DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
. O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A
. ( ) Impugnação do Edital
( ) Avaliação Curricular
. ( ) Homologação de Inscrição
( ) Outros (Especificar):
. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
.
______________________ ,_____de____________________de 20 .
Assinatura do candidato
ANEXO V
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
. Ev e n t o : Publicação do Edital no Diário Oficial da União e Divulgação
Data: 05/09/2023
Local: Diário Oficial da União e http://www.parauapebas.ifpa.edu.br
. Ev e n t o : Impugnação do Edital
Data: 06/09/2023 à 08/09/2023
Local: Envio eletrônico para substituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. Ev e n t o : Período de Inscrição
Data: 11/09/2023 à 15/09/2023
Local: Via e-mail substituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. Ev e n t o : Divulgação dos Candidatos Inscritos
Data: 18/09/2023
Local: www.parauapebas.ifpa.edu.br
. Ev e n t o : Recurso contra as Inscrições
Data: 19/09/2023
Local: Envio eletrônico para substituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. Ev e n t o : Homologação das Inscrições
Data: 20/09/2023
Local: www.parauapebas.ifpa.edu.br
. Ev e n t o : Prova de Desempenho Didático
Data: 23/09/2023
Local: Rodovia PA 275 km 68,8 União; CEP: 68515-000; Parauapebas/PA
. Ev e n t o : Resultado da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos
Data: 25/09/2023
Local: www.parauapebas.ifpa.edu.br
. Ev e n t o : Recurso contra o Resultado Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos
Data: 26/09/2023
Local: Envio eletrônico para substituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. Ev e n t o : Resposta dos Recursos contra o Resultado da Avaliação
Data: 27/09/2023
Local: www.parauapebas.ifpa.edu.br
. Ev e n t o : Divulgação da Homologação do Resultado Final
Data: 29/09/2023
Local: www.parauapebas.ifpa.edu.br e Diário Oficial da União
VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 93/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SERGIO DAMASCENO DA SILVA: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente à Classe D I,
Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e SERGIO DAMASCENO DA SILVA, Contratado(a).
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.000154/2023-49.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo
contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus cajazeiras, os quais se
encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no
desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de
instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição, para fins de
atendimento
as necessidades
institucionais, que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total: R$ 450,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158280
Nº Processo: 23324002028202329 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios para a composição de kits de alimentos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 18/07/2023. HUGO EDUARDO ASSIS DOS SANTOS. Diretor
Administração. Ratificação em 07/08/2023. ABINADABE SILVA ANDRADE. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 52.593,28. CPF CONTRATADA : 038.732.674-03 PAULO TRAJANOB O R G ES .
Valor: R$ 16.786,02. CNPJ CONTRATADA : 15.588.492/0001-55 ASSOCIACAO COMUNITARIA
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES. Valor: R$ 17.321,46. CNPJ CONTRATADA : 26.718.790/0001-
39 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB
/ ASP. Valor: R$ 18.485,80
(SIDEC - 04/09/2023) 158280-26417-2023NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325002844202322. Objeto:
Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de coffee break para IFPB - Campus Campina
Grande, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba -
Campus Campina Grande e demais campi da subcomissão da borborema.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h13 às 17h00.
Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Jardim Dinamérica -
Campina 
Grande/PB 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 19/09/2023
às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000403/2023-33.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 30.345.134/0001-05 - JOSIRENE FIGUEIREDO DINIZ 20663706491. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e seus derivados,
para fins de atendimento às necessidades institucionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 61.655,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS ITABAIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-11-05, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1º/2023 - UASG 156690
Número do Contrato: 31/2022
Nº do Processo: 23381.002682.2023-58
PREGÃO nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.926.785/0001-81.
Contratada: PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, prestados no Campus Santa Luzia. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor
Atualizado do Contrato Total: R$ 379.452,12. Data de Assinatura: 25/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2022 - UASG 156690
Número do Contrato: 03/2021
Nº do Processo: 23869.000321.2023-02
PREGÃO nº 05/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 03.651.527/0001-74.
Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo
nas dependências e instalações do Campus Santa Luzia, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Atualizado do Contrato Total: R$ 172.782,60. Data de Assinatura: 29/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EDITAL Nº 219, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 157/2023
O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 157/2023, publicado
no DOU de 01/08/2023, Seção 03, página 44 a seguir discriminado:
CAMPUS CURITIBA
Área do conhecimento: GEOGRAFIA
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais