DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
25000.184477/2016-35
XXX.402.981-XX
ANABEL CANIZARES VASCONCELOS
3504593
SP
M AU A
23/06/2023
.
25000.080481/2015-44
XXX.214.481-XX
CARLOS ENRIQUE RAMIREZ GARCIA
3504597
SP
M AU A
23/06/2023
.
25000.107392/2016-33
XXX.622.181-XX
DAILIN CADET ROBLES
3504599
SP
M AU A
23/06/2023
.
25000.97623/2013
XXX.635.531-XX
NORGE LUIS CARRION KINDELAN
3504611
SP
M AU A
23/06/2023
.
25000.065104/2014-02
XXX.747.641-XX
ORELVYS CAMPOS VIART
3504612
SP
M AU A
23/06/2023
.
25000.027581/2014-61
XXX.671.598-XX
RUTINEIA SIMOES DE OLIVEIRA
3504627
SP
M AU A
23/06/2023
.
25000.060989/2014-45
XXX.749.721-XX
ANGEL ALFONSO COELLO ESCALONA
3504594
SP
MINEIROS DO TIETE
21/06/2023
.
25000.186731/2013-97
XXX.821.758-XX
ALINE TEIXEIRA
3504630
SP
O S A S CO
10/07/2023
.
25000.028649/2014-20
XXX.585.262-XX
ESTEFANIO LIMA DE AZEVEDO
3504645
SP
O S A S CO
10/07/2023
.
25000.435427/2017-11
XXX.658.141-XX
LUIS SANCHEZ ALMEYDA
3504649
SP
O S A S CO
10/07/2023
.
25000.027119/2014-64
XXX.548.891-XX
MANUEL FRANCISCO GUERRERO GARCIA
3504652
SP
O S A S CO
10/07/2023
.
25000.017567/2021-89
XXX.938.221-XX
MARLENE SANTANA ACEBO
3504656
SP
O S A S CO
10/07/2023
.
25000.082325/2015-18
XXX.388.131-XX
ELSA LISNAIDA PALACIO NAPOLES
3504644
SP
P E D R EG U L H O
10/07/2023
.
25000.049572/2014-21
XXX.147.138-XX
EDGARD ALENCAR
3504625
SP
RIBEIRAO PIRES
22/06/2023
.
25000.058803/2017-31
XXX.545.191-XX
YARITZA FUENTES WALTER
3504667
SP
SANTA ADELIA
10/07/2023
.
25000.078149/2014-39
XXX.822.971-XX
ANISLEY QUINTANA ESTEVEZ
3504595
SP
SANTO ANTONIO DE POSSE
30/06/2023
.
25000.109070/2014-67
XXX.460.421-XX
LUANA LOPES FALCAO
3504670
SP
SAO BERNARDO DO CAMPO
12/07/2023
.
25000.066424/2014-71
XXX.930.131-XX
YADEMIS PEREZ CASTELLANOS
3504672
SP
SAO BERNARDO DO CAMPO
12/07/2023
.
25000.223391/2013-92
XXX.735.531-XX
YAKNIA ACOSTA MENENDEZ
3504673
SP
SAO BERNARDO DO CAMPO
12/07/2023
.
25000.077770/2014-85
XXX.759.362-XX
ABNER MONIQUE COSTA DA SILVA
3504628
SP
SAO PAULO
10/07/2023
.
25000.219115/2018-34
XXX.562.351-XX
ALINE SILVA DE JESUS
3504629
SP
SAO PAULO
06/07/2023
.
25000.079180/2014-97
XXX.967.758-XX
ANDERSON DE JESUS VIEIRA
3504632
SP
SAO PAULO
06/07/2023
.
25000.077791/2014-09
XXX.546.341-XX
ANGEL RODRIGUEZ RODRIGUEZ
3504634
SP
SAO PAULO
07/07/2023
.
25000.077930/2014-96
XXX.475.431-XX
ARSEL DUYOS CASTELLANOS
3504636
SP
SAO PAULO
06/07/2023
.
25000.107144/2016-92
XXX.780.351-XX
BIANCA MENDEZ LUTFI AGUILAR
3504637
SP
SAO PAULO
10/07/2023
.
25000.078189/2014-81
XXX.860.798-XX
BIANCA PEREIRA DA CRUZ
3504638
SP
SAO PAULO
10/07/2023
.
25000.011896/2018-11
XXX.680.829-XX
CARLOS RODOLFO ZANATO TURECK
3504639
SP
SAO PAULO
06/07/2023
.
25000.078426/2014-11
XXX.189.701-XX
CEGLIS ISMAR SANCHEZ RODRIGUEZ
3504640
SP
SAO PAULO
14/07/2023
.
25000.028119/2014-81
XXX.549.231-XX
GUSTAVO ORIA GONZALEZ
3504647
SP
SAO PAULO
11/07/2023
.
25000.049679/2014-70
XXX.602.266-XX
IRACEMA SANTOS OLIVEIRA DOS ANJOS
3504648
SP
SAO PAULO
11/07/2023
.
25000.011302/2018-71
XXX.064.591-XX
MADELEINYS MONTERREY CUNI
3504650
SP
SAO PAULO
10/07/2023
.
25000.067742/2014-50
XXX.549.421-XX
MADELEY CASTILLO CAJIGAL
3504651
SP
SAO PAULO
13/07/2023
.
25000.071781/2015-32
XXX.978.711-XX
MARIA CARIDAD MORALES GONZALEZ
3504654
SP
SAO PAULO
10/07/2023
.
25000.219.537/2013-03
XXX.117.321-XX
ODALYS PACHECO MESA
3504657
SP
SAO PAULO
07/07/2023
.
25000.078776/2014-70
XXX.941.601-XX
PEDRO HENRIQUE GUIMARAES FRANCA
3504658
SP
SAO PAULO
06/07/2023
.
25000.028323/2014-01
XXX.540.782-XX
RENAN DE SOUZA FACUNDO
3504660
SP
SAO PAULO
07/07/2023
.
25000.111917/2016-35
XXX.995.028-XX
RONEY VIEIRA PEREIRA
3504661
SP
SAO PAULO
14/07/2023
.
25000.028178/2014-50
XXX.840.342-XX
TALITA PINHEIRO TEIXEIRA
3504662
SP
SAO PAULO
10/07/2023
.
25000.027944/2014-69
XXX.898.131-XX
TANIA HECHAVARRIA QUIALA
3504663
SP
SAO PAULO
10/07/2023
.
25000.109102/2014-24
XXX.277.231-XX
VICTOR RAUL FRADES GARCIA
3504666
SP
SAO PAULO
10/07/2023
.
25000.028488/2014-74
XXX.735.461-XX
ROSA MARIA RODRIGUEZ LEIVA
3504678
SP
SUZANO
28/07/2023
.
25000.057964/2017-15
XXX.586.921-XX
MAYDELIN PAZ CESPEDES
3504608
SP
TORRINHA
20/06/2023
.
25000.079031/2014-28
XXX.729.611-XX
RUBISNEY LOPEZ RODRIGUEZ
3504615
SP
VARGEM GRANDE DO SUL
23/06/2023
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E COMPLEXO DA SAÚDE
DESPACHOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Ref.: Processo n.º 25000.131197/2014-62
Interessado: DROGARIA NOVA ERA FELISBURGO LTDA (DROGARIA FANOR LTDA - ME)
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I do
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, Inciso
I da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572,
Anexo
LXXVII,
à vista
da
conclusão
de
análise técnica
sobre
irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA
NOVA ERA FELISBURGO LTDA (DROGARIA FANOR LTDA - ME), inscrita no CNPJ sob o nº
07.873.285/0001-14, localizada no Município de FELISBURGO - MG, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n.º 25000.087763/2013-19
Interessado: FARMACIA GOMES - GOMES COM. DE MEDICAMENTOS LTDA
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I do Decreto
n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, Inciso I da Portaria de
Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE
o descredenciamento da empresa FARMACIA GOMES - GOMES COM. DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.624.105/0001-04, localizada no Município de BETÂNIA-PE,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n.º 25000.096536/2012-95
Interessado: G. G. DE SA - FARMACEUTICA PGTU
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I do
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, Inciso
I da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572,
Anexo
LXXVII,
à vista
da
conclusão
de
análise técnica
sobre
irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa G. G. DE
SA - FARMACEUTICA PGTU, inscrita no CNPJ sob o nº 05.533.829/0001-73, localizada no
Município de PORANGATU- GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo n.º 25000.132774/2013-52
Interessado: JARDIM & TULER LTDA
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I do
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa JARDIM & TULER LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.647/0001-10, localizada no Município de EUNAPOLIS
- BA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n.º 25000.106438/2013-54
Interessado: FARMACIA SÃO JOSÉ LTDA
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o o art. 61 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, Inciso I da
Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo
LXXVII, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA SÃO JOSÉ LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.893/0001-73, localizada no Município de ITAUNA DO SUL
- PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n.º 25000.062858/2012-31
Interessado: SAUDE PERFEITA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I do
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, Inciso
I da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572,
Anexo
LXXVII,
à vista
da
conclusão
de
análise técnica
sobre
irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa SAU D E
PERFEITA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
03.367.955/0001-70, localizada no Município de ASSIS CHATEAUBRIAND - PR, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo n.º 25000.154999/2012-89
Interessado: FARMABETO FARMACIA LTDA
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
1. O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, Inciso
I da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572,
Anexo
LXXVII,
à vista
da
conclusão
de
análise técnica
sobre
irregularidades
apresentadas 
no 
estabelecimento, 
DEFERE
o 
descredenciamento 
da 
empresa
FARMABETO FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.341/0001-84, localizada
no Município de VITÓRIA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA