DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.28/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais
para o Serviço de Eletrofisiologia, considerando os menores preços praticados no processo,
que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 para a empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA., conforme termo
de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/09/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 361/2020.
Nº Processo: 23537.009657/2020-31.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.086.552/0001-15 -
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto:
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/08/2020
a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.141.492,72. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.013731/2023-95.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado:
01.513.946/0001-14 -
BOSTON SCIENTIFIC
DO
BRASIL LTDA.
Objeto:
Fornecimento de equipamento em regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 156654
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua
cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o
desenvolvimento do evento de extensão: "OLIMPÍADAS DE SIMULAÇÃO DO HC-
UFU/EBSERH". O Acordo é firmado entre A Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares -
EBSERH - Filial Hospital De Clínicas Da Universidade Federal De Uberlândia (CNPJ:
15.126.437/0038-35) e a Fundação De Apoio Universitário - FAU (CNPJ: 21.238.738/0001-
61). A vigência do presente acordo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura e a realização do evento se dará no dia 23/09/2023. A receita anual média
estimada é de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - ATA 157/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.014779/2023-11. Ata de registro de preços nº 157/2023.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
10.598.644/0001-87 GREEN BRASIL LTDA. Objeto: contratação de serviços de poda,
supressão e elaboração de documentação técnica de jardinagem e paisagismo.
Considerando que a empresa GREEN BRASIL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato
telefônico e via postal (BR 125 571 205 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para
apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas,
no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos
termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada
para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br e que os autos do Processo Administrativo nº SEI
23860.014779/2023-11 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do
Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de
Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860017424202383. Objeto: A aquisição de Produtos para Saúde:
Fios Cirúrgicos para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-
UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Pará,
1720
-
Umuarama,
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis
na
página
de
Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/09/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23762.006768/2019-99.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
06.205.427/0001-02
-
SULCLEAN
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
A
alteração
quantitativa, sendo supressão de um posto de 36h diurnas e acréscimo de um
posto de 44h diurnas.. Vigência: 01/09/2023 a 17/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.738.116,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762010535202377. Objeto: Aquisição de Insumos de Endoscopia
- Desertos e Cancelados do PE13/2023. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro,
Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00062-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 04/09/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23769.000235/2022-39.
Pregão. Nº
23/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 13.370.698/0001-89 - MR AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 06/09/2023 e encerramento em 05/09/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/09/2023
a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.188,60. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23769.006342/2022-71.
Pregão. Nº
45/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 07/10/2023 e encerramento em 06/10/2024, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 84/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares
pactuados através do Plano de Objetivos de 2023, com a finalidade de atender aos serviços
assistenciais do Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP/UFF/EBSERH.
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/09/2023) 155915-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.011477/2022-11.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES .
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação
de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e
insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas,
equipamentos e instalações prediais existentes no hospital universitário cassiano antonio
de moraes (hucam-ufes).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 10.879.116,63. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.014112/2023-29 - Pregão nº 141/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCO, NAV A L H A
E COLCHÃO PNEUMÁTICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste
instrumento. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 04/09/2023.
Empresa: DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 120 -
R$170,00; LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 52.201.456/0001-13, Itens:
2 - 9000 - R$11,00; SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA / 23.596.733/0001-36, Itens: 1 - 1200 - R$3,50.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 136/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial -
Moldes e Cassetes Histológicos para atender à Unidade de Laboratório e Anatomia
Patológica do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade
Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIDEC - 04/09/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525014783202390. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - DISPOSITIVOS, EQUIPOS E EXTENSORES, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
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