DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64325.008977/2022-17.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão e prorrogação dos prazos de execução e de vigência na obra de recuperação de
infraestrutura do hce- rua francisco manuel, 26- benfica- rio de janeiro-rj.. Vigência:
04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.930.164,49. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL PSS/PCTD Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2023
O 1º Grupamento de Engenharia homologa o Resultado Final do presente
Processo
Seletivo Simplificado
dos
candidatos à
função
de
Engenheiro Civil, em
conformidade com a alínea "b" do item 14. e com o Anexo A do Edital Nº 1/2023 DE 10
DE JULHO DE 2023.
a. Classificação Geral
- Engenheiro Civil:
1º DAIANE SILVA MONTENEGRO SENA
Observações:
a. não houve candidatos autodeclarados negros e autodeclarados deficientes.
b. Os candidatos desta relação devem manter seus contatos atualizados (e-mail,
endereço residencial e telefone) para serem convocados para entrevista e contratação,
conforme regulado no item 13 do Edital, tão logo a vaga seja aberta para a função desejada.
João Pessoa-PB, 4 de setembro de 2023.
Gen Bda GUILHERME LANGARO BERNARDES
Comandante do 1º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160176
Nº 
Processo: 
64278013784202363. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da Construção do Rancho do Comando do 1º Grupamento de
Engenharia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Cpl@1gec.eb.mil.br
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-3-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe,
consulte e utilize o edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a
especificação dos itens e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre
o conteúdo que consta no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como
válidas as informações destes últimos..
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160176-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64685.006334/2021-51.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato 06/2021, por (12) doze meses.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.608,72. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 27201.601859/2018-83.
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Atualizar a estrutura orçamentária, em atenção a orientação do senhor diretor de
planejamento e gestão orçamentária, constante no diex nº 1648-3ª seção/dpgo/vch dgp -
circular, de 8 de agosto de 2023, referente ao termo de contrato nr 057/2019 - 2º bec,
que tem como objeto a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de
lixo hospitalar do posto médico da guarnição de teresina/pi. Vigência: 30/04/2019 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.044,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 64040.010659/2018-18.
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Atualizar a estrutura orçamentária, em atenção a orientação
do senhor diretor de planejamento e gestão orçamentária, constante no diex nº 1648-3ª
seção/dpgo/vch dgp - circular, de 8 de agosto de 2023, referente ao termo de contrato nr
06/2023 - 2º bec, que tem como objeto a prestação de serviço contínuo de dosimetria de
radiação no posto médico da guarnição de teresina - pmgu. Vigência: 08/04/2019 a
08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.146,78. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64040.010513/2022-59.
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
20.872.425/0001-06 - JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO 37241966368. Objeto: Atualizar a
estrutura orçamentária, em atenção a orientação do senhor diretor de planejamento e
gestão orçamentária, constante no diex nº 1648-3ª seção/dpgo/vch dgp - circular, de 8 de
agosto de 2023, referente ao termo de contrato nr 06/2023 - 2º bec, que tem como objeto
a prestação de serviços de licença de uso de software para três computadores do
laboratório com interfaceamento para equipamentos de bioquímica, hemoglobina glicada
por hplc, imuno-hormônios, hematologia, coagulação e urinálise do laboratório de análises
clínicas do posto médico de guarnição do teresina-pi. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.165,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 106/2019.
Nº Processo: 27016.007168/2018-06.
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
73.008.682/0001-52 -
LABINBRAZ COMERCIAL
LTDA. Objeto:
Atualizar a
estrutura
orçamentária, em atenção a orientação do senhor diretor de planejamento e gestão
orçamentária, constante no diex nº 1648-3ª seção/dpgo/vch dgp - circular, de 8 de agosto
de 2023, referente ao termo de contrato nr 06/2023 - 2º bec, que tem como objeto a
prestação de serviços de locação de equipamento de bioquímica com fornecimento de
insumos reagentes/correlatos para o laboratório do posto médico da guarnição de teresina
- pmgu. Vigência: 20/11/2019 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
362.476,72. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para execução
de obra de restauração de pavimento em CBUQ no 50º Batalhão de Infantaria de Selv -
Imperatriz - MA
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.008971/2023-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 43.361.709/0001-25 - GERA CONSTRUCOES E REFORMA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para adequação das
instalações do centro cultural da 6ª rm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 274.000,06. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.023281/2022-77.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de engenharia para sondagem
de solo à percussão tendo como local de execução o centro marechal cantuária..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 63.964,40. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64299.025788/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objetivo acrescer o valor contratual o montante de r$ 724.307,54 (setecentos
e vinte quatro mil, trezentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), que representa
o percentual de 1,28% (um
inteiro e vinte e oito centésimos por cento) do valor inicial.. Vigência: 30/08/2023 a
06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.767.413,78. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160039
Nº Processo:
64299018753202351. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia de reparação da Seção Ambulatorial do Hospital Geral de Salvador.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço:
Rua 
Castro 
Neves, 
72, 
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 160039-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 34.347.883/0001-22 - NEO - NUCLEO DE ESPECIALIDADES -ODONTOLOGICAS
LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64082.003637/2021.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante:
28º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024,
com base no art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).