DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
.
044217/2023
FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS
TO
06.343.763/0001-11
Indeferido
.
043212/2023
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AGUAS LINDAS -GO - ADSAL
GO
08.859.908/0001-67
Indeferido
.
045343/2023
ASSOCIACAO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS
PB
09.118.014/0001-89
Indeferido
.
044530/2023
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANCA
PA
34.603.779/0001-51
Indeferido
.
048223/2023
CENTRO DE GESTAO INTEGRADA - CGI
GO
22.579.469/0001-60
Indeferido
.
047332/2023
SINDICATO RURAL DE SANTA VITORIA DO PALMAR
RS
96.016.225/0001-05
Indeferido
.
046623/2023
COOP. MISTA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO TECNOLOGICA DE PALMEIRA DOS INDIOS
LT DA
AL
04.351.691/0001-29
Indeferido
.
046402/2023
DIVULGA CIENCIA
GO
41.136.536/0001-16
Indeferido
.
048199/2023
V.J.B. VEJA BEM
PB
41.632.214/0001-68
Indeferido
.
046598/2023
ASSOCIACAO EMPRESARIAL SERTANENSE DO COMERCIO, INDUSTRIA, AGRONEGOCIOS E
S E R V I CO S
RS
33.649.915/0001-81
Indeferido
PROPOSTAS SELECIONADAS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - ITEM - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA PROPOSTA
PROPONENTE
UF
CNPJ
P O N T U AÇ ÃO
CRITÉRIO DE DESEMPATE - DAS ETAPAS
DE SELEÇÃO
.
1º
042552/2023
FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA
PB
09.261.843/0001-16
9,0
-
.
2º
046245/2023
SINDICATO RURAL DE CACONDE
SP
44.839.264/0001-09
8,5
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
3º
046622/2023
INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO
PI
18.791.466/0001-18
8,5
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
4º
044940/2023
SINDICATO RURAL DE PARDINHO
SP
50.824.309/0001-74
8,0
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
5º
044657/2023
FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO TOCANTINS
TO
25.092.230/0001-59
8,0
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
6º
042565/2023
ASSOCIACAO
DE 
MORADORES
E
DESENVOLVIMENTO COM POV JACUS
PI
41.256.306/0001-90
8,0
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
7º
042539/2023
COOPSERCAL
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO
URBANO E
RURAL DE CAMPO
ALEGRE DE
LO U R D ES - BA
BA
35.246.697/0001-60
8,0
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
8º
042582/2023
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E
CAPRINOS DE PICOS
PI
19.567.121/0001-48
7,5
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
9º
042654/2023
ASSOCIAÇÃO DOS OVINOCAPRINOCULTORES DA
BACIA DO SALGADO
CE
04.359.585/0001-91
7,0
-
.
10º
047810/2023
COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO
PORTO ALEGRE LTDA
RS
01.112.137/0001-09
6,5
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
11º
048154/2023
PROJETO EXPRESSO CENTRO-OESTE
DF
12.390.446/0001-59
6,5
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
12º
048138/2023
ASSOCIACAO CLUBE DO CAVALO DE BURITIS
MG
13.204.278/0001-22
6,5
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
13º
042535/2023
SINDICATO 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
SERRINHA
BA
16.096.802/0001-87
5,0
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
14º
046770/2023
SINDICATO RURAL DE ITABUNA
BA
14.358.196/0001-03
5,0
Critérios de julgamento (B) e (E)
.
15º
048115/2023
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART
DF
11.881.500/0001-04
5,0
Critérios de julgamento (A) e (B)
.
16º
048121/2023
OMNI
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DF
04.093.667/0001-37
5,0
Critérios de julgamento (A) e (B)
.
17º
048127/2023
INSTITUTO QUALIFICACAO BRASIL
DF
08.943.134/0001-58
5,0
Critérios de julgamento (A) e (B)
.
18º
048146/2023
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
APOIO A MULHER PARAENSE
PA
23.863.410/0001-61
5,0
Critérios de julgamento (A) e (B)
.
19º
048222/2023
ASSOCIACAO EDUCANDO COM O SURF E A
PRESERVACAO AMBIENTAL - EDUCASURF
SP
10.465.241/0001-60
5,0
Critérios de julgamento (A) e (B)
As propostas selecionadas na ordem de classificação ficarão condicionadas à disponibilidade orçamentária desta Pasta Ministerial, conforme item do Edital - Do Aporte Financeiro
do MAPA.
PROPOSTAS ELIMINADAS
.
Nº DA PROPOSTA
BENEFICIÁRIO
UF
CNPJ
.
048248/2023
AMC-ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA
MT
18.630.208/0001-50
.
048245/2023
ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE TANGUÁ
RJ
07.055.244/0001-10
.
048244/2023
INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIO-AMBIENTAL DA BAHIA
BA
03.460.819/0001-20
.
048243/2023
INSTITUTO AMAZONIA DO BRASIL - IABRA
RR
15.098.370/0001-80
.
048242/2023
NUCLEO DE PRODUTORES DE TERNEIROS DE CORTE DE LAVRAS DO SUL
RS
10.641.267/0001-11
.
048232/2023
SERVICO INTEGRAL DE MISSOES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PI
31.371.058/0001-75
.
048231/2023
APJ APRENDER PRODUZIR JUNTOS
MG
22.057.335/0001-89
.
048230/2023
ONG TEMPO DE RECOMECAR- PROJETO RESGATANDO VIDAS
DF
46.251.759/0001-48
.
048229/2023
SINDICATO RURAL DE TUPA
SP
50.837.657/0001-86
.
048224/2023
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA
DF
02.561.389/0001-70
.
048223/2023
CENTRO DE GESTAO INTEGRADA - CGI
GO
22.579.469/0001-60
.
048218/2023
COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS-DF
DF
03.412.091/0001-60
.
048216/2023
SINDICATO RURAL DE SAO JOSE E REGIAO/SC
SC
75.366.898/0001-15
.
048215/2023
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DO
ENTORNO
DF
03.720.020/0001-25
.
048212/2023
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E PROFISSIONAL - IDESP
TO
07.663.840/0001-83
.
048203/2023
ASSOCIACAO RURAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO MORADA DO SOL
AM
36.622.467/0001-10
.
048199/2023
V.J.B. VEJA BEM
PB
41.632.214/0001-68
.
048168/2023
FESAGRO - FEDERACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA
BA
29.010.350/0001-10
.
048159/2023
SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA
MT
24.672.636/0001-48
.
048156/2023
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD.RURAIS DO CHAPEU
PE
04.055.013/0001-19
.
048151/2023
SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA
MG
25.297.623/0001-07
.
048131/2023
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINO E CAPRINO DE MOREILANDIA - ACOCAMO
PE
11.083.609/0001-98
.
048123/2023
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SAO FELIX
MG
20.920.542/0001-90
.
048114/2023
AMC-ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE CULTURA
MT
18.630.208/0001-50
.
048107/2023
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPORA - MG
MG
05.870.388/0001-03
.
048094/2023
ASSOCIACAO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE GRANITO - PE
PE
19.022.499/0001-66
.
048078/2023
DESPERTAR DA CIDADANIA
CE
22.919.498/0001-23
.
048040/2023
COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL
E REGIAO LTDA
CE
36.365.840/0001-03
.
048013/2023
FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SERGIPE
SE
13.034.400/0001-60
.
048003/2023
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FORMOSA
MG
20.015.459/0001-76