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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 02/2016 - AC HORIZONTE, na cidade de
HORIZONTE; Objeto: Redução do valor do aluguel de R$ 2.979,57 para R$ 2.846,45 a partir
de 23/08/; Contratados: IVONETE QUEIROZ DE SOUZA, ANA KÉCIA QUEIROZ DE SOUZA E
EURÍPEDES QUEIROZ DE SOUZA; Data da Assinatura: 23/08/2023;
5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 05/2017 - AC FORQUILHA, na cidade de
FORQUILHA; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 09/06/2023 a
09/06/2024, com valor do aluguel em R$ 1.000,00; Contratado: CLAUDIA REGINA MELO DA
PONTE; Data da Assinatura: 25/08/2023;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 231/2023-91; Data da assinatura: 28/08/2023; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AG C
ROTA DO SOL; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da Localidade de ROTA DO SOL pertencente ao Município de
SORRISO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 SE/PI
Aquisição de carrinhos, por meio de Sistema de Registro de Preços ID 1017787.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/09/23 às 8h
e início da disputa
às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 847/2023 da AC Boa Saúde/RN. Contratado: Manoel Bernardino da Silva, CPF:
875.295.134-00. Valor global: R$ 69.600,00. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2028. Data de
assinatura: 04/09/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 23000026.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.008856/2023-88
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: Danielle Barreto Nigromonte. CPF nº ***.988.717-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: contribuir na elaboração e execução de um plano estratégico
para a identificação de temas de interesse, instituições e especialistas que farão parte da
oferta de conteúdo do MICBR, no âmbito do Projeto OEI/BRA/22/002.
VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 26/02/2024
VALOR: R$ 90.000,00
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
SIGNATÁRIOS: Raphael Callou, pela OEI e Danielle Barreto Nigromonte, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.012705/2023-24
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: Fabrício Antenor Pereira. CPF nº ***.886.947-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: criação de conteúdos a partir de levantamento de
informações, segundo especificações constantes no Termo de Referência, no âmbito do
Projeto OEI/BRA/22/002.
VIGÊNCIA: 23/08/2023 à 23/08/2024
VALOR: R$ 168.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023
SIGNATÁRIOS: Raphael Callou, pela OEI e Fabrício Antenor Pereira, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.010005/2023-03
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: Fernanda Barroso Guedes. CPF nº ***.017.386-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: Produto voltado ao desenvolvimento de estudos subsidiários
ao processo de mobilização, implementação e execução da lei Aldir Blanc, incluindo
análises qualitativas e pesquisas sobre os impactos da política pública ao longo da sua
execução,
com
propósito de
sistematizar
as
informações,
no âmbito
do
Projeto
OEI/BRA/22/002.
VIGÊNCIA: 26/07/2023 à 27/03/2024
VALOR: R$ 101.000,00
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
SIGNATÁRIOS: Raphael Callou pela OEI e Fernanda Barroso Guedes, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 72031.008760/2022-22
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: Lucas Ribeiro Fernandes. CPF nº ***.066.571-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: prestação de serviços técnicos especializados com o objetivo
de propor e monitorar ações relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil, no
âmbito do Projeto OEI/BRA/22/002.
VIGÊNCIA: 09/08/2022 a 09/02/2023
VALOR: R$ 36.000,00
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022
SIGNATÁRIOS: Raphael Callou, pela OEI e Lucas Ribeiro Fernandes, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 72031.008760/2022-22
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: Marcos Minini. CPF nº ***.611.719-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: prestação de serviços técnicos especializados com o objetivo
de propor e monitorar ações relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil, no
âmbito do Projeto OEI/BRA/22/002.
VIGÊNCIA: 19/08/2022 à 01/03/2023
VALOR: R$ 36.000,00
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022
SIGNATÁRIOS: Raphael Callou, pela OEI e Marcos Minini, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.008850/2023-19
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: Maria Micaela Bissio Neiva Moreira. CPF nº ***.612.487-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: contribuir no desenvolvimento do plano estratégico para a
identificação de potenciais compradores internacionais e a metodologia para a qualificação
de profissionais e empresas para participar das rodadas de negócios e de iniciativas de
relacionamento do MICBR 2023, além de conduzir as atividades e equipes responsáveis
pelas articulações com compradores nacionais e estrangeiros relacionados à iniciativa
MICBR 2023, no âmbito do Projeto OEI/BRA/22/002.
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/03/2024
VALOR: R$ 90.000,00
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: Raphael Callou,
pela OEI e Maria Micaela
Bissio Neiva Moreira,
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 72031.008760/2022-22
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: Marina Duarte Martinez. CPF nº ***.910.017-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: prestação de serviços técnicos especializados com o objetivo
de propor e monitorar ações relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil, no
âmbito do Projeto OEI/BRA/22/002.
VIGÊNCIA: 23/08/2022 à 23/02/2023
VALOR: R$ 72.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022
SIGNATÁRIOS: Raphael Callou, pela OEI e Marina Duarte Martinez, contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Internacional OEI, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2022, Seção 3, página 127, onde se lê "E X T R AT O
DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº OEI/BRA/22/001" leia-se
"EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº OEI/BRA/22/002".
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918753/2021. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE RIO CLARO, CNPJ nº 45774064000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 90.500,00, Valor de Contrapartida: 1.493,25, Vigência: 30/12/2021 a 11/04/2024.
Data de Assinatura: 01/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942477/2023,
Nº Processo:
01400009030202336,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: IDEACAO CNPJ nº 14221299000119,
Objeto: Realização da XIV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco-edição presencial e
híbrida, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227063, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024, Data de Assinatura:
04/09/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº
***.326.541-**, Convenente: SIDNEY NICEAS DE OLIVEIRA CPF nº ***.568.644-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 18, inciso V, do
Anexo I do Decreto nº 11.178 de 22 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto Processo
Administrativo SEI nº 01450.004761/2023-08, comunica a todos os interessados a abertura
de Consulta Pública, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data de
publicação deste ato, acerca da Minuta de Portaria que dispõe sobre a regulamentação do
procedimento para a declaração do tombamento constitucional de documentos e sítios
detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme o previsto no art.
216, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil, no âmbito do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria o Livro Tombo Constitucional.
Durante o período da consulta pública, a minuta da citada portaria, incluindo os
arquivos complementares, estará disponível para download no link:
https://iphangovbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/vanessa_pereira_iphan_
g o v _ b r / E k S R 9 6 Z P 8 x t D i T O s S 8 t u O M g B s 3 Q 2 x h V M - a w L q h Z 2 g Q S o X A? e = A AU Av h
As manifestações técnicas que motivaram a elaboração da minuta de Portaria
encontram-se disponíveis nos autos do Processo Administrativo SEI nº 01450.004761/2023-08.
As contribuições poderão ser encaminhadas para o Iphan por meio do
preenchimento do formulário digital que consta no endereço eletrônico supramencionado.
Findo o prazo estipulado, o Iphan fará a análise e a consolidação das contribuições
recebidas ao longo do processo de Consulta Pública e publicará o texto final da Portaria.
LEANDRO GRASS

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