, para que se tornem um cabo flexível. Para sustentação do cabo, além do elemento central, podem ser adicionados como elementos
de sustentação fios de aramida ou vidro. Para o bloqueio de umidade, também podem ser aplicados fios com material "inchante" ou geleia. O núcleo formado após essa reunião,
poderá ter de 3 a 24 elementos para cabos multitubos. Para casos com 13 ou mais elementos, existirão duas camadas de tubetes (coroas). Quando o número de tubetes não for
suficiente para completar uma construção circular, serão adicionados elementos denominados enchimentos. O enchimento é um elemento extrudado com polietileno e sua construção
é sólida. Também há cabos que são monotubos, e que, portanto, não contêm a reunião do tubete, mas apenas a aplicação de fios de sustentação sobre um tubete.
(iv) Extrusão de capas ou aplicação de armação metálica e marcação: o núcleo reunido na fase anterior receberá uma capa de proteção no processo de extrusão de capas.
O material da capa será um polietileno, a ser determinado conforme a aplicação final do cabo e as variáveis às quais o cabo será exposto. Durante essa fase, é feita a gravação
da nomenclatura e das principais características do produto sobre a capa, por método de pintura por jato de tinta ou marcação em baixo relevo também com tinta adequada.
(v) Ensaios de verificação da qualidade do produto: nesta etapa, o produto passa por uma bateria de testes visando a garantir o atendimento dos requisitos estabelecidos
pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Por fim, o cabo é embalado em caixas de papelão ou em bobinas de madeira adequadas ao comprimento e diâmetro dos cabos
e os lotes determinados de produção.
120. O produto objeto da petição de investigação está sujeito às normas estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, que detalham especificações
necessárias para diversas finalidades de cabos ópticos. A seguir, constam seus códigos com suas descrições:
ABNT NBR 14774:2021 - Cabo óptico dielétrico para aplicação enterrada, protegido contra ataques de roedores - Especificação
ABNT NBR 14106 - Cordão óptico - Especificação
ABNT NBR 15110:2021 - Cabo óptico com núcleo dielétrico e proteção metálica para aplicação enterrada - Especificação
ABNT NBR 16164:2021 - Cabo óptico de terminação dielétrico protegido contra o ataque de roedores - Especificação
ABNT NBR 14771:2020 - Cabo óptico interno - Especificação
ABNT NBR 16027:2021 - Cabo óptico aéreo autossustentado tipo figura 8 - Especificação
ABNT NBR 14773:2020 - Cabo óptico dielétrico protegido contra o ataque de roedores para aplicação subterrânea em duto ou aérea espinado - Especificação
ABNT NBR 15330:2020 - Cabo óptico aéreo dielétrico autossustentado para longos vãos - Especificação
ABNT NBR 14566:2020 - Cabo óptico dielétrico para aplicação subterrânea em duto e aérea espinado - Especificação
ABNT NBR 14772:2020 - Cabo óptico de terminação - Especificação
ABNT NBR 14160:2020 - Cabo óptico aéreo dielétrico autossustentado - Especificação
ABNT NBR 15108:2020 - Cabo óptico com núcleo dielétrico e proteção metálica para aplicação em linhas de dutos - Especificação
ABNT NBR 14103:2020 - Cabo óptico dielétrico para aplicação enterrada - Especificação
ABNT NBR 16766:2019 Emenda 1:2020 - Cabos ópticos - Determinação da aderência do revestimento externo e elemento de tração ou sustentação metálico ou dielétrico
ABNT NBR 16766:2020 - Cabos ópticos - Determinação da aderência do revestimento externo e elemento de tração ou sustentação metálico ou dielétrico
ABNT NBR 16792:2019 - Cabo óptico compacto de acesso ao assinante para vão até 80 m - Especificação
ABNT NBR 16791:2019 - Cabo óptico compacto para instalação interna - Especificação
ABNT NBR 13509:2017 - Cabos ópticos - Ensaio de impacto
ABNT NBR 16609:2017 - Cabos ópticos - Sopramento em microduto
ABNT NBR 14076:2017 - Cabos ópticos - Determinação do comprimento de onda de corte
ABNT NBR 16207:2013 - Cabos ópticos - Determinação do coeficiente de atrito dinâmico - Método de ensaio
ABNT NBR 14775:2013 - Cabos ópticos - Resistência à ação de roedores - Método de ensaio
ABNT NBR 13521:2012 - Cabos ópticos - Determinação da tração de ruptura em cordão óptico - Método de ensaio
ABNT NBR 13515:2011 - Cabos ópticos - Vibração - Método de ensaio
ABNT NBR 13518:2011 - Cabos ópticos - Dobramento - Método de ensaio
ABNT NBR 13516:2010 - Cabos ópticos - Ensaio de fluência - Método de ensaio
ABNT NBR 13517:2010 - Cabos ópticos - Ensaio de abrasão - Método de ensaio
ABNT NBR 13513:2009 - Cabos ópticos - Ensaio de torção
ABNT NBR 13514:2009 - Cabos ópticos - Ensaio de flexão alternada
ABNT NBR 13507:2008 - Cabos ópticos - Compressão - Método de ensaio
ABNT NBR 13510:2008 - Cabos ópticos - Ciclo térmico - Método de ensaio
ABNT NBR 13512:2008 - Cabos ópticos - Ensaio de tração em cabos ópticos e determinação da deformação da fibra óptica - Método de ensaio
ABNT NBR 15596:2008 - Cabo óptico de acesso ao assinante - Especificação
ABNT NBR 15327:2006 - Cabo óptico - Resistência à hidrólise em tubos de proteção de fibras ópticas
ABNT NBR 15328:2006 - Cabo óptico - Determinação da resistência ao dobramento kinking de tubos de proteção
ABNT NBR 13511:2001 - Fibras e cabos ópticos - Ensaio de ataque químico à fibra óptica tingida - Método de ensaio
ABNT NBR 13519:2001 - Fibras e cabos ópticos - Ensaio de ciclos térmicos na fibra óptica tingida - Método de ensaio
ABNT NBR 14706:2001 - Cabos ópticos, fios e cabos telefônicos - Determinação do coeficiente de absorção de ultravioleta - Método de ensaio
ABNT NBR 14589:2000 - Cabo óptico com proteção metálica para instalações subterrâneas - Determinação da capacidade de drenagem de corrente - Método de ensaio
ABNT NBR 9136:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de penetração de umidade - Método de ensaio
ABNT NBR 9137:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de pressurização - Método de ensaio
ABNT NBR 9140:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de comparação de cores - Método de ensaio
ABNT NBR 9141:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de tração e alongamento à ruptura - Método de ensaio
ABNT NBR 9148:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de envelhecimento acelerado - Método de ensaio
ABNT NBR 13976:1997 - Cabos ópticos - Imersão - Método de ensaio
ABNT NBR 13977:1997 - Cabos ópticos - Determinação do tempo de indução oxidativa (OIT) - Método de ensaio
ABNT NBR 13978:1997 - Cabos ópticos - Tração em cabos - Método de ensaio
ABNT NBR 13989:1997 - Cabo óptico subterrâneo - Determinação do desempenho, quando submetido ao ensaio de coeficiente de atrito estático - Método de ensaio
ABNT NBR 13990:1997 - Cabo óptico subterrâneo - Determinação do desempenho, quando submetido à vibração - Método de ensaio
ABNT NBR 13508:1995 - Cabos ópticos - Ensaio de curvatura
ABNT NBR NM IEC 60811-3-2:2005 - Métodos de ensaios comuns para materiais de isolação e de cobertura de cabos elétricos e ópticos
Parte 3: Métodos específicos para os compostos de PVC Capítulo 2: Ensaio de perda de
massa - Ensaio de estabilidade térmica
ABNT NBR 14587-1:2000 - Fibras ópticas - Medição de dispersão de modos de polarização
Parte 1: Varredura espectral - Método de ensaio
ABNT NBR 14587-2:2000 - Fibras ópticas - Medição de dispersão de modos de polarização
Parte 2: Método interferométrico - Método de ensaio
ABNT NBR 13506:2017 - Fibras ópticas - Determinação da sensibilidade óptica à curvatura
ABNT NBR 14705:2010 - Cabos internos para telecomunicações - Classificação quanto ao comportamento frente à chama
ABNT NBR 14104:1998 - Amostragem e inspeção em fábrica de cabos e cordões ópticos - Procedimento
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