DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23078.534480/2022-23.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.732.021,57. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo - IAP: 2330, publicado no DOU do dia 04/09/2023, edição
nº 169, página 66, Seção 3.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 30/08/2021 a 30/08/2028;
Leia-se: VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/08/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Primeiro Termo Aditivo IAP: 000852, Publicado no DOU de
01/09/2023, nº 168, página 63, Seção 3:
Onde se lê: VIGÊNCIA:;
Leia-se: VIGÊNCIA: 09/09/2019 a 09/09/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.210852/2023-08.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO FEIJÃO, PULSES, COLHEITAS ESPECIAIS E
IRRIGAÇÃO (IMAFIR), CNPJ: 32.917.672/0001-52, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Disponibilidade Hídrica Subterrânea do Estado do Mato Grosso: Bacias do Rio das
Mortes e do Alto Teles Pires (Polo Irrigação do Centro Sul e do Alto Teles Pires)".
Valor Total: R$ 267.551,02 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e um
reais e dois centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060105/2017-66
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600553917 -
5850.0106032.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 23/07/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 149.655,43, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL Nº 1.087, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 23079.244617/2023-21
O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professor Antonio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas
atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da
Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
julho de 2021, resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação
temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente
ao Edital nº 894 de 27/07/2023, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos
candidatos aprovados conforme abaixo:
Setor: Administração Geral (PSS 020) (01 vaga):
1. Analice Valdman de Miranda
2. Tarsila Ribeiro
3. Lara Coelho Vaccari
4. Rafael Moreira Guimarães
5. Fernando Bichara Pinto
ANTONIO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
EDITAL Nº 1.008, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro
de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894
de 27 de Julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária
de pessoal. Processo nº 23079.236883/2023-81
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
Setor Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA
2º Colocado(a) - JACKELINE CRISTINA GAMELEIRA CERQUEIRA DA SILVA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
EDITAL Nº 1.052, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro
de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894
de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal.
Processo nº 23079.236880/2023-47
DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO SOCIAL EECONÔMICO
Setor DIREITO COMERCIAL, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - Allan Nascimento Turano
2º Colocado(a) - José Carlos Jordão Pinto Dias
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
EDITAL Nº 1.053, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro
de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894
de 27 de julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária
de pessoal. Processo nº 23079.236882/2023-36
DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL E ECONÔMICO
Setor DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - GABRIEL FERREIRA RODRIGUES
2º Colocado(a) - Jackeline Cristina Gameleira Cerqueira da Silva
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
EDITAL Nº 1.054, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro
de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894
de 27 de julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária
de pessoal. Processo nº 23079.236962/2023-91
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
Setor DIREITO TRIBUTÁRIO 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - Antonio Guimarães Sepulveda
2º Colocado(a) - Deborah Fraga Linshe Gismonti
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
EDITAL Nº 992, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 23079.236868/2023-32.
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 7768, publicada no DOU Nº 169 de 1º de setembro de 2017, no uso de suas
atribuições, nos termos do Edital nº 894 de 27 de Julho de 2023, torna público o resultado
final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal:
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
Setor Direito Civil e Internacional Privado, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - Pedro Teixeira Pinos Greco
2º Colocado(a) - Naomi Fiszon Zagarodny
3º Colocado(a) - Carolina de Marsillac Lessa
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
EDITAL Nº 1.002, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 23079.236877/2023-23.
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro
de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894
de 27 de julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária
de pessoal.
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
Setor Direito Processual Civil e Prática Cível, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - Carolina de Marsillac Lessa
2º Colocado(a) - Pedro Gomes de Queiroz
3º Colocado(a) - Hugo Filardi Pereira
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
EDITAL Nº 1.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 23079.236875/2023-34.
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro
de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894
de 27 de julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária
de pessoal.
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
Setor Direito Internacional Público, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
67/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: FRESENIUS
MEDICAL CARE LTDA; GALENICA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; BAXTER HOSPITALAR
LTDA; BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; Vigência até 04/09/2024 para
Grupo I e para demais itens, vigência até 29/08/2024.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079221085202354. Objeto: P1 - Serviço SPL/SOM/DEG - Gás
liquefeito de petróleo - GLP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00084-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência no descritivo entre o compras net e o edital prevalecera o
último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 153152-15236-2023NE111111