DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
proteção individual - EPI's para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: JD Eletro
Comercial Ltda, CNPJ nº 36.091.140/0001-60, grupos 2 e 7 - Valor total da ATA. R$ 6.967,08
(Seis mil novecentos e sessenta e sete reais e oito centavos) Vigência: 01.09.2023 à
31.08.2024. Data da Assinatura: 01.09.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
40/2023 do Pregão Eletrônico SRP 12/2023-SPS. Processo nº 21169000675/2023-19.
Objeto: Contratação de empresa especializada de fornecimento de equipamentos de
proteção individual - EPI's para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Gênesis
Confecções Ltda, CNPJ nº 41.481.994/0001-92, grupo 6 - Valor total da ATA. R$ 21.694,50
(Vinte e um mil seiscentos e noventa e quatro reais cinquenta centavos) Vigência:
01.09.2023 à 31.08.2024. Data da Assinatura: 01.09.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
41/2023 do Pregão Eletrônico SRP 12/2023-SPS. Processo nº 21169000675/2023-19. Objeto:
Contratação de empresa especializada de fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI's para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Agroforte Comercial
Agropecuária Ltda, CNPJ nº 94.780.178/0001-46, grupo 1- Valor total da ATA. R$ 2.040,00 (Dois
mil e quarenta reais) Vigência: 01.09.2023 à 31.08.2024. Data da Assinatura: 01.09.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2 Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Primus Auto
Center Eireli, CNPJ: 28.135.863/0001-95; Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato de
prestação de serviços de Transporte de Máquinas e Equipamentos Agrícolas por distância
percorrida; Vigência: 17.09.2023 a 17.09.2024; Data Assinatura: 24/08/2022; Novo Valor
Global Estimado: R$ 11.195,50; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allysson
Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Deivi Galvão Lima, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 4400030753.
Nº
do
PROCESSO: 21175.001389/2023-83.
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
019/2023.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
33.366.168/0001-74. Objeto: Aquisição de calibrador de pneu para a Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa. Data da Assinatura: 04/09/2023. Valor Total: R$ 907,12. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Daniela Teixeira Vilela, CPF ***.829.938-**, Maureen Voigtlaender, CPF
***.523.199-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em
coautoria intitulada: Capítulo 18 "Certificação florestal FSC® da teca" da obra coletiva "Teca
(Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Ivan Tomaselli, CPF ***.166.649-**, Sofia Rumiko Hirakuri, CPF ***.302.839-
**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada:
Capítulo 02 "Mercado Mundial da Madeira de Teca" da obra coletiva "Teca (Tectona
grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 31/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001000202308. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as
dependências internas e externas da Embrapa Florestas;. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km
111-cx.p 
319 
- 
Patrimônio 
e 
Suprimentos-sps, 
Guaraituba 
- 
Colombo/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições dos itens no sistema Comprasnet e o Edital/Termo de Referência, prevalecerão
os últimos.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 04/09/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Realização
de cursos presenciais; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$
2.636.369,25,00; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 30/08/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 04 ao contrato de aquisição de gasolina comum para o
Campo Experimental de Santa Mônica - SAIC nº 20500.19/0083-8; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Auto Posto Valença/RJ (CNPJ: 29.078.268/0001-28);
Objeto: Alterar a quantidade estimada de gasolina comum para 7.200 litros; Valor Global
estimado: R$ 41.661,07 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e sete
centavos); Vigência: 31/12/2023 - inalterada ; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 31/08/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela
Embrapa e ALDECY RODRIGUES, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO.
DEPOSITANTE:
Fundação Arthur
Bernardes
-
FUNARBE; CNPJ:
20.320.503/0001-51.
DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ:
00.348.003/0045-31. Bem: MOTO NXR BROS, 160, ESDD. CHASSI: 9C2KD0810LR021893.
RENAVAM: 014920. MARCA: HONDA. ANO/MODELO: 2020/2020. COR: VERMELHA. PLACA:
QXN 3363. Valor: R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais). Termo assinado em
22/08/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-
Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor
Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 04/2023, que tem como objeto
a aquisição de consumíveis de equipamentos de purificação e osmose reversa para a
Embrapa/CNPMF., com vigência de 22/08/2023 a 21/08/2024, assinadas pelo Chefe Adjunto
de Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e pelo representante legal
do 
Fornecedor
Beneficiário 
conforme 
abaixo:
Fornecedor: 
MERCK
S/A 
CNPJ:
33.069.212/0008-50. Representante: Cleber Resende dos Santos. Data de assinatura:
29/08/2023Fornecedor: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0002-
32. Representante: Hiltor Hassmann. Data de assinatura: 21/08/2023. Fornecedor: VEOLIA
WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA CNPJ: 96.591.128/0004-99. Representante: Humberto
Bufalo e Carlos Alberto Pasqualini. Data de assinatura: 28/08/2023
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Betina Blochtein, Blandina Felipe
Viana, Carmen Silvia Soares Pires, Cristiano Menezes, Decio Luiz Gazzoni, Denise de Araujo
Alves, Fabiana Oliveira da Silva, Felipe Wanderley de Amorim, Jenifer Dias Ramos, Maria
Giulia de Britto Frediani, Marcia Motta Maues, Marcia de Fatima Ribeiro, Patricia Nunes
Silva, Roberta Cornelio Ferreira Nocelli, Vera Lucia Imperatriz-Fonseca. Objeto: os autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
a Obra : Curso EAD- Polinizacao Agricola , pertencem exclusivamente a Embrapa
Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao
aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 31/08/2023
Signatario Dra.Ana Paula Contador Packer RG 166623210
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)
Janaina Paula Marques Tanure
Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologias (pela Embrapa)
Betina Blochtein rg 1006421836
Blandina Felipe Viana RG 1213460999
Carmen Silvia Soares Pires RG 2178835
Cristiano Menezes RG 10021943
Decio Luiz Gazzoni RG 1480619
Denise de Araujo Alves RG 28805133-6
Fabiana Oliveira da Silva RG 662683382
Felipe Wanderley de Amorim RG 10585280
Jenifer Dias Ramos RG 1104754311
Maria Giulia de Britto Frediani RG 368336633
Marcia Motta Maues RG 2371560
Marcia de Fatima Ribeiro RG 94757987
Patricia Nunes da Silva RG 331550994
Roberta Cornelio Ferreira Nocelli RG 181676011
Vera Lucia Imperatriz-Fonseca RG 32611274
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000814/2023-29. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9227095;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e CENTURION COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME, CNPJ
22.115.618/0001-30; Objeto: aquisição de materiais elétricos para manutenções, destinados
à área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial, resultante da homologação do
Dispensa Eletrônica 20/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de
Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº
34/2018; Valor Total Contratado: R$ 1.168,72 (um mil cento sessenta oito reais e setenta
dois centavos); Data da Assinatura: 30/08/2023; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adj. Administração e Gustavo Spadotti Amaral de Souza, Chefe Geral, pela Embrapa,
e Alexandre Bernardes da Silva Domingues, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000866/2023. Objeto: Aquisição de Switches Core, Switches
TOR (topo de Rack) e Switches de borda (EDGE), novos, de primeiro uso, de acordo com
detalhamento técnico constante no item 7 do Anexo I do Termo de Referência, e demais
condições constantes no Edital e seus Anexos. Sei 21190.000866/2023-03. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão, Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 01/09/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada e autorizada na prestação dos serviços de
vistoria de 04 (quatro) veículos de propriedade da Embrapa Instrumentação em processo
de transferência para a Embrapa Pecuária Sudestes, conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.001159/2023-14 
- 
Contratada: 
Visepe 
Laudos 
e 
Vistorias 
Ltda 
- 
CNPJ:
11.194.236/0001-22 - Valor Total - R$ 320,00 (Trezentos evinte reais) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 04/09/2023 -
Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

                            

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