DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500004
4
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130072
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 21050.001627/2018-08.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC.
Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato sfa-sc nº 03/2018, firmado em 23/07/2018. Vigência: 01/09/2023
a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.131,04. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000997/2023-91.
Dispensa 
Nº
30/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado:
12.561.319/0001-75
- 
NOVAINSTRUMENTS
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de freezer para atendimento à demanda de análise
do LFDA/MG, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de
alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/09/2023 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Ata Complementar
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 05/2023, cujo objeto é a Aquisição de itens consumíveis das categorias "Pilhas, baterias,
embalagens e material de expediente, foi homologada. Após abertura, análise e
julgamento, sagrara-se vencedora do certame a empresa: 32.534.578/0001-14 - ECO PAC
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Itens: 55 no valor total de R$ 4.140,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000146202312. Objeto: Aquisição de Kits e Insumos de
Biologia Molecular em Proveito da SELAB/LFDA-SP - IRP 00007/2023 . Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Raul
Ferrari, 
S/nº,
Jardim 
Santa
Marcelina
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 04/09/2023) 130102-00001-2023NE000049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 21043.000413/2019-86.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sétimo
apostilamento do contrato 16-2019. O valor mensal dos serviços passa a ser de r$
10.237.62 no período de 01.05 a 31.10.2023.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 122.536,74. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 21043.000413/2019-86.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sétimo
apostilamento do contrato 16-2019. O valor mensal dos serviços passa a ser de r$
10.676,39 no período de 01.06 a 31.10.2023.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 124.730,59. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
944170/2023, 
Nº 
Processo: 
21000043632202332,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE
REDENCAO CNPJ nº 04144168000121, Objeto:
Aquisição de Maquinas e
Equipamentos., Valor
Total: R$
312.012,05, Valor
de Contrapartida:
R$
25.512,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000802, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 227464, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/08/2023 a
30/08/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MARCELO FRANCA BORGES CPF nº ***.088.616-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942804/2023, Nº Processo: 21000044422202361, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES CNPJ nº
27142686000101, Objeto: Aquisição de MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS ., Valor Total: R$ 448.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 88.198,33, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 360.035,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000803, Valor: R$ 360.035,00, PTRES: 227462, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025, Data de
Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE CPF nº ***.143.047-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941379/2023,
Nº Processo:
21000035105202354,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA CNPJ nº 15565679000133, Objeto: Aquisição
de equipamentos agrícolas para otimização da produção de polpas de frutas da
Cooperativa da Agricultura Familiar de Capistrano - CE., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000088, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 217325, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 30/08/2023
a 30/08/2024, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: TADEU MATOS FREITAS CPF nº
***.351.723-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21174.000038/2022-84.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 02.328.280/0001-97 -ELEKTRO REDES S.A. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica, para atender as necessidades das Estações Meteorológicas de Três Lagoas/MS e
Campos do Jordão/SP..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 12 meses. Valor
Total: R$ 1.171.56. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO do Extrato do TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA -
Embrapa 
Cód. 
nº 
23000.22/0023-8, 
celebrado 
entre 
a 
Embrapa 
Acre 
(CNPJ:
00.348.003/0068-28) e a empresa Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. - Gold Service
(CNPJ: 02.764.609/0001-62) em 30/08/2023, publicado no DOU - Edição nº 169, de
04/09/2023, Seção 3, p. 11:
ONDE SE LÊ: Vigência: 14/09/2023,
LEIA-SE: Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
9317875; 
Número
do 
Processo:
21149.000537/2023-60; Pregão Eletrônico 00011/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura
(UASG 135014); Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE
(CNPJ: 00.348.003/0068-28); Contratada: VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. APARRELHOS
ELÉTRICOS - LTDA (CNPJ: 17.417.928/0001-79. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionados de 12mil BTUS e de 18mil BTUS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 30 dias. Valor global: 23.127,02; Data de Assinatura: 04.09.2023. Signatários:
JÚLIO CESAR GARCIA, pela Contratada e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON
DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AV I S O
A Embrapa Agrobiologia - UASG 135023 torna púbico a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Dispensa de
Licitação nº 05/2021, Autorização de Fornecimento/AF nº 4400019347 e NOTIFICA a
empresa RST23 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 32.696.803/0001-19 para que
no prazo d 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia/recurso,
nos autos do Processo nº 21150.0001374/2022-12, sendo-lhe assegurado vista e obtenção
de cópias de todos os documentos que integram o processo.
Informações: cnpab.sps@embrapa.br.
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
Chefe Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Tondo S/A - Tondo (SAIC 23900.23/0064-2). Objeto: O presente
Acordo tem por objeto resguardar a confidencialidade de negociação de futuras parcerias para
execução conjunta dos trabalhos de pesquisa agropecuária. Valor estimado do contrato: Não
se aplica; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2033. Data da assinatura: 01/09/2023. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e João Luiz Roth, pela Tondo.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o
bolsista: Arthur Bruno da Silva Lima; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento; Bolsista: Arthur Bruno da Silva Lima
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical
e os bolsistas: Gabrielly Alice Lima Ribeiro, Luciano Lima de Freitas e Nigéria Pereira Gonçalves
Hessler; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos
seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José
Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Gabrielly Alice
Lima Ribeiro, Luciano Lima de Freitas e Nigéria Pereira Gonçalves Hessler