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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500003 3 Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72 - Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32 - JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14 - Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76 - Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07 - Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01 - Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63 - Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20 - Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85 - Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20 - Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80 - Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84 ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. . 047924/2023 ASSOCIACAO DOS MUSICOS E COMPOSITORES DO AMAPA AP 01.560.733/0001-43 . 047921/2023 SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA MG 25.768.417/0001-20 . 047894/2023 ASSOCIACAO DOS CAFEICULTORES DO BAIRRO GABIROBAL MG 08.992.702/0001-00 . 047667/2023 ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA TEREZA I TO 09.173.327/0001-30 . 047397/2023 ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE JAGUARUANA CE 06.035.759/0001-96 . 047332/2023 SINDICATO RURAL DE SANTA VITORIA DO PALMAR RS 96.016.225/0001-05 . 047326/2023 ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO MG 20.041.620/0001-86 . 047292/2023 ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAFELANDIA - AGRICAFE SP 27.053.988/0001-03 . 047162/2023 INSTITUTO FLOR DO PIQUI CE 07.535.592/0001-95 . 047099/2023 ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS PB 09.307.596/0001-41 . 046855/2023 COOPERATIVA AGRICOLA SUL DE MINAS MG 00.858.750/0001-07 . 046756/2023 SINDICATO RURAL DE DOM PEDRITO RS 89.265.474/0001-79 . 046623/2023 COOP. MISTA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO TECNOLOGICA DE PALMEIRA DOS INDIOS LTDA AL 04.351.691/0001-29 . 046598/2023 ASSOCIACAO EMPRESARIAL SERTANENSE DO COMERCIO, INDUSTRIA, AGRONEGOCIOS E SERVICOS RS 33.649.915/0001-81 . 046544/2023 SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRAS (SPRB) BA 63.079.206/0001-79 . 046402/2023 DIVULGA CIENCIA GO 41.136.536/0001-16 . 046389/2023 ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA TEREZA I TO 09.173.327/0001-30 . 046257/2023 CENTRO DE MULHERES URBANAS E RURAIS DE LAGOA DO CARRO E CARPINA-CEMUR PE 07.642.536/0001-50 . 046063/2023 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE AND R A DA S , CALDAS E IBITIURA DE MINAS - APPRAF/MG MG 11.739.663/0001-49 . 045883/2023 FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SERGIPE SE 13.034.400/0001-60 . 045876/2023 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMBUQUIRA MG 12.097.253/0001-04 . 045694/2023 SINDICATO RURAL DE ITAMONTE MG 19.675.024/0001-79 . 045343/2023 ASSOCIACAO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS PB 09.118.014/0001-89 . 045298/2023 INSTITUTO BRASIL MT 19.412.673/0001-87 . 044856/2023 INSTITUTO DE REFERENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E CIDADANIA PI 49.086.104/0001-50 . 044530/2023 SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANCA PA 34.603.779/0001-51 . 044217/2023 FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS TO 06.343.763/0001-11 . 044178/2023 FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA C AT A R I N A SC 01.923.592/0001-86 . 043212/2023 ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AGUAS LINDAS -GO - ADSAL GO 08.859.908/0001-67 . 042792/2023 SINDICATO RURAL DE PASSA QUATRO MG 17.919.366/0001-61 . 044045/2023 INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO PI 18.791.466/0001-18 . 048239/2023 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONA RJ 13.105.238/0001-23 . 047868/2023 ASSOCIACAO BENEFICENTE BEM VIVER - ABBV RJ 08.381.383/0001-05 . 048220/2023 SINDICATO RURAL DE SAO JOSE E REGIAO/SC SC 75.366.898/0001-15 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SELEÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2023 CEDENTE: União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Alagoas; CNPJ N.º 00.396.895/0022-50 e CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-AL, inscrita no CNPJ nº 12.364.881/0001-09; OBJETO: cessão de uso de bens móveis tipo: veículos oficiais a título de servíveis sem uso, referente ao acervo patrimonial de bens móveis da CEDENTE, localizado na Avenida Fernandes Lima, número 72, - Bairro Farol, Maceió/AL, CEP 57050-900; VALOR GLOBAL: R$ 184.105,00 (Cento e oitenta e quatro mil, cento e cinco reais); Processo SEI: 21.006.001044/2022-91; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINAT U R A : 14/08/2023; ASSINAM: o Superintendente Federal Sr. Sr. JORGE MARQUES SILVA , pela CEDENTE e o Prefeito o Sr. JADSON LESSA SANTOS, pela CESSIONÁRIA. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 130090 Nº Processo: 21010.000805/2023-17. Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas da Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 198.684,06. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).Fechar