DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:CONVÊNIO - Processo nº 23243.005490/2023-88
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Agência de Integração Empresa Escola LTDA - AGIEL.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 01.406.617/0001-74.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.
Vigência: 28/08/2023 a 26/08/2028.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas,
com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Guilherme Almada Morais (Representante legal da AGIEL).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243004328202261. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção, Segurança e Socorro para as Unidades do Instituto Federal Farroupilha.. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX JANOS MELLO CONTERATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9/2023 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.002748/2023-14.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 37.685.169/0001-32 - DELICIARTE PADARIA E CONFEITARIA LTDA. Objeto:
Concessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 14,40 m² situada nas
dependências do prédio a do instituto federal farroupilha - campus panambi, destinado à
exploração de serviços de cantina/lancheira/restaurante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 7.407,96. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.002334/2023-95.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de prevenção
contra incêndio - ppci e de treinamento para formação de brigada de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor
Total: R$ 11.422,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23240.005480/2022-91.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação periodo 01/01/2023 a
02/09/2024. Vigência: 02/01/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
194.860,60. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 36/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato
representado pelo Reitor Substituto do Instituto Federal Farroupilha, CARLOS RODRIGO
LEHN; CONTRATADA: MANOELA DA FONSECA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei
12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado
cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 01/09/2023; CARLOS
RODRIGO LEHN, pela Contratante e MANOELA DA FONSECA, Contratada.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155081
Nº Processo: 23719.001115/2023-25.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados
de apoio
administrativo: trabalhadores
agropecuários, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2025. Valor
Total: R$ 189.040,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 155081
Nº Processo: 23719.000413/2018-31.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA.
Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158387
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23323.001095/2021-74.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P .
Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Terceiro
Termo de Aditamento ao Contrato Adminstrativo nº 01/2022 - referente à prestação de
serviços de apoio administrativo, que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto
Federal Fluminense, e a empresa Seletti Serviços e Comércio LTDA. Vigência: 01/09/2023 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.608,22. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23321001214202371. Objeto: Aquisição de abacate breda via
Sistema de Registro de Preços (SRP) para atender as demandas do campus Cabo Frio do IF
Fluminense.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Estrada
Cabo Frio
Búzios Km
07, Baia
Formosa -
Cabo Frio/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 04/09/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23731.000139/2023-07.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.
Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, cumulada com fornecimento de peças,
materiais para os veículos automotores e mão de obra, através de rede credenciada de
fornecedores, por meio de sistema= informatizado e integrado de gestão que seja
executado via web, para a frota de veículos do if goiano campus cristalina, com vistas a
garantir a segurança dos usuários dos veículos a serviço da if goiano..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 110.700,12. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23730.000279/2019-09.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM
COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº
06/2019 firmado entre as partes.. Vigência: 10/09/2023 a 10/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.477,92. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23218.002070/2019-15.
Contratante:
IF
GOIANO
CAMPUS RIO
VERDE.
Contratado:
00.482.840/0001-38
-
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação devido convenção
coletiva de trabalho sintel-go 2023/2023, registrada no mte go000567/2023, de
24/08/2023, sob o nº mr041932/2023, com data base em 01/01/2023 para o cargo de
telefonista, referente ao contrato 20/2019, firmado entre o if goiano campus rio verde e
a empresa liderança limpeza e conservação ltda. O valor mensal, após repactuação passou
a ser de R$ 15.553,20 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) e
anual R$ 186.638,38 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e
oito centavos).. Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
186.638,38. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158124
Nº Processo:
23218001556202378. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 05/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio
Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00025-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/09/2023) 158124-26407-2023NE000020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001708/2023-50.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
prestação
de serviços
especializados
de
atendimento a
estudantes
com
necessidades educacionais específicas do ifg - câmpus águas lindas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 85.993,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).