DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 170
Brasília - DF, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 32
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 103
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 103
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 113
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 116
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 120
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 128
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 132
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 136
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 136
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 138
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 138
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 142
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 142
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 147
Ministério dos Transportes................................................................................................... 172
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 196
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 197
Ministério Público da União................................................................................................. 197
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 199
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 201
Poder Legislativo ................................................................................................................... 201
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 201
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 214
Ineditoriais ............................................................................................................................. 235
.................................. Esta edição é composta de 346 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Processo IN nº 00034.002431/2020-75; Pregão
Eletrônico nº 02/2023 - Órgão Gerenciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: Global IP
Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 08.366.661/0001-47; Objeto: O registro de preços
para o fornecimento de Solução de Disponibilização de Serviços Integrados, incluindo
Serviços de Gerenciamento, de Segurança de Datacenter e proteção para aplicações em
nuvem, contemplando serviços providos, gestão de vulnerabilidade de rede, resposta a
incidentes de segurança e transferência de conhecimento para a equipe da Imprensa
Nacional, conforme descrição do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
02/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Item 1: valor unitário R$1.041.877,75. Item 2: valor
unitário R$1.071.737,32. Item 3: valor unitário R$25.184,93. Item 4: valor unitário
R$1.356,00. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida, pela Gerenciadora: Ronaldo de
Albuquerque Ribeiro, pela Beneficiária da Ata. Data de assinatura: 1º/09/2023.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão n. 04/2023,
declarando vencedora a proposta do fornecedor G4F Soluções Corporativas LTDA, CNPJ
07.094.346/0001-45. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 110792-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 00000.000154/2023-23. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO
S.A. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA - EPP. Objeto: Rescisão unilateral do contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 023/2023,
celebrado em 28 de abril de 2023, cujo objeto é o fornecimento de 9 (nove) unidades do
item 57 do tópico a e encarte A do Termo de Referência, anexo I do edital, com
fundamento no item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato Original e no inciso I do art. 110 e
inciso I do art. 111 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0748/2023. Objeto: Contratação de consultoria especializada em
realização de Pesquisa de Clima Organizacional, a fim de promover avaliação da percepção dos
empregados no ambiente corporativo nas praças de Brasília - DF, Rio de Janeiro- RJ, São Paulo-
SP, São Luís/MA e Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º
Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.074635/2022-37.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 17.405.958/0001-65 - HLX EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de impressora tipo plotter, modelo de referência
MULTIFUNCIONAL EPSON SureColor T5470M 36", para impressão de projetos de engenharia e
arquitetura, assegurada a manutenção mínima por 12 meses, a fim de atender às necessidades
da COORDENAÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRURA - COIN, unidade administrativa vinculada à
COORDENAÇÃO GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL - CGLI, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 22.620,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
AVISO Nº 30/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE S E L EÇ ÃO
RESULTADO DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS E RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇ ÃO
A Comissão de Avaliação de Seleção, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SPOA/MAPA nº 559, de 26 de junho de 2023, Publicada em 28/06/2023 - Edição 6.18
(29412631) e Portaria SPOA/MAPA nº 571, de 08 de agosto de 2023, Publicada em 10/08/2023 - Edição 8.8 (30223732), e com base no Edital de Chamamento Público nº 1/2023 - Ministério
da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (29412635).
Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 21000.038897/2023-19, e em conformidade com os trabalhos realizados pela Comissão de Seleção.
Torna público o RESULTADO DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS e o RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO para dar prosseguimento ao Edital de Chamamento Público nº
01/2023 da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração- SPOA.
Os Proponentes com propostas selecionadas serão oportunamente convocadas para a FASE DE CELEBRAÇÃO, na forma do item - Das condições para Celebração de Transferências do Edital.
RESULTADO DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS
.
Nº DA PROPOSTA
R ECO R R E N T E
UF
CNPJ
PARECER RECURSAL
.
048229/2023
SINDICATO RURAL DE TUPA
SP
50.837.657/0001-86
Indeferido
.
048224/2023
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA
DF
02.561.389/0001-70
Indeferido
.
048218/2023
COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS-DF
DF
03.412.091/0001-60
Indeferido
.
047397/2023
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE JAGUARUANA
CE
06.035.759/0001-96
Indeferido
.
047292/2023
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAFELANDIA -
AG R I C A F E
SP
27.053.988/0001-03
Indeferido
.
047099/2023
ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS
PB
09.307.596/0001-41
Indeferido
.
046770/2023
SINDICATO RURAL DE ITABUNA
BA
14.358.196/0001-03
Indeferido
.
046257/2023
CENTRO DE MULHERES URBANAS E RURAIS DE LAGOA DO CARRO E CARPINA-CEMUR
PE
07.642.536/0001-50
Indeferido
.
044530/2023
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANCA
PA
34.603.779/0001-51
Indeferido