DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 9239035, Pregão Eletrônico SRP Nº 0002/2023, UASG 135048,
Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar; Fornecedor: Império Comércio Ltda,
CNPJ: 50.899.054/0001-09, item 8 do Pregão; Valor Total Registrado: R$ 92.772,16 (noventa
e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos); Data de assinatura:
01/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024;signatários: Pela Embrapa: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto, Chefe-Geral, e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior, Chefe-Adjunto de
Administração; Pelo Fornecedor Beneficiário: Thales Pires Ferreira, Representante legal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 9238950, Pregão Eletrônico SRP Nº 0002/2023, UASG 135048,
Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar; Fornecedor: O Moveleiro Comércio
e Serviços Ltda, CNPJ: 08.773.990/0001-02, itens 1 e 7 do Pregão; Valor Total Registrado:
R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil e setecentos reais); Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024;signatários: Pela Embrapa: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto, Chefe-Geral, e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior, Chefe-Adjunto de Administração;
Pelo Fornecedor Beneficiário: José de Anchieta Costa Júnior, Representante legal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 9239023, Pregão Eletrônico SRP Nº 0002/2023, UASG 135048,
Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar; Fornecedor: Padrão Soluções & Serviços
Ltda, CNPJ: 40.491.488/0001-11, item 5 do Pregão; Valor Total Registrado: R$ 38.072,80 (trinta
e oito mil, setenta e dois reais e oitenta centavos); Data de assinatura: 01/09/2023; Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024;signatários: Pela Embrapa: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Chefe-
Geral, e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior, Chefe-Adjunto de Administração; Pelo Fornecedor
Beneficiário: Phellipe Rodrigo Oliveira Gouveia, Representante legal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 9238966, Pregão Eletrônico SRP Nº 0002/2023, UASG 135048,
Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar; Fornecedor: RR Comércio Instalação e
Manutenção de Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 19.156.088/0001-63, itens 3 e 4 do Pregão; Valor
Total Registrado: R$ 230.694,00 (duzentos e trinta mil, seiscentos e noventa e quatro reais);
Data de assinatura: 01/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024;signatários: Pela Embrapa:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Chefe-Geral, e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior, Chefe-Adjunto
de Administração; Pelo Fornecedor Beneficiário: Rosânia Guerra Chaves, Representante legal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 9238970, Pregão Eletrônico SRP Nº 0002/2023, UASG 135048,
Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar; Fornecedor: Unique Serviços e
Transportes Ltda, CNPJ: 39.500.645/0002-00, item 2 do Pregão; Valor Total Registrado: R$
103.218,73 (cento e três mil, duzentos e dezoito reais e setenta e três centavos); Data de
assinatura: 01/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024;signatários: Pela Embrapa: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto, Chefe-Geral, e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior, Chefe-Adjunto de
Administração; Pelo Fornecedor Beneficiário: Filipe Cláudio Camilo Euzébio, Representante legal
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Parceiros: EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA. e BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: Interesse das partes em estudar uma possível parceria em
projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data de assinatura:
01/09/2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva
Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Marcelo de Godoy
Oliveira - Representante legal SIMBIOSE; Signatários: Alexandre Luiz Tramontini -
Representante legal BIOMA;
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Objeto: Aquisição de produtos para confecção de corrimão. Pregão Deserto.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2020 Processo Adm. Embrapa
21159.004099/2019-11 SAIC 22500.20/0014-6-03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348. 003/0128-0 e
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - Ideflor-Bio
CNPJ 08.780.663/0001-88; Objeto: tem por escopo a prorrogação do prazo de vigência, o
qual vigorará a partir da data final estabelecida no tempo original; As demais Cláusulas e
condições permanecem inalteradas e em plena vigência; Data da assinatura: 03/08/2023;
Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024; Signatários: Nilson Pinto de Oliveira, Presidente do
Ideflor-Bio, e da Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, Bruno Giovany de
Maria, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo Nº 6, Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de
Preços 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido:
C&S Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto: Renovação da vigência de:
02.10.2022 à 02.01.2024. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental e pela Contratante o Sr. Kaio
César do Carmo Loureiro da Silva / Diretor Presidente.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001888/2023-20 - Contrato de Prestação de serviços de assistência ao
adolescente e educação profissional, visando à formação técnico-profissional de jovens
aprendizes, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e
Integração - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Registro no Sistema de Acompanhamento
de Instrumentos Contratuais da Embrapa - SAIC n. 20200.23/0118-9. Objeto: prestação de
serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional,
em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para a Embrapa
Arroz e Feijão. Período de vigência: 07.09.2023 a 07.12.2023. Valor Global: R$ 20.997,18
(Vinte mil, novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe-Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão (Contratante), Aline Dária Ferreira, pela
Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI (Contratada).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidades e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista DAVID HENRIQUES DA MATTA, CPF:013.182.526-79; Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 22/08/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 18/04/2022 entre a bolsista e A
FAPED - PROJETO/ATIVIDADE:788 - FAPED/CNPAF/EXCELLENCE, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
Bolsista LIDIANE ALMEIDA QUERÓS, CPF:033.867.061-00; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 30/08/2023
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Dario Dal Piaz Junior - CPF nº
003.620.537-07. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objetivo ações
de pesquisa relacionados ao desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelos programas
de melhoramento genético de mirtilo e amora-preta (Projeto registrado no SEG sob o nº
20.18.01.005.00.00) e morango (Projeto registrado no SEG sob o nº 20.19.01.003.00.00).
Desenvolvimento e testes de adaptação, bem como acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento das plantas, com registro das fases fenológicas, assim como organização
conjunta de dados de genótipos experimentais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência - O
presente Contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Data da assinatura em 04.09.2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e José Dario Dal Piaz Junior - cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS DE
MAIO - SETREM, inscrita CNPJ 98.039.852/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O
presente Termo tem por objeto tem por finalidade formalizar a cooperação técnica e
científica entre as instituições de ciência e tecnologia, visando fortalecer ações conjuntas
que contribuam para a apropriação social de tecnologias e inovações no contexto dos
sistemas produtivos agropecuários da região Fronteira Noroeste. CLÁUSULA SEXTA - Valor
Global: O Valor Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 143.311,38
(Cento e quarenta e três mil trezentos e onze reais e trinta e oito centavos). C L ÁU S U L A
DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 04.09.2023. Signatários:
Gustavo Heiden e e Germani Concenço pela EMBRAPA e Sandro Ergang pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo Schiedeck de
CPF***934***-91. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra "Coeficientes técnicos, rendimento e custos de
obtenção do óleoessencial no extrativismo de Tagetes minuta L." doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 04/09/2023. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e o cedente Gustavo Schiedeck.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001916/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de vigilância armada com ronda motorizada nas
dependências da Embrapa Clima Temperado em sua bases físicas - Sede, Estação
Experimental Terras Baixas- ETB, Estação Experimental Cascata - EEC. Necessitando
também, de serviços de vigilância armada sem ronda motorizada em sua base física na
Estação Experimental Canoinhas - em Canoinhas S/C. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte
Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/09/2023) 135031-13203-2023NE800004
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
36/2023 do Pregão Eletrônico SRP 12/2023-SPS. Processo nº 21169000675/2023-19.
Objeto: Contratação de empresa especializada de fornecimento de equipamentos de
proteção individual - EPI's para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: NM
Confecções Ltda, CNPJ nº 03.835.661/0001-25, grupo 12 - Valor total da ATA. R$ 5.954,80
(Cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais oitenta centavos) Vigência: 01.09.2023 à
31.08.2024. Data da Assinatura: 01.09.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
37/2023 do Pregão Eletrônico SRP 12/2023-SPS. Processo nº 21169000675/2023-19.
Objeto: Contratação de empresa especializada de fornecimento de equipamentos de
proteção individual - EPI's para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: C C R
Tiso, CNPJ nº 18.397.808/0001-10, grupo 14 - Valor total da ATA. R$ 2.321,50 (Dois mil
trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) Vigência: 01.09.2023 à 31.08.2024. Data
da Assinatura: 01.09.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
38/2023 do Pregão Eletrônico SRP 12/2023-SPS. Processo nº 21169000675/2023-19.
Objeto: Contratação de empresa especializada de fornecimento de equipamentos de
proteção individual - EPI's para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Akira
Comercial Ltda, CNPJ nº 25.106.928/0001-86, grupos 3, 4, 5, 8, 9, 11 e 13 - Valor total da
ATA. R$ 18.738,47 (Dezoito mil setecentos e trinta e oito reais quarenta e sete centavos)
Vigência: 01.09.2023 à 31.08.2024. Data da Assinatura: 01.09.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
39/2023 do Pregão Eletrônico SRP 12/2023-SPS. Processo nº 21169000675/2023-19.
Objeto: Contratação de empresa especializada de fornecimento de equipamentos de
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