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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 2330600647220231 . Objeto: Aquisição de material de consumo - motor para
cortadora metalográfica de cortes gerais do campus, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de baixo valor e necessidade de entrega imediata Declaração de Dispensa em
01/09/2023. CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração. Ratificação em 01/09/2023.
ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.849.965/0001-32 ALCRISA COMERCIO DE MAQUINAS E LOCACOES
LTDA .
(SIDEC - 04/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158566
Número do Contrato: 1566/2019.
Nº Processo: 23437.000095/2019-55.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA.
Objeto: Reajuste do contrato com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto
da nova convenção coletiva 2023-2023 e no ipca acumulado de maio/2023 e considerando-
se as disposições contidas na cláusula 6ª do contrato ora apostilado, e na instrução
normativa seges/mpog nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 27/05/2019 a 26/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 209.692,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305015669202371. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a obra de Reforma e
Ampliação do Campus Rio Claro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à
execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Local execução: Rua 11, nº 2533 - Zona Central - Rio Claro/SP - CEP 13500-240..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625 
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/10/2023 às 14h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP.
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp
(SIASGnet - 04/09/2023) 158154-26934-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23307001290202364. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Reforma Geral e construção de Caixa D'Água no
Campus Cubatão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local
execução: Rua Maria Cristina, 50 - Jardim Casqueiro - Cubatão/SP - CEP 11533-160.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625 
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP.
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp
(SIASGnet - 04/09/2023) 158154-26934-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12349/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310001253202305. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av:
Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
12349-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 04/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11331/2023 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.001843/2023-69.
Dispensa Nº 1331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 18.265.906/0001-01 - BIOFORTE FRANCA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de desinsezação (combater e controlar insetos, como:
baratas, traças, aranhas, formigas e escorpiões), desrazação e descupinização; e limpeza e
desinfecção de caixas d'água, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o
fornecimento de todos os materiais e equipamentos indispensáveis à plena execução dos
serviços, com a finalidade de atender às necessidades do ifsp - campus sertãozinho,
conforme condições, quandades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158711
Nº Processo: 23434.000758/2023-48.
Pregão Nº 12711/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO.
Contratado: 72.255.185/0001-96
- WIELGANCZUK & MELLO
SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Instalação de sistema de exaustão em almoxarifado
químico e coifa para duas muflas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 43.400,00. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Retificação: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe,
por intermédio de sua pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº19/2023, cujo
objeto é Aquisição deágua mineralpara atender as demandas da do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologiade Sergipe- Reitoria, seus anxos I e II, e seuscampi teve
como vencedoras as empresas: MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA, CNPJ
04.211.300/0001-70, 
com 
valor 
global 
de
R$ 
92.845,00; 
itens 
fracassados:
7,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25.
DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas competências, nos termos
da Resolução 06 de 08 de maio de 2020, e considerando a realização da Chamada Pública n°
01/2023, cujo objeto é a "aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural", vem por meio deste adjudicar e homologar a
Instituição selecionada conforme resultado da análise dos projetos de vendas e documentos de
habilitação procedidos pela Comissão Julgadora, conforme seguem:
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASEGRIL do Município de
Riachuelo/SE - CNPJ: 45.340.904/0001-02.
DESCRIÇÃO DOS ITENS:
- Item 1 - Abóbora tipo moranga, valor total R$ 3.060,00.
- Item 2 - Alho "in natura", valor total R$ 2.743,20.
- Item 3 - Alface crespa "in natura", valor total R$ 2.280,00.
- Item 4 - Banana prata, valor total R$ 5.068,80.
- Item 5 - Batata inglesa, valor total R$ 6.672,00.
- Item 6 - Cebolinha, maço, valor total R$ 846,00.
- Item 7 - Cenoura, valor total R$ 1.867,20.
- Item 8 - Coentro, maço, valor total R$ 1.398,00.
- Item 9 - Cebola branca, valor total R$ 5.568,00.
- Item 10 - Couve manteiga, valor total R$ 780,00.
- Item 11 - Chuchu, valor total R$ 1.641,60.
- Item 12 - Farinha de mandioca tipo 1, valor total R$ 7.344,00.
- Item 13 - Inhame, valor total R$ 8.976,00.
- Item 14 - Macaxeira "in natura", valor total R$ 4.896,00.
- Item 15 - Mamão formosa "in natura", valor total R$ 2.510,40.
- Item 16 - Melancia, valor total R$ 6.379,20.
- Item 17 - Melão nacional, valor total R$ 3.355,20.
- Item 18 - Milho verde "in natura", valor total R$ 1.194,00.
- Item 20 - Pimenta de cheiro "in natura", valor total R$ 900,00.
- Item 21 - Pimentão verde, valor total R$ 2.716,80.
- Item 22 - Quiabo verde, valor total R$ 819,60.
- Item 23 - Repolho, valor total R$ 5.049,60.
- Item 24 - Tangerina, valor total R$ 25.459,20
- Item 25 - Tomate, valor total R$ 5.780,00.
VALOR GLOBAL: R$ 107.304,80
ALYSSON SANTOS BARRETO
Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23060.002608/2019-88.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajustar o valor global,
conforme estipulado na cláusula sétima do contrato nº 10/2019 (ratificado na cláusula
terceira do termo aditivo 03) e no item 19 do termo de referência do pregão por sistema
de registrode preços nº 03/2019, que elege o ipca (índice de preços ao consumidor amplo)
como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.062,91. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23773.000538/2022-92.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no 85/2022,
serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação,
a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao IF SUDESTE MG - CAMPUS
MANHUAÇU. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23344.000028/2018-99.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 07/2018, por 120 (cento e vinte) dias, em caráter excepcional, contemplando-
se nesta ocasião, o período de 07/09/2023 a 07/01/2024, nos termos do art. 57, II e §4º,
da lei nº 8.666, de 1993. Valor atualizado do Contrato para o período é de: R$ 196.392,88.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.000617/2023-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL
DE MG. Contratado: 42.384.215/0001-01 - MARCO BERTOLOT LTDA.. Objeto: Fica rescindido
amigavemente, a parfr da data de assinatura do presente termo, o contrato nº 09/2023,
celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas -
campus muzambinho e a empresa marco bertolot ltda, cujo objeto é "eventual contratação
de empresa especializada em reforma de telhados, incluindo materiais e serviço, conforme

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