DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 23076.034057/2023-79. / Termo de Transferência de Propriedade n° 094/2023-
FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.000,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.058582/2023-26. / Termo de Transferência de Propriedade n° 158/2023-
FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 7.088,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.033900/2023-50. / Termo de Transferência de Propriedade n° 093/2022-
FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.600,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.052084/2023-96. / Termo de Transferência de Propriedade n° 149/2023-
FADE, firmado em 31.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.499,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 23076.047583/2022-85. / Atas de Registros de Preços 144, 145 e 146/2023-
UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Médico e Hospitalar (máscaras, jalecos,
bisturis descartáveis etc.), para atender as necessidades da UFPE, Termo de Referência,
anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 10/2023. / VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ:
18.702.558/0001-84, no valor global de R$ 172.418,12; CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA .,
CNPJ: 31.908.034/0001-02, no valor global de R$ 120.616,76; MEDIC PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA., CNPJ: 31.131.938/0001-74, no valor global de R$ 1.230,00. / ASS I N AT U R A S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Adriano Favarin.
/ Sr. Carlos Eduardo
A. P. de Oliveira. / Sr.
Matheus Vítor Tavares Ramos,
respectivamente.
Processo nº 23076.047567/2022-32. / Atas de Registros de Preços 147 e 148/2023-UFPE. /
OBJETO: Eventual aquisição de Eletrodomésticos e Utilidades (adaptadores, aparelhos
telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar
da
data
de
publicação
do
instrumento no
DOU.
/
CONTRATANTE:
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: F. I COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ:
07.999.951/0001-65, no valor global de R$ 49.800,00; SP DRONES E COMERCIO SO C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 44.660.577/0001-03, no valor global de R$ 22.620,00. /
ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr.
Farad dos Santos Merces. / Sr. José Roberto Candido de Oliveira, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 33/2020-UFPE, firmado em
01.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16,
e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: 1. Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual por mais 12 meses passando de 03.05.2023 para
03.05.2024; 2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses passando de
28.10.2023 para 28.10.2024; 3. Atualização do Plano de Trabalho e do Orçamento
Detalhado. / VALOR: R$ 11.212.852,72. / VIGÊNCIA: De 28.10.2023 a 28.10.2024. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CHESF: Sr. João Henrique de
Araújo Franklin Neto e Sr. Jenner Guimarães do Rego; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.024689/2020-48.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23007012154202352. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos com
e sem motorista, para atender às demandas da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia, para deslocamentos pelo território nacional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 05/09/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro -
CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIDEC - 04/09/2023) 158092-26351-2023NE080125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23077.061038/2021-01.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, em
especialidades variadas, voltadas a categorias da construção civil e/ou a categorias
diversas, para a execução de serviços de manutenção nos campi e unidades isoladas da
ufrn. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.267.663,08. Data de Assinatura: 20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 03.21.0674.00. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93 UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do
ACORDO DE PARCERIA por mais 6 (seis) meses que compreende o período de 03/09/2023
até 02/03/2024, conforme reformulação do Plano de Trabalho. Data de assinatura
31/08/2023. PROCESSO Nº 23077.108726/2023-04. Fundamento Legal: Fundamento Legal:
Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Código Civil
Brasileiro, Resolução nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FUNPEC: André
Laurindo Maitelli (Diretor Geral). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO
LTDA. n° 14.309.992/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Estabelecer os novos valores dos recursos previstos para o
ACORDO, bem como o novo prazo de vigência, decorrentes das alterações ao PLANO DE
TRABALHO que resultaram no PLANO DE TRABALHO 2ª Fase, que segue anexo a este
SEGUNDO ADITIVO. A partir da assinatura deste instrumento, o PLANO DE TRABALHO 2ª
Fase, que complementará e passará a integrar o Plano de Trabalho originalmente
contratado. Valor: R$ 314.393,02 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e três
reais e dois centavos) Vigência: 22 vinte e dois meses contados a partir do início do Acordo
original (01/07/2022). Data de assinatura: 31/08/2023. PROCESSO Nº 23077.117655/2023-
22. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela
WEG: Manfred Peter Johann (Diretor Superintendente) e Wilson José Watzko (Diretor de
Controladoria), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor), pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.327, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 82/2023-P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 150 de 08/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.111835/2023-09
ANALIA ANDREIA DE ARAUJO NASCIMENTO
20h
Enfermagem na Saúde da
Criança na Atenção Básica
e Média Complexidade
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.111811/2023-41
VINÍCIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA
20h
Enfermagem na Saúde da
Criança na Atenção Básica
e Média Complexidade
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.557852/2022-90.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, incluindo todos os
materiais e ferramentais para a completa execução do serviço.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002331
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e King College London KCL
RESUMO DO OBJETO: Desenvolver o projeto Mulheres na Ciência: Parceria Brasil - Reino
Unido para
Equidade de
Gênero. VIGENCIA:
01/09/2023 a
01/09/2024. DATA
E
ASSINATURA: 01/09/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ratha
Saravanakumar, Senior Research Grants and Constracts Associate da KCL. N.º DO
PROCESSO: 23078.450074/2023-90.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA IAP: 002389
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Associação Educadora
São Carlos - AESC . RESUMO DO OBJETO: colaboração mútua entre a UFRGS e a AESC, em
respeito a Disciplina Cuidado em Enfermagem na Saúde Mental II - ENF03062, de maneira
que os alunos de graduação da UFRGS possam realizar atividades curriculares de graduação
e participar junto à AESC, internamente nos CAPS AD III e no CAPS AD IV, da rotina dos
serviços especificados, em conjunto com a equipe multiprofissional. VIGENCIA: 16/08/2023
a 16/08/2028. DATA E ASSINATURA: 16/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor
da UFRGS e Lourdes Terezinha Barbieri, Diretora Financeira da AESC. N.º DO PR O C ES S O :
23078.450081/2023-91.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:001835
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Instituto Politecnico de
Portalegre em Portalegre Portugal. RESUMO DO OBJETO: desenvolvimento de atividades,
tais como: intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um
programa específico; b) Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-administrativo entre
as duas universidades; c) Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a
diplomação; d) Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa;
e e) Pesquisa conjunta em projetos. VIGÊNCIA: 04/07/2022 a 04/07/2025. DATA E
ASSINATURA: 04/07/2022, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Luís
Carlos Loures, Presidente do Instituto. PROCESSO Nº 23078.450006/2022-40.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:002365
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Del Bio Bio
- UBB. RESUMO DO OBJETO: Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa
das respectivas Universidades e aprofundar o entendimento das questões técnicas, sociais,
culturais e das tradições dos respectivos países. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2028. DATA
E ASSINATURA: 22/08/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Benito
Eliot Umana Hermosilla, Reitor da UBB. PROCESSO Nº 23078.450088/2023-11.