DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500029
29
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.003328/2022-34; PE numero 07/2023, registro de preços
para a eventual escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e
equipamentos para a revitalização, manutenção e operacionalidade da Estação Científica
do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ECASPSP), Atas de Registro de Preços numero
07/2023-01; 07/2023-02; 07/2023-03; 07/2023-04; 07/2023-05; 07/2023-06; 07/2023-07;
07/2023-08; 07/2023-09; 07/2023-10; 07/2023-11; 07/2023-12; 07/2023-13; 07/2023-14;
07/2023-15; 07/2023-16; 07/2023-17; 07/2023-18; 07/2023-19; 07/2023-20; 07/2023-21;
07/2023-22; 07/2023-23; 07/2023-24; 07/2023-25; 07/2023-26; 07/2023-27; 07/2023-28;
07/2023-29; 07/2023-30; 07/2023-31; 07/2023-32; 07/2023-33; 07/2023-34; 07/2023-35;
07/2023-36; 07/2023-37; 07/2023-38; 07/2023-39; 07/2023-40; 07/2023-41; 07/2023-42;
07/2023-43; 07/2023-45; 07/2023-46; 07/2023-47; 07/2023-48; 07/2023-49; 07/2023-50;
07/2023-51; 07/2023-52; 07/2023-53; 07/2023-54; 07/2023-55 e 07/2023-56. Assinatura:
11/08/2023. Prazo: 12 meses. Empresas registradas: MGF-COMERCIO E SERVICOS LTD CNPJ:
01.892.448/0001-20, para os itens: 59 e 60 totalizando: R$56.190,00; MARIA DE FATIMA DA
SILVA NUNES, CNPJ/MF:02.151.940/0001-07, para os itens: 63, 65, 99, 131, 132, 139, 154,
155, 172,
232 e 233 totalizando:
R$82.568,90; RPF COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
03.217.016/0001-49, para o item: 205, totalizando: R$3.436,32; CENTER SOLDAS GASES E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.583.617/0001-38, para os itens: 36 e 38, totalizando:
R$24.480,19; M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14, para os itens: 39,
56, 58, 78, 79, 81, 92, 96, 112, 128, 145, 193, 208, 242 e 243, totalizando: R$125.635,85;
ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, para o item: 213,
totalizando: R$1.450,00; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93,
para 
o 
item: 
203, 
totalizando: 
R$9.177,00; 
TIME-Z 
COMERCIAL 
LTDA, 
CNPJ:
10.259.262/0001-29, para os itens: 134 e 135, totalizando: R$79.288,00; AGRA COMERCIO
DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, para o item: 125, totalizando:
R$1.327,15; PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-
63, para os itens: 87 e 88, totalizando: R$15.330,60; CNIP - COMERCIO NACIONAL DE
ILUMINACAO PUBLICA LTDA , CNPJ: 14.248.351/0001-20, para o item: 62, totalizando:
R$14.596,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-
30, para o item: 160, totalizando: R$7.267,00; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA,
CNPJ:
15.328.247/0001-09, para
o
item:
104, totalizando:
R$64.400,40;
GLO BA L
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29, para os itens: 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 35, e 140, totalizando: R$179.869,68; INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA,
CNPJ: 18.467.445/0001-41, para o item: 30, totalizando: R$6.862,80; LICITARE PRODUTOS,
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ:18.641.075/0001-17, para os itens: 49, 50, 51, 52, 64,
70, 136, 157 e 188, totalizando: R$71.974,24; CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
18.707.234/0001-39, para os itens: 1, 2, 3, 4 e 105, tolizando: R$549.045,50; SOMARK
DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 20.010.599/0001-51,
para os itens: 95, 138 e 227, totalizando: R$29.132,00; MATANFER COMERCIO DE ACOS E
METAIS LTDA, CNPJ: 21.599.245/0001-57, para o item: 231, totalizando: R$25.002,00; JOSE
DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, para o item: 166, totalizando:
R$23.871,93; R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, para o item: 169,
totalizando: R$95.718,00; CONSTRUMAXXI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 24.113.506/0001-75, para o item: 82, totalizando: R$4.655,00; JMD IN S T A L ACO ES
ELETRICAS LTDA, CNPJ: 25.005.751/0001-21, para o item: 152, totalizando: R$135.857,00;
R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.347.594/0001-20, para os itens: 85 e 89,
totalizando R$9.180,00; ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ: 30.733.876/0001-08, para os itens:
129 e 146, totalizando: R$87.088,00; A. D. ARAGAO DISPLAY´S E PECAS EM ACRILICO, CNPJ:
31.108.193/0001-22, para o item: 159, totalizando: R$41.962,20; AC COMERCIO DE
FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA, CNPJ: 31.690.906/0001-09, para os itens:
108, 121, 181, 198 e 201, totalizando: R$16.715,50; J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 34.446.741/0001-12, para os itens: 5, 41, 53, 67, 68, 69, 111,
137, 143, 153, 178, 180, 200, 221 e 228, totalizando: R$618.279,39; ATACADO DA
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 34.633.395/0001-81, para os itens: 42, 43 e 113, totalizando:
R$20.361,90; BR COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.846.421/0001-50,
para o item: 91, totalizando: R$54.632,50; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-
57, para os itens: 75, 80, 83, 84, 107, 122, 123, 126, 127, 142, 158, 173, 194, 211 e 239,
totalizando: R$70.939,41; LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.173.872/0001-07,
para os itens: 7, 9 e 156, totalizando: R$150.198,24; VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ:
37.405.049/0001-34, para o item: 98, totalizando: R$5.160,00; VK INDUSTRIA E COMERCIO
DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 38.301.460/0001-22, para o item: 124, totalizando: R$2.490,00;
CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 40.426.345/0001-26, para os itens: 11 e 15,
totalizando: R$123.072,00; MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ: 40.990.509/0001-43, para
os itens: 167, 168, 171 e 183, totalizando: R$50.343,32; CARLOS ALEXANDRE GO M ES
CAMPOS, CNPJ: 41.623.742/0001-50, para o item: 174, totalizando: R$4.572,00; LOJA DO
CONSTRUTOR LTDA, CNPJ: 42.029.750/0001-36, para os itens: 17, 34, 40, 45, 46, 55, 196,
207, 209, 210, 217, 226, 236 e 240, totalizando: R$36.011,11; P&J SOLUCOES LTDA, CNPJ:
42.271.881/0001-25, para o item: 185, totalizando: R$12.754,64; XM CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ: 42.343.998/0001-77, para o item: 14, totalizando: R$108.437,38; T2R COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.542.512/0001-20, para o item: 101,
totalizando: R$20.196,00; ARTHA COMEX LTDA, CNPJ: 42.914.156/0001-28, para o item:
176,
totalizando:
R$7.250,00;
POWER TECH
SOLUCOES
INDUSTRIAIS
LTDA,
CNPJ:
43.313.812/0001-08, para o item: 13, totalizando: R$179.418,00; DECOR E TEXTURAS LTDA,
CNPJ: 43.998.091/0001-09, para o item: 37, totalizando: R$11.270,00; HILQUIAS INACIO DA
SILVA, CNPJ: 45.079.012/0001-91, para os itens: 26, 27 e 28, totalizando: R$6.315,00; BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, para os itens: 73 e 190,
totalizando: R$4.533,48; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-
10, para os itens: 97, 161 e 222, totalizando: R$77.629,08; REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ: 45.769.285/0001-68, para os itens: 12, 144, 147, 162, 175, 177, 189, 206, 219, 237
e
238,
totalizando:
R$179.295,56;
J. K.
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
46.148.186/0001-21, para o item: 214, totalizando: R$11.156,94; MARLIANNE PINHEIRO
ARAUJO, CNPJ: 46.555.218/0001-03, para o item: 151, totalizando: R$6.857,50; OSVALDO
ROBERTO AGRA DE SOUZA, CNPJ: 46.871.900/0001-05, para os itens: 29, 32, 33, 44, 47, 54,
57, 90,
93, 115,
218 e
235, totalizando:
R$85.295,07; VOGLIO
IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES, CNPJ: 47.171.447/0001-97, para os tens: 215 e 216,
totalizando: R$26.347,80; COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:
48.749.155/0001-51, para o item: 118, totalizando: R$39.180,00; FASTMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, para os
itens: 76, 77, 86 e 202, totalizando: R$7.892,63; ANTONIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ:
49.075.392/0001-47, para o item: 31, totalizando: R$10.985,00.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 63036.000051/2016-11 Credenciamento nº 1/2016
Contratante:
Capitania dos
Portos do
Maranhão
CNPJ nº
00.394.502/0039-74.
Contratados: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ n° 05.503.624/0012-06,
Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-068/00, vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024,
BIOVISÃO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 07.750.240/0002-33, Termo de
Credenciamento n° 84.320/2023-067/00, vigência 25/07/2023 a 24/07/2024, C & FARIAS
SERVIÇOS 
MÉDICOS
E 
ODONTOLÓGICO
,CNPJ 
22.037.771/0001-96,Termo
de
Credenciamento 
n° 
84-320/2023-063/00 
vigência: 
25/07/2023 
a 
24/07/2024,
CARDIOMED SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTAÇÕES ,CNPJ N° 07.363.608/0001-
20,
Termo
de
Credenciamento n°
84.320/2023-070/00,
vigência
25/07/2023
a
/07/2024
Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais
de Saúde Autônomos (PSA), para atendimento complementar e suplementar aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4° Distrito
Naval referente às cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão.
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL
A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão
Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-
PI, no dia 20/09/2023, às 09:00 horas, a seguinte viatura: Uma CAMINHONETE MITSUBISHI
L-200, 4X4 GL, 2.5 L, DIESEL, COR MUNSELL, ANO 2009/2010, PLACA NIE-7682, CHASSI -
93XGNK740AC965106, RENAVAM 196314925; o Edital estará disponível no mencionado
endereço, no período de 05/09/2023 à 19/09/2023, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às
16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.
CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
ampliação do pavilhão de alojamentos da Companhia de Apoio ao Combate do 2º Batalhão
de Operações Ribeirinhas.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2023) 784810-00001-2023NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000923202380. Objeto: Eventual aquisição de material de
higiene e limpeza, para atender as demandas deste Centro de Intendência e suas
Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 05/09/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 784810-00001-2023NE000460
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63348.000592/2022-72. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, bem como
legislação aplicável ao assunto. Espécie: Termo de Contrato nº 86320/2023-003/00 oriundo
Pregão Eletrônico nº 12/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Ladário.
CONTRATANTE: Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), CNPJ: 00.394.502/0371-45.
Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de embarcações e motores, incluindo a
manutenção
preventiva e
corretiva,
e o
fornecimento de
peças,
em rede
de
estabelecimentos
credenciados, 
utilizando-se
de 
tecnologia
da 
informação, 
na
administração e controle das embarcações da CFMT e suas Agências subordinadas. Valor
global estimado: R$ 645.038,99 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trinta e oito reais e
noventa e nove centavos). Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Data de assinatura:
31/08/2023. Assinado pelo CF JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ, Capitão dos Portos.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 592/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804205 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/09/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.854.076/0001-38 LUIZ CARLOS LEONEL.
(SIDEC - 04/09/2023) 786700-86700-2023NE000830
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.000371/2023-16.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 565.914,20. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.008346/2023-66. Adesão à Ata de Registro de
Preços do PE nº 14/2022 da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, UASG:
370003, item 02, na quantidade de 05 unidades, no valor total de R$
139.050,00 com a empresa INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
CNPJ:29.080.193/0001-10.
Processo 
Administrativo
63060.008444/2023-01.
Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 87/2022 do HOSPITAL DAS
FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 22, na quantidade de 20 unidades, no
valor total de R$ 14.740,00 com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60.

                            

Fechar