DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500073
73
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 1.084, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 23079.244374/2023-21.
O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Prof. Dr. Rodrigo Soares de Moura Neto, de acordo com o regimento desta Universidade
e no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professores Substitutos do Instituto de Biologia/Departamento de Botânica - Edital UFRJ nº
894, de 27 de julho de 2023 - Setor / Área: Sistemática de Angiospermas e Botânica
Econômica Código da Opção de Vaga: PSS-016 disposto em ordem crescente da média final
das notas.
Candidatos aprovados:
. Colocação
Candidato
Nota da prova escrita
Nota da prova didática
Nota final
. 1°
Larissa Maria Barreto de Medeiros
Trigueiros
9,0
8,5
8,7
. 2°
Carla Y Gubáu Manão
7,3
7,8
7,6
. 3°
George Azevedo de Queiroz
6,1
8,7
7,6
. 4°
Fernanda Stefany Nunes Costa
6,0
8,5
7,5
RODRIGO SOARES DE MOURA NETO
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 153149
Nº Processo:
23079234703202326 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada na prestação de serviços, de natureza contínua, de apoio administrativo em
atividades auxiliares do serviço público Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Interrupção do contrato
em vigor , intempestividade na assinatura do termo aditivo Declaração de Dispensa em
01/08/2023. IVALDO RAMOS ROSA. Chefe de Compras. Ratificação em 01/08/2023. PEDRO
GABRIEL GODINHO DELGADO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 390.426,90. CNPJ
CONTRATADA : 27.500.404/0001-09 W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 153149-15236-2023NE000286
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 1.090, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.244831/2023-88.
A Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Cintia Monteiro de Barros, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela portaria nº 5.266 de 14 de junho de 2022, publicada no DOU nº 114, Seção
02, página 44, de 20 de junho de 2022, resolve tornar público o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal e provimento da
vaga prevista no Edital nº 894, de 27/07/2023, publicado no D.O.U. nº 143 de 28/07/2023,
de Professor Substituto, 20h semanais, setor PSS-015 Botânica Morfologia e Taxonomia de
Fanerógamas e Micologia no Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, divulgando em
ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
Nome: Bernardo Souza Dunley - CPF: 008.789.237-56 - Resultado Final:
Aprovado
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
CINTIA MONTEIRO DE BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.508,00. Leia-se: Valor Total: R$ 52.768,56.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 1/2023
Processo: 23084.013903/2023-78. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: Z-Estágio App Tecnologia
da Informação LTDA - CNPJ/MF:31.726.192/0001-41 no interesse da Seção de Estágio Não
Obrigatório. Objeto: a prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art.
5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES,
Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior
devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção
de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos
diversos cursos da UFRA. Vigência: 31/08/2023 à 31/08/2028. Data e Assinaturas: Belém,
31/08/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela Z-Estágio, Laura Pinto Alves
- Diretora do Agente de Integração.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23082.003636/2021-89.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o preço dos serviços pelo
índice IPCA. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.770,56. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de pessoa jurídica especializada em
gestão de frota de veículos, por meio de implantação e operacionalização de sistema
informatizado e
integrado via internet, com
utilização de cartão
magnético ou
microprocessado, para prestação de serviço contínuo de gerenciamento de abastecimento
dos veículos, máquinas,
implementos agrícolas, bem como
demais equipamentos
pertencentes à Universidade Federal Rural de Pernambuco
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091014366202308 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. CARLOS
EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 04/09/2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 34.740,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto
nº
23091.010195/2022-11.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratado: Beatriz Dantas Fernandes. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do
contratante, a partir de 02 de agosto de 2023.
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto
nº
23091.010719/2022-25.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratado: José Juvêncio Neto de Souza. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do
contratante, a partir de 18 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.012403/2023-59.
Dispensa Nº 265/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa
intitulado "Programa de Inovação da Universidade Federal do Tocantins", financiado pela
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC por meio do TED com a Universidade
Federal do Tocantins - UFT. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 15/08/2023 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 722.121,14. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.032878/2023-61.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA.
Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas -
RDC, para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global) destinados a
Reforma da cobertura e das calçadas do restaurante universitário do Centro de Ciências
Agrárias (CCA), com área de reforma de 706 m²; Reforma dos sanitários do pavimento
térreo do edifício bloco C1 do Centro de Ciências Agrárias (CCA), com área de reforma de
10 m²; Reforma da rede de distribuição de GLP, com 53 pontos de consumo de gás,
executados nos blocos A, B, C e D, ocupado pelo curso de graduação em Ciência e
Tecnologia de Alimentos (CAL) do Centro de Ciências Agrárias - CCA da Universidade
Federal de Santa Catarina, situado no campus Itacorubi, Florianópolis - sc.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 30/08/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 645.773,33. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 280/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080052765202382 . Objeto: Inscrição do professor Lenon Schmitz no
evento 17th Brazilian Power Electronics Conference e 8th IEEE Southern Power Electronics
Conference (COBEP/SPEC 2023), a ser realizado em Florianópolis, nos dias 26-29 de
novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Autorização da chefe do Departamento de
Computação para pagamento da inscrição em evento Declaração de Inexigibilidade em
30/08/2023. OLGA YEVSEYEVA. Chefe do Departamento de Computação. Ratificação em
04/09/2023. EUGENIO SIMAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.250,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.394.467/0001-85 SOFTALIZA TECNOLOGIAS S.A..
(SIDEC - 04/09/2023) 153163-15237-2023NE007705
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 23080.029498/2023-40. Modalidade: Pregão Eletrônico 126/2023. Vigência:
5/9/2023 a 5/9/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de
laboratório - vidraria - para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).
Fornecedor: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 1.427,6800.
Fornecedor: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor total
registrado: R$ 8.079,4200.
Fornecedor: 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
6.690,8300.
Fornecedor: 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA.
Valor total registrado: R$ 1.181,8800.
Fornecedor: 09.433.694/0001-25 - JOSIEL DANILO DA SILVA. Valor total registrado: R$
400,0000.
Fornecedor: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA. Valor total registrado: R$ 1.263,0520.
Fornecedor: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS
LTDA. Valor total registrado: R$ 838,2000.
Fornecedor: 37.963.491/0001-86 - PREMIUM PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor
total registrado: R$ 5.947,5000.
Fornecedor: 00.484.240/0001-09 - PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA.
Valor total registrado: R$ 1.194,2000.
Fornecedor: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA .
Valor total registrado: R$ 1.078,1200.
Fornecedor: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor
total registrado: R$ 170,7000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 23080.031379/2023-57.
Dispensa. Nº 219/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual por 117 (cento e dezessete) dias. Vigência: 03/09/2023 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.666.297,70. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
Fechar