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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.018213/2023-13.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 08.906.031/0001-18 - AMAZING METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de
arquivo deslizante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 139.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.040920/2022-67.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto:
Locação de estrutura e equipamentos para missões e eventos para atender demanda da
AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.040920/2022-67.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 02.352.322/0001-25 - MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS
EIRELI. Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para missões e eventos para atender
demanda da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64213.003071/2022-65.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 242 dias, período de 29/08/2023 a
27/04/2024.. Vigência: 29/08/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.450,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498006463202318. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o AZUVER. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 05/09/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160313-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.002321/2023-74.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 03.296.968/0003-67 - SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - AD. Objeto: Contratação dos serviços de educação técnico profissional,
conforme as turmas de excel com vba e dashboard, técnicas avançadas de word, excel e
powerpoint - informação e comunicação, e programa instrumental - excel básico e
avançado - informação e comunicação, número de trinta alunos por turma, carga horária
de 60 horas e realização no senac brasília df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/08/2023 a
13/08/2024. Valor Total: R$ 25.063,57. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000103 . Objeto: Serviço de injeção plástica Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 21/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 31/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
138.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS
LTDA .
(SIDEC - 04/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000144 . Objeto: Solução Turn-Key para fabricação da peça 46C Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 18/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 31/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
2.985.980,00. CNPJ CONTRATADA : 11.198.564/0001-05 AUTOMATOOLS SERVICOS E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000151 . Objeto: Abrasivos Total de Itens Licitados: 00025.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 27/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 21.289,98. CNPJ
CONTRATADA : 06.101.641/0001-19 FRATEC ABRASIVOS LTDA. Valor: R$ 794,20. CNPJ
CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$
9.653,60. CNPJ CONTRATADA : 50.373.604/0001-51 ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS
E REBOLOS LTDA. Valor: R$ 10.842,18
(SIDEC - 04/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000025 . Objeto: Bobina de acionamento Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 73.508.350/0001-37 C V S
MAQUINAS OPERATRIZES LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 2023PR000117 (SRP) Pistola de Pintura Empresa: Fiel
Comercial e Serviços LTDA. CNPJ 33.658.130/0001-75. Valor :R$11.480,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 04/09/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00270/168006. Objeto:
Materiais para Manutenção
Mecânica, conforme Termo de Referência 012/2023 DVAPRO/SEMM. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Presidente 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023/070013-FMCE.
Inexigibilidade
Nº 
13/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 22.483.795/0001-79 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Serviço de
atualização e documentação de forma de onda do trc-1222 para compatibilização com a
forma de onda do rádio trc1193 e adequação da forma de onda do tpp-1410..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024.
Valor Total: R$ 590.000,05. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 168007
Nº Processo: 2023/070013-FMCE.
Inexigibilidade
Nº 
38/2022.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 22.483.795/0001-79 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Desenvolvimento
de documentação das placas do trc-1193 manpack e veicular.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 352.999,93. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168007
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 2021/050004-FMCE.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Termo aditivo ao contrato referente ao contrato de abastecimento, manutenção
preventiva e corretiva de acordo com as cláusulas de estipuladas no contrato 011/2023..
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000195-FPV . Objeto: Aquisição de concreto usinado, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 012/2023 -
SEMAT/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Quando propostas apresentadas consignarem
preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional. Declaração de
Dispensa em 04/09/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/09/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 107.762,40. CNPJ CONTRATADA : 07.015.016/0055-00
CONCRELAGOS CONCRETO S/A.
(SIDEC - 04/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000213-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço 
de 
engenharia
obra, 
conforme 
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Termo de Referência Nº 033/2023 DVENG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00, desde

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