DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500037
37
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443005250202327. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento, remarcação e cancelamento de
passagens para os deslocamentos dos dirigentes e servidores da Reitoria.. Total de Itens
Licitados: 94. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato (92)98234-1169.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
(SIASGnet - 03/09/2023) 158142-26403-2023NE800013
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-DG/IFAM/CPRF
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 23/2022 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ALISSON SILVA BATISTA DE MORAES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Especialização, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: JACKSON P A N T OJA
LIMA pelo Contratante e ALISSON SILVA BATISTA DE MORAES, pelo Contratado.
EDITAL Nº 5-DG/IFAM/CPRF
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 05,
de 26 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 153, seção 3, pág. 52, 11 de agosto de
2023
1. Área / Disciplina - Administração (Classificação, Nome, Pontos): 1, ADEILSON
DA SILVA PASSOS, 123,83; 2, JUCELINO DA SILVA ABRANTES, 110,5; 3, MÁRCIA ÁUREA PAES
DE FREITAS, 103,5; 4, MARCUS MICHEL PEREIRA BRAGA, 102,66; 5, JEAN DA CRUZ SILVA ,
87,2.
2. 
O 
Edital 
05/2023, 
na
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
no 
site
<http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/edital-no-05-pss-em-administracao>.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 04/2022, do Edital nº 004/2022-IFAM/C TBT,
prorrogado pelo Termo Aditivo Nº 01/2023, conforme o Processo nº 23385.000167/2023-
01, de 14/06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO: VALDOMIRO DE SOUZA BRITO, fundamentação legal: art. 12, da Lei nº
8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 04/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.001106/2023-00.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS EM
AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 2.768,40. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250499/2023-10.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 20.451.813/0001-05 - SANDRA BONIFÁCIO DA SILVA DIAS. Objeto: Contrato nº
12/2023 que entre si firmam o instituto federal baiano - campus bom jesus da lapa e a
empresa sandra bonifacio da silva dias 60324562500 - cnpj: 20.451.813/0001-05
objetivando a concessão administrativa de uso e prestação de serviços de exloração
econômica referente a cantina, nas dependências do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia baiano no estado da bahia - campus bom jesis da lapa, conforme processo nº
23328.250499.2023-10..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor
Total: R$ 5.267,76. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EDITAL Nº 178, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA
EDUCAÇÃO, OFERTADO NO CAMPUS VALENÇA - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA,
INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de
01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 13/09 a
20/09/2023, para o Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Relações Étnico-Raciais e
Cultura Afro-Brasileira na Educação, com Processo seletivo regido pelo Edital N° 178 de 04
de setembro de 2023, ofertado pelo IFBaiano, sediadonoCampus Valença, situado na Rua
Glicério Tavares, S/N, Bate Quente, Valença-Ba, CEP: 45400-000, conforme Processo n°
23336.251515.2023-84. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se
disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
CAMPUS VALENÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, Campus
Valença notifica
a empresa AQUILA SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA
- CNPJ:
05.248.988/0001-26, constando nos autos como último endereço da sede RUA PRAIA DE
GUARUJA - VILAS DO ATLANTICO, Lauro de Freitas - Bahia, CEP: 42.707-080, na pessoa de
seu representante legal, e seus sócios ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO, CPF
035.785.195-10, constando nos autos como último endereço Rua Praia de Guarujá, Quadra
E-l0, Lote 25, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas-l3a e JURACI SANTOS SOUZA com
endereço na RUA BAHIA N017, Lot 17 QD A. CASA ITINGA. CEP 42.700.000 - LAURO DE
FREITAS. BA da decisão administrativa de promover a inscrição do débito na Dívida Ativa da
União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal (CADIN) pelo não pagamento dos valores referentes ao ressarcimento de verbas
trabalhistas, no processo sob o nº 0000500-83.2014.5.05.0431, totalizando R$ 18.109,89
(dezoito mil, cento e nove reais e oitenta e nove centavos), do qual o IF Baiano consta
como 2º reclamado, notificado inicialmente em 02/08/2023, com vencimento em
22/08/2023. Sendo descumprido obrigações trabalhistas do Pregão Nº 24/2010, Cláusula
Quarta do Termo de Contrato Nº 11/2011; art. 7º da Lei nº10520/02 e inciso II da Art. 87º
da Lei n° 8.666/93, nos termos do processo n° 23327.000232/2010-61. Esclarecemos que
os citados neste Edital terão o prazo de 05 dias, nos termos do art. 109, I, f, da Lei nº
8.666/93, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação, sem
prejuízo do prosseguimento do processo.
GEOVANE LIMA GUIMARAES
Diretor-Geral
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
GABINETE GMB
EDITAL Nº 180, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria 277, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
e na Lei nº 8.112/1990, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Estagiários para o Campus Governador Mangabeira,
objeto do Edital nº 15/2023, de 24 de julho de 2023, Processo nº Processo 23337.251163.2023-57, conforme quadro abaixo:
ÁREA: Engenharia de Alimentos/Tecnólogo em Alimentos/Gastronomia/ Engenheiro Agrônomo/Nutrição
. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
PONTUAÇÃO (CURRÍCULO)
PONTUAÇÃO (ENTREVISTA)
T OT A L
S I T U AÇ ÃO
. 1º
Samara Lima Melo
15
60
75
Classificado(a)
. 2º
Larissa Medeiros da Silva
15
57,5
72,5
Classificado(a)
. 3º
Raquelice Jesus Cardoso dos Santos
35
35
70
Classificado(a)
. 4º
Jadson dos Reis Anunciação
0
57,5
57,5
Classificado(a)
. 5º
Igor Bauer Brito
0
47,5
47,5
Classificado(a)
. 6º
Nilton Reis Xavier da Cruz
0
30
30
Classificado(a)
LÍVIA TOSTA DOS SANTOS