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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23133000113202308.
Objeto: Aquisição de pães
para o
IFB/Campus Planaltina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10
Asa
Sul,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIFRAN TEIXEIRA GUIMARAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 158143-26428-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158143
Nº
Processo: 23098000560202310.
Objeto:
Contratação pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do
térreo do Centro de Formação Tecnológica do Campus São Sebastião.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e
Subsl 
2 
Andar 
4-5-6-7-8-9 
e 
10 
Asa 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
EDVALDO DIAS CARVALHO NETO
Membro da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 69/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E INGRID BERTONI DE TOLEDO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Segurança do Trabalho, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União até 21/03/2024. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Signatários:
Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; INGRID BERTONI DE
TOLEDO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 73/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CAROLINA QUEIROZ ANDRADE.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Língua Portuguesa, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência até 04 de novembro de 2023, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAROLINA
QUEIROZ ANDRADE, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 26/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e GABRIELA BARBOSA ROCHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
26/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 20/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 31
de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; GABRIELA BARBOSA ROCHA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 74/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e RENATO ABREU MAIA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
74/2022, pelo período de 05/09/2023 a 05/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 1º de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; RENATO ABREU MAIA, CONTRATADO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
54/2023, vigente a partir da publicação no Diário Oficial da União nº 142 de 27 de julho
de 2023, seção 3, página 36, a pedido da interessada, conforme e-mail enviado pela
contratada, constante no processo IFB nº 23511.000335.2023-68, a contar do dia
22/08/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratada: Luciana Nunes Fonseca. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 04
de setembro de 2023.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO N 06/2022 DA EMPRESA HEBERSON ALVES
PINTO. CNPJ: 34.529.121/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 06/2022 por mais 12 meses. PE 21/2022 - UASG 158143.
VIGÊNCIA:
05/09/2023 a
05/09/2024.
DATA
DE ASSINATURA
DO
TERMO
ADITIVO: 23/08/2023. VALOR: 137,02.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.003309/2023-11.
Dispensa Nº 136/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Contratação de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos
serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos
contratos de estágio no instituto federal catarinense - campus araquari, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 2.280,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 2351400190202392 . Objeto: Contratação de serviços de esgotamento de 2
fossas e 1 reservatório para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense
Campus Brusque. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de única contratação desta natureza no
exercício 2023, dentro dos valores Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666. Declaração de
Dispensa em 25/08/2023. TIAGO GUIMARAES BARTH. Direção de Administração e
Planejamento. Ratificação em 25/08/2023. EDER APARECIDO DE CARVALHO. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 3.900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.113.559/0001-30 HIDROVACLIMPEZA DE
FOSSAS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 158125-26422-2023NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23348.006903/2020-21. Dispensa. Nº
20/2020. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado:
83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/03/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 30/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.188.482,13. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 110/2023, no qual sagraram-se
vencedores as seguintes empresas: 00.295.234/0001-03 do item 20; 09.170.651/0001-02 do
item 15; 10.902.067/0001-75 do item 09, 20.795.155/0001-79 do item 16; 33.618.396/0001-94
do item 14; 45.702.540/0001-55 do item 19; 47.236.144/0001-05 dos itens 01, 06, 07 e 12;
48.670.007/0001-47 do item 08; 50.605.706/0001-55 do item 4; 81.340.960/0001-00 do item
18; e 93.920.361/0001-37 dos itenms 02 e 13. O item 05 ainda está em fase de interposição de
recursos e contrarrazões. Itens fracassados: 03,10,11 e 21. Item deserto 17. Os itens que não
estão pendentes de
recurso já foram devidamente
homologados pela autoridade
competente.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 158125-26422-2023NE000057
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23352.002711/2022-48. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE
CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, contados a partir de
01/03/2023, decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego
sob o número sc000818/2022, em 02/05/2023.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.083,88. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 089/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Yuri Zanerippe Miguel. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 01/09/2023; DATA E ASSINATURA: 31/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva pelo Rescindente e Yuri Zanerippe Miguel, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 63/CAMSDP/IFC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque;
Período de Inscrição: 05/09/2023 a 14/09/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia
útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp@brusque.ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Biologia;
Requisitos: Licenciatura em biologia ou Graduação em ciências biológicas.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição
por Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02

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