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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64590.002703/2019-71.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a diminuição quantitativa de serviços no valor de 14,03 % do inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao
valor mensal de r$ 8.791,64 (oito mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro
centavos) e, consequentemente, ao valor anual de r$ 105.499,68 (cento e cinco mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), com fundamento no art.
65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93; e no art. 65, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.232,86. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64592.002094/2021-54.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de contratação de serviços continuados técnicos especializados para manutenções
preventivas e corretivas com fornecimentos de acessórios/peças em equipamentos
odontológicos, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.678,07. Data de Assinatura:
20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64592.002790/2021-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados técnicos especializados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de locação
de um sistema centralizado para suprimentos primário, secundário e de emergência de ar
comprimido em qualidade medicinal, bem como um sistema centralizado de vácuo
medicinal, incluindo manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.179,84. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi
adjudicado ehomologado
para a
seguinte empresa:CNPJ
31.908.034/0001-02-
CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA- ITEM 01-CNPJ 24.562.614/0001-25- VIVA CARE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ITEM 2- CNPJ 17.892.706/0001-08- GLOBAL COMERCIAL LTDA-
ITENS 4 E 152-CNPJ 19.877.178/0001-43- CRUZEL COMERCIAL LTDA-ITENS 5,6 E 8- CNPJ
45.253.821/0001-78- INTEGRAHOSPITALAR LTDA-ITENS 20,59 E 99-CNPJ 14.416.886/0001-
63-COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI- ITENS 26,27,28 E 29-CNPJ
20.035.686/0001-63-ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - I T E N S
33 E 35-CNPJ 41.851.336/0001-45- BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ITEM 36-CNPJ
18.224.182/0001-40-HOSPMED COMERCIO LTDA-ITEM 37-CNPJ 34.186.181/0001-04-DLM
HOSPITALAR
LTDA-ITENS
51,155,157, 
158-CNPJ
18.466.544/0001-09-
PROTECTOR
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ITENS 52E
69-CNPJ 18.806.050/0001-26-BEM
MED
HOSPITALARLTDA- ITEM 73- CNPJ 43.556.958/0001-76- ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA-ITENS 54 E 108-CNPJ 25.463.374/0001-74-MEDEFE PRODUTOS M E D I CO -
HOSPITALARES LTDA- ITENS 95 E 112- CNPJ 09.390.408/0001-91- DMAX-DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ITENS 102 E 165-CNPJ 10.779.833/0001-
56- 
MEDICAL
MERCANTIL 
DE 
APARELHAGEM
MÉDICA 
LTDA-ITEM
107- 
CNPJ
09.376.051/0001-97-ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOCOS LTDA- ITEM 109-
CNPJ 
42.905.964/0001-29-GRAZIELE
TOLENTINO 
LTDA-ITEM
124 
E
153-CNPJ
28.345.933/0001-30- BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA-ITEM 136-CNPJ
07.370.983/0001-05-JR COMERCIO DE FIOS LTDA-ITENS 140 E 141-CNPJ 32.878.586/0001-
88-GM PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ITEM 154-CNPJ 22.774.865/0001-48-PRM
COMERCIAL LTDA-ITENS 156,159,160,161,162,163 E 164- CNPJ 28.900.846/000 1 - 0 5 - AV F
COMERCIO DE PRODUTOSDE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELLI-ITEM 25-CNPJ
24.768.176/0001-56-STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ITEM 70-CNPJ
13.120.044/0001-05 -
WANDERLEY E
REGIS COMERCIO
E PRODUTOS
MEDICO-
HOSPITALARES
LTDA-ITENS
15,16
E 
155
-
CNPJ24.505.009/0001-12-
BRAZTECH
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-ITEM 166-27/2022-Ata
Complementar-Aquisição de Material Médico Hospitalar 1 (GCALC), para o Hospital Militar
de Área de Recife.GCALC- Ata de registro de preços com validade de 12 meses,a contar da
data da assinatura. Responsável pelo julgamento:Cap JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA
FERREIRA ,Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 64193.001638/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 57/2022.. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.109,25. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 64304.002145/2022-27.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
34.242.237/0001-09 - ELVSON
HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
COMERCIO E
MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
primeiro termo aditivo ao contrato nº 28/2022 que atende a cessão de uso de parcela de
imóvel a título oneroso para exercício de atividade de apoio de barbearia para atender as
necessidades da 10ª brigada de infantaria motorizada.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.936,48. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361006237202382. Objeto: Aquisição de material de EPI e EPC
em proveito da Base Administrativa do Curado, OMV e OMP do GCALC/RECIFE.. Total de
Itens Licitados: 77. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 04/09/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160045
Nº
Processo: 
64242002183202332.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas nos serviços de Manutenção de Equipamento de Cozinha Industrial, Fornos
e Fornalhas, visando atender as demandas do Setor de Aprovisionamento do Forte General
Tibúrcio e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 05/09/2023 das 09h30
às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160045-00001-2023NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160044
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64022.030875/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze meses ).. Vigência: 02/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64065.006452/2021-66.
Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 28.130.485/0001-57 - BB DE
VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de recuperação da
cobertura do pavilhão do comando da companhia da fuzileiro do 40° bi
1.2. Trata-se de análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo
contratual atualizado com os valores dos termos aditivos nº 01 e 03, relativo ao termo de
contrato nº 12/2022, alusivo à recuperação da coberta do pavilhão cmdo da cia de fzo do
40º bi.
1.1. Aprovação do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com
os valores dos termos aditivos nº 01 e 03, relativo ao termo de contrato nº 12/2022, no
valor de r$ 24.502,07;
1.2. Valor atualizado: r$ 237.959,77 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta
e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 28/01/2022 a 11/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.795.977,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64065.006452/2021-66.
Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 28.130.485/0001-57 - BB DE
VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.2. Trata-se de análise da
proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com os
valores dos termos aditivos nº 01 e 03, relativo ao termo de contrato nº 12/2022, alusivo
à recuperação da coberta do pavilhão cmdo da cia de fzo do 40º bi.
1.1. Aprovação do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado com
os valores dos termos aditivos nº 01 e 03, relativo ao termo de contrato nº 12/2022, no
valor de r$ 24.502,07;
1.2. Valor atualizado: r$ 237.959,77 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta
e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 28/01/2022 a 11/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 237.959,77. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.005441/2023-97.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos destinados
a qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do exército, de sorte a
facilitar a sua inserção futura no mercado de trabalho, bem como capacitá-los para aplicar
os seus conhecimentos em prol do serviço na caserna durante a sua permanência nas
fileiras do exército, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

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