DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090500030
30
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
169. O Ap. XI foi inicialmente reportado da seguinte forma: [CONFIDENCIAL].
170. A empresa ressaltou que para resguardar paralelismo com o Ap. V, o Ap. XI deveria ter sido reportado assim: [CONFIDENCIAL].
171. Comparando essas mudanças com o Ap. XI inicialmente reportado tem-se: [ CO N F I D E N C I A L ]
Em %
P1
P2
P3
P4
P5
1- Faturamento Bruto
-19,4%
-16,4%
-27,0%
-32,0%
-23,9%
1.1- IPI
52,9%
79,7%
39,9%
32,2%
24,5%
2-Receita Operacional Bruta (1-1.1)
-19,4%
-16,3%
-26,6%
-32,0%
-23,8%
3-Deduções da Receita Bruta
18,5%
14,5%
25,6%
29,8%
22,7%
3.1-Tributos sobre Vendas
18,7%
15,3%
24,7%
22,1%
16,5%
[ CO N F. ]
19,4%
14,1%
24,4%
24,1%
16,2%
[ CO N F. ]
19,6%
16,2%
27,2%
32,8%
24,0%
[ CO N F. ]
19,6%
16,2%
27,2%
32,8%
24,0%
[ CO N F. ]
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
[ CO N F. ]
15,3%
17,1%
24,8%
28,7%
40,1%
[ CO N F. ]
N/A
N/A
-31,6%
-32,7%
-23,6%
3.2-Decontos e abatimentos
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
3.3-Devoluções líquidas
22,2%
8,1%
21,7%
73,4%
41,5%
3.4-Fretes sobre vendas
4,2%
12,8%
35,3%
47,9%
44,7%
4-Receita Operacional Líquida (2-3)
-19,7%
-17,0%
-26,9%
-32,4%
-24,0%
172. Situação similar ocorreu no Ap. XII (DRE - Exportações do Produto Similar): em P1 e P3, quando houve exportação de produto importado/adquirido no mercado interno, os valores atinentes
ao faturamento bruto, às deduções da receita bruta e à receita operacional líquida englobavam também o produto de fabricação própria.
173. Os valores do Ap. XII no âmbito da petição e informações complementares foram inicialmente reportados da seguinte forma: [CONFIDENCIAL]
174. Para resguardar paralelismo com o Ap. V, o Ap. XII deveria ter sido reportado da seguinte forma: [CONFIDENCIAL]
175. Comparando essas mudanças com o Ap. XII inicialmente reportado tem-se: [CONFIDENCIAL]
Em %
P1
P3
1- Faturamento Bruto
42,7%
-0,2%
1.1- IPI
-
-
2-Receita Operacional Bruta (1-1.1)
42,7%
-0,2%
3-Deduções da Receita Bruta
153,6%
200,2%
3.1-Tributos sobre Vendas
-
-
[ CO N F. ]
-
-
[ CO N F. ]
-
-
[ CO N F. ]
-
-
[ CO N F. ]
-
-
[ CO N F. ]
-
-
[ CO N F. ]
-
-
3.2-Decontos e abatimentos
-
-
3.3-Devoluções líquidas
-
-
3.4-Fretes sobre vendas
153,6%
200,2%
4-Receita Operacional Líquida (2-3)
33,0%
-15,7%
176. Cabe ressaltar que o CPV e as despesas/receitas operacionais inicialmente reportadas em todos os Apêndices de Demonstrativos de Resultados foram mantidas para fins de comparação
com as correções efetuadas antes do início da verificação in loco.
177. O Apêndice XIII (DRE das Revendas do Produto Similar Doméstico nos Mercados Interno e Externo) foi inicialmente reportado em consonância com o Apêndice V.
g) Apêndice XI - Demonstrações de Resultados das Vendas do Produto Similar Doméstico no Mercado Interno
i. Vendas e revendas. Os dados relativos às vendas no mercado interno foram alterados em consequência das mudanças detalhadas nos itens a) (i) e f).
ii. Despesas e receitas operacionais. A Prysmian apurou que os valores de despesas e receitas operacionais inicialmente reportados consideraram somente a unidade de negócios
[CONFIDENCIAL]. A empresa apresentou correção de forma a refletir as despesas e receitas operacionais da empresa como um todo que foram alocadas ao produto similar com base na razão entre o
faturamento bruto total da empresa e o faturamento bruto do produto similar vendido no mercado interno.
Iii. CPV. A Prysmian apurou que o CPV inicialmente reportado considerou somente a unidade de negócios [CONFIDENCIAL]. A empresa apresentou correção de forma a refletir o CPV da empresa
como um todo, que foi alocado ao produto similar com base na razão entre o faturamento bruto total da empresa e o faturamento bruto do produto similar vendido no mercado interno. A Prysmian
esclareceu [CONFIDENCIAL].
178. As mudanças verificadas no Apêndice XI estão detalhadas nos quadros abaixo. Cabe ressaltar que, para fins de comparação, o faturamento bruto, as deduções da receita bruta e a receita
operacional líquida reportados refletem os dados inicialmente apresentados no Apêndice XI na resposta às informações complementares à petição:
Prysmian
Diferença do corrigido para o reportado %
Em R$
P1
P2
P3
P4
P5
1- Faturamento Bruto
-5,6%
-5,8%
-15,3%
-18,9%
-14,5%
1.1- IPI
-132,6%
28,6%
37,9%
19,8%
15,2%
2-Receita Operacional Bruta (1-1.1)
-5,8%
-5,8%
-14,5%
-18,8%
-14,4%
3-Deduções da Receita Bruta
3,0%
6,5%
14,4%
22,1%
13,5%
3.1-Tributos sobre Vendas (informar alíquotas)
4,9%
5,5%
10,4%
10,1%
8,0%
[ CO N F. ]
3,1%
4,7%
12,6%
12,6%
9,3%
[ CO N F. ]
6,1%
5,8%
14,6%
20,6%
14,7%
[ CO N F. ]
6,1%
5,8%
14,6%
20,6%
14,7%
[ CO N F. ]
N/A
N/A
15,4%
0,1%
8,5%
[ CO N F. ]
7,1%
7,5%
9,5%
14,5%
16,2%
[ CO N F. ]
N/A
N/A
-30,7%
-20,6%
-14,7%
3.2-Decontos e abatimentos
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
3.3-Devoluções líquidas
22,7%
26,1%
27,4%
69,0%
37,4%
3.4-Fretes sobre vendas
-88,8%
-17,1%
42,1%
56,3%
28,1%
4-Receita Operacional Líquida (2-3)
-6,8%
-5,5%
-14,5%
-18,2%
-14,6%
5-Custo dos Produtos Vendidos
7,1%
-1,0%
10,9%
13,0%
12,2%
6- Resultado Bruto (4-5)
-4,9%
-30,7%
-28,7%
-44,7%
-33,0%
7-Despesas/Receitas Operacionais
-20,1%
-63,3%
87,3%
-81,4%
-52,4%
7.1-Despesas Gerais e Administrativas
-13,8%
-55,9%
-8,6%
0,2%
-4,9%
7.2-Despesas com Vendas (exceto frete sobre vendas)
-43,1%
-92,7%
-104,5%
-104,6%
-41,0%
7.3-Despesas Financeiras
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
7.4-Receitas Financeiras
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
7.5-Outras despesas operacionais
100,0%
100,0%
N/A
N/A
-100,0%
7.6-Outras receitas operacionais
N/A
N/A
450,7%
-61,7%
N/A
8-Resultado Operacional (6-7)
-562,3%
-146,8%
27,7%
-145,7%
-361,6%
h) Apêndice XII - Demonstrações de Resultados das Vendas do Produto Similar Doméstico no Mercado Externo
i. Vendas e revendas. Os dados relativos às vendas no mercado externo foram alterados em consequência das mudanças detalhadas no item a) (i) e f).
ii. Despesas e receitas operacionais. A Prysmian apurou que os valores de despesas e receitas operacionais inicialmente reportados consideraram somente a unidade de negócios
[CONFIDENCIAL]. A empresa apresentou correção de forma a refletir as despesas e receitas operacionais da empresa como um todo. Ressalte-se que a empresa não detalhou a forma de alocação dessas
receitas/despesas ao produto similar exportado na apresentação das correções iniciais.
iii. CPV. A Prysmian apurou que o CPV inicialmente reportado considerou somente a unidade de negócios [CONFIDENCIAL]. A empresa apresentou correção de forma a refletir o CPV da empresa
como um todo. A Prysmian esclareceu [CONFIDENCIAL], mas não detalhou a forma de alocação do CPV ao produto similar exportado na apresentação das correções iniciais.
180. As mudanças verificadas no Apêndice XII estão detalhadas nos quadros abaixo. Cabe ressaltar que, para fins de comparação, o faturamento bruto, as deduções da receita bruta e a receita
operacional líquida reportados refletem os dados inicialmente apresentados no Apêndice XII na resposta às informações complementares à petição:
Prysmian
Diferença do corrigido para o reportado %
Em R$
P1
P2
P3
P4
P5
1- Faturamento Bruto
79,7%
8,7%
4,3%
2,9%
2,9%
2-Receita Operacional Bruta
79,7%
8,7%
4,3%
2,9%
2,9%
3-Deduções da Receita Bruta
62,0%
71,1%
65,9%
66,5%
66,5%
3.4-Fretes sobre vendas
62,0%
71,1%
65,9%
66,5%
66,5%
4-Receita Operacional Líquida (2-3)
64,5%
15,2%
-5,0%
8,0%
8,0%
5-Custo dos Produtos Vendidos
19,6%
15,8%
26,1%
22,7%
22,7%
6- Resultado Bruto (4-5)
325,5%
201,7%
92,5%
643,5%
643,5%
7-Despesas/Receitas Operacionais
-8,5%
-51,9%
87,5%
-79,2%
-79,2%
7.1-Despesas Gerais e Administrativas
0,0%
-50,3%
0,0%
13,9%
13,9%
7.2-Despesas com Vendas (exceto frete sobre vendas)
-34,0%
-71,8%
-120,8%
-139,2%
-139,2%