DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 464
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
4 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 78/2023, publicado no Diário Oficial da União de
07/08/2023, na área de ADMINISTRAÇÃO: EMPREENDEDORISMO E MARKETING, Campus
de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Álvaro Leonel de Oliveira Castro - Média Global: 92,22
2º lugar: Maria Fernanda Barbato Salomon - Média Global: 68,05
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 16/2023, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratada: Márcio Daniel Nicodemos Ramos, para prestação de
serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 04/09/2023
a 28/01/2024, com
remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente,
nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.023669/2021-95 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI - CNPJ/ME: 21.040.001/0001-30 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/ME:
00.662.065/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do instrumento jurídico e
readequação dos Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da
assinatura: 04 de setembro de 2023.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.016422/2023-84- Protocolo de Intenções entre a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DO MINHO,
Portugal. Objeto: "promover a colaboração em áreas de interesse comum, e com a
intenção de estabelecer programas de cooperação académica, científica e técnica".
Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 30 de junho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.007298/2023-45.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A contratação de seguro
de acidentes pessoais para estudantes dos cursos de graduação presenciais e a distância
dos campi Juiz de Fora e Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora -
UFJF que estejam regularmente matriculados em disciplinas de estágio obrigatório e/ou
que estejam desenvolvendo estágio não obrigatório em unidades da universidade, nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008102/2023-30.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços continuados de transporte de pessoas e cargas, incluindo limpeza,
higienização, lubrificação, manutenção e conservação de veículos, para atendimento das
demandas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por um período de 05 (cinco) meses
e 17 (dezessete) dias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2023 a
17/02/2024. Valor Total: R$ 2.257.002,59. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.014286/2022-96.
Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: exufjf427 - CENTRO DE MEDICION DE LA ESCUELA DE PSICOLOGIA. Objeto: A
contratação de serviços de assessoria para o aprofundamento de capacidades de:
elaboração de matrizes e instrumentos para avaliar o desempenho de educadores da
educação básica; logística e métodos de aplicação e correção dos instrumentos; análise de
evidências e produção de medidas; publicação e comunicação dos resultados para atender
a Faculdade de Educação da UFJF, que serão prestados nas condições estabelecidas no
edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2023 a 04/05/2024. Valor
Total: R$ 246.096,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23071.008736/2018-25.
Pregão. Nº
43/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ
DE FORA.
Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: A
prorrogação
do
prazo
de
vigência
da concessão
por
mais
12
(doze)
meses,
compreendendo o período de 01.11.2023 a 01.11.2024. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.818,32. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 161/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Danielle de Souza Costa. Objeto: magistério no epartamento de Psicologia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1261/2023.
Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023 Data da assinatura: 29/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.238725/2023-25.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 163/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rosana de Carvalho Cruz. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica
e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1254/2023.
Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 31/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245581/2023-63.
Nº 167/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jesus Alberto Avendaño Villarreal. Objeto: magistério no Departamento de
Químcia do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1322/2023.
Vigência: 31/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura: 31/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.248930/2023-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 156/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jamilla Monteiro Sarkis. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1283/2023. Vigência: 30/06/2022 a 12/11/2023.
Data da assinatura: 30/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.226320/2023-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 159/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fabrício Marcus Silva Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1285/2023. Vigência: 17/04/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 01/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.242781/2023-64.
Nº 160/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Taciana Brasil dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1280/2023. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 01/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.231016/2023-19.
EDITAL Nº 2.045, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto
9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante
o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
da FACULDADE DE DIREITO, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas reservada para pessoas com deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Direito Tributário e Financeiro
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral (T-40)
. Titulação
Doutorado na área de Direito ou em áreas afins
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Competência para graduação e pós-graduação, com vocação para atividade de pesquisa e extensão. Experiência profissional não docente. Também é desejável que o candidato
tenha disponibilidade para lecionar em outras Unidades da Universidade.
. Inscrição por correio eletrônico
Período de inscrição:
Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
E-mail para inscrição:
concursodocente@direito.ufmg.br
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-8604
.
Endereço Eletrônico:
concursodocente@direito.ufmg.br
.
Horário Funcionamento:
Das 8h às 12h e das 13h às 17h, nos dias úteis