DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DELIBERAÇÃO Nº 293, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no art. 16 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022,
no Voto DG - 047, de 4 de setembro de 2023, e no que consta do processo nº 50500.017318/2022-81, delibera:
Art. 1º Aprovar a alteração do anexo da Deliberação nº 142, de 22 de maio de 2023, de modo que o Plano de Contratações Anual (PCA) 2023 passe a vigorar com as seguintes
modificações:
I - inclusão dos itens I.16, I.17, II.89 e II.90.
Art. 2º O anexo da Deliberação nº 142, de 22 de maio de 2023, passa a vigorar na forma do anexo desta Deliberação.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral
ANEXO
PCA 2023
.
I - SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATOS
. ITEM Á R EA
R EQ U I S I T A N T E
OBJETO
VALOR ESTIMADO
DATA PREVISTA
P R I O R I DA D E
.
I.4
OUVID
Serviços de planejamento, implantação, operação e gestão de Central de Atendimento (Call Center)
R$ 10.976.458,80
13/02/2023
A LT A
.
I.5
OUVID
Serviços de telefonia - 166
R$ 868.848,87
08/06/2023
A LT A
.
I.6
S U T EC
Subscrição ou suporte de solução de integração e qualidade de dados e gerenciamento de dados
mestres
R$ 4.350.453,19
17/11/2023
A LT A
.
I.7
S U T EC
Subscrição da solução Service Now
R$ 6.000.000,00
17/11/2023
A LT A
.
I.8
S U T EC
Serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas
R$ 858.720,45
29/03/2023
MÉDIA
.
I.9
S U T EC
Serviços de Tecnologia da Informação de acesso à rede INFOVIA Brasília
R$ 1.000.000,00
30/11/2023
BA I X A
. I.10
S U T EC
Firewall - Solução de Inspeção de Dados
R$ 2.822.265,16
15/05/2023
A LT A
. I.11
S U T EC
Outsourcing - Contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização
R$ 3.000.000,00
30/05/2023
A LT A
. I.12
S U T EC
SERPRO - Consultas eletrônicas on-line aos dados dos sistemas estruturadores de trânsito pertencentes
ao SENATRAN e processamento
de dados relativos a notificações eletrônicas
de trânsito -
S E N AT R A N / R E N A I N F
R$ 2.700.980,00
01/05/2023
A LT A
. I.13
S U D EG
Serviços de seguro total de automóveis
R$ 349.881,85
19/07/2023
MÉDIA
. I.14
SUROD
Serviços de apoio em engenharia consultiva, gerenciamento e operação das demandas de infraestrutura
e logística e programas governamentais previstos nas rodovias federais outorgadas à exploração da
iniciativa privada, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT.
R$ 25.286.187,00
30/11/2023
A LT A
. I.15
A ES CO M
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza continuada para
realização de eventos e correlatos pela Agencia Nacional de Transportes Terrestre em todo o território
nacional
R$ 1.352.434,43
04/07/2023
A LT A
. I.16
S U T EC
Serviço de apoio a governança
R$ 3.031.820,28
30/11/2023
A LT A
. I.17
S U ES P
Serviços de agente de Integração de estágio
R$ 63.840,00
30/11/2023
A LT A
.
S U BT OT A L
R$ 62.661.890,03
.
II - NOVAS DEMANDAS
. ITEM Á R EA
R EQ U I S I T A N T E
OBJETO
VALOR ESTIMADO
DATA PREVISTA
P R I O R I DA D E
.
II.1
A ES CO M
Serviços de acessibilidade à informação e à comunicação.
R$ 300.000,00
01/01/2023
MÉDIA
.
II.2
A ES CO M
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
R$ 120.000,00
01/01/2023
BA I X A
.
II.3
A ES CO M
Serviços de Media Training para Gestores e Porta-vozes.
R$ 100.000,00
01/01/2023
BA I X A
.
II.5
S U D EG
Serviços de implantação, instalação, manutenção, conservação, adaptação e/ou reforma de imóveis
ocupados ou a serem ocupados por setores da ANTT.
R$ 4.313.826,00
01/11/2023
MÉDIA
.
II.7
S U D EG
Aquisição, instalação, manutenção, higienização e reparos referentes a mobiliários, eletrodomésticos e
eletrônicos para as Unidades Regionais, Sede e Postos de Fiscalização.
R$ 3.313.900,00
01/11/2023
BA I X A
.
II.8
S U D EG
Aquisição de uniformes.
R$ 2.300.000,00
01/11/2023
MÉDIA
. II.10
S U D EG
Aquisição de equipamentos de fiscalização, manobra e patrulhamento.
R$ 380.000,00
30/11/2023
MÉDIA
. II.11
S U D EG
Serviços, equipamentos e materiais para segurança institucional.
R$ 364.332,61
30/11/2023
BA I X A
. II.12
S U ES P
Plano de Desenvolvimento de Pessoas.
R$ 3.000.000,00
01/01/2023
A LT A
. II.13
S U ES P
Serviços de realização de perícias médicas.
R$ 450.000,00
01/01/2023
MÉDIA
. II.14
S U ES P
Serviços de realização de exames médicos periódicos (sede).
R$ 400.000,00
30/11/2023
MÉDIA
. II.15
S U ES P
Serviços para realização de exames médicos periódicos (unidades regionais).
R$ 400.000,00
30/11/2023
MÉDIA
. II.16
S U ES P
Aquisição de Vacinas H1N1.
R$ 214.300,00
31/05/2023
BA I X A
. II.17
S U D EG
Serviços de Gestão Documental.
R$ 1.516.129,65
01/07/2023
MÉDIA
. II.18
S U F E R / S U T EC
Sistema de planejamento de tráfego e programação de trens.
R$ 451.288,00
01/07/2023
A LT A
. II.20
SUROC
Serviços de apoio técnico especializado às atividades da Superintendência de Transporte Rodoviário e
Multimodal de Cargas
R$ 3.121.458,91
30/06/2023
A LT A
. II.21
SUROD
Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias
federais outorgados à exploração da iniciativa privada - Novas Concessões (BR-381)
R$ 1.976.000,00
31/08/2023
A LT A
. II.22
SUROD
Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva quanto à supervisão dos trechos das rodovias
federais - Rodovias integradas do Paraná (SOMENTE LOTES 1 E 2 DO PR)
R$ 7.001.605,00
30/11/2023
A LT A
. II.26
SUROD
Serviços de apoio administrativo - Postos de Fiscalização de Lins.
R$ 79.084,00
01/07/2023
MÉDIA
. II.27
S U T EC
Serviços Técnicos Profissionais de TIC para o Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
R$ 9.300.000,00
17/11/2023
A LT A
. II.28
S U T EC
Serviço de Computação em Nuvem/Links de Internet na nuvem
R$ 7.800.000,00
30/04/2023
A LT A
. II.29
S U T EC
Solução de georreferenciamento.
R$ 600.000,00
30/04/2023
MÉDIA
. II.32
S U T EC
Serviços especializados de análise, gestão e tratamento de vulnerabilidades em aplicações web e ativos
de Infraestrutura.
R$ 4.800.000,00
30/11/2023
MÉDIA
. II.33
S U T EC
Solução de gerenciamento e correlação de eventos e logs.
R$ 2.500.000,00
01/11/2023
MÉDIA
. II.35
S U T EC
Expansão da solução de switches.
R$ 4.000.000,00
01/11/2023
A LT A
. II.37
S U T EC
Extensão de suporte e garantia da solução de tratamento e entrega de dados
R$ 1.200.000,00
17/11/2023
MÉDIA
. II.38
S U T EC
Serviços de monitoramento a ataques cibernéticos.
R$ 700.000,00
01/06/2023
MÉDIA
. II.39
S U T EC
Aquisição de recursos de informática (Notebooks).
R$ 600.000,00
30/10/2023
MÉDIA
. II.40
S U T EC
Expansão da solução de Hyperconvergência
R$ 8.000.000,00
30/11/2023
A LT A
. II.42
S U T EC
Aquisição de suprimentos de informática
R$ 100.000,00
30/11/2023
MÉDIA
. II.44
S U D EG
Serviços de apoio administrativo, motoristas, copeiragem, limpeza e recepção na Sede, Escritórios de
Fiscalização e ANTT nos estados.
R$ 10.333.200,00
30/11/2023
MÉDIA
. II.60
A ES CO M
Serviços de gestão e manutenção das plataformas digitais da ANTT, para apoio à área de comunicação,
com objetivo de dar publicidade às informações oficiais e intensificar o seu relacionamento junto à
sociedade
R$ 2.000.000,00
01/01/2023
A LT A
. II.61
A ES CO M
Serviços de apoio técnicos especializados as atividades de competência regimental da Assessoria
Especial de Comunicação, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília - DF
R$ 3.648.124,43
01/01/2023
A LT A
. II.62
S U D EG
Serviços de apoio administrativo para atendimento das necessidades da sede da ANTT, em
Brasília/DF
R$ 43.481.056,44
01/04/2023
MÉDIA
. II.63
SUFIS
Contratação de serviço de confecção, revisão ortográfica e gramatical, normalização, padronização de
linguagem, diagramação de manuais de procedimentos
R$ 133.066,66
01/04/2023
A LT A
. II.64
OUVID
Contratação de pesquisa de satisfação dos usuários de serviços regulados pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres -ANTT
R$ 3.385.416,00
15/03/2023
A LT A
. II.65
S U F E R / S U T EC
Plataforma Geolocalizada
R$ 815.400,00
01/07/2023
A LT A
. II.66
S U D EG
Aquisição de veículos de fiscalização
R$ 14.900.000,00
30/11/2023
MÉDIA
. II.67
S U D EG
Plotagem de veículo
R$ 260.000,00
30/11/2023
MÉDIA
. II.68
S U D EG
Modernização do auditório
R$ 8.000.000,00
30/11/2023
MÉDIA
. II.69
S U T EC
Solução de Wi-fi
R$ 3.000.000,00
30/05/2023
MÉDIA
. II.70
S U T EC
Fornecimento de subscrições de Software Livre incluindo atualização de versões e serviços
R$ 3.500.000,00
30/04/2023
A LT A
. II.71
S U T EC
Aquisição de Computadores
R$ 5.000.000,00
30/06/2023
A LT A
. II.72
S U T EC
Software de prateleira para atendimento das demandas de governança e escritório de projetos
R$ 150.000,00
30/03/2023
A LT A
. II.77
S U T EC
Subscrição da solução de Data Analytics
R$ 2.250.000,00
17/11/2023
A LT A
. II.78
S U T EC
Subscrição de barramento de serviços para integração de soluções
R$ 1.970.000,00
17/11/2023
A LT A
. II.79
S U T EC
Subscrição da solução analítica de videomonitoração
R$ 1.930.000,00
17/11/2023
A LT A
. II.83
S U D EG
Aquisição de materiais de consumo e almoxarifado que não constam nem podem ser incluídos no rol
de itens do almoxarifado virtual para Sede e Unidades Regionais
R$ 154.890,00
30/11/2023
MÉDIA
. II.84
S U D EG
Serviços de Identificação Visual - Unidades Regionais
R$ 86.000,00
30/11/2023
MÉDIA

                            

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