DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23817.005641/2022-75.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 -
ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com
fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta,
decorrente do adicional de insalubridade aos cargos, da homologação da convenção
coletiva de trabalho - CCT- 2023, registrado no mte sob nº SE 000008/2023, conforme
documentação e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.005641/2022-
75. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.603,81.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155013
Nº Processo:
23526009234202393. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Manutenção de Bens Móveis.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23540.002070/2021-23.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2023 e encerramento em
01/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 268.040,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 189/2020.
Nº Processo: 23820.013311/2019-07.
Pregão. Nº 243/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
20.656.089/0001-56 
-
AQUAVITA 
LABORATORIO 
DE 
ANALISES
QUIMICAS 
E
MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/11/2023 a 17/11/2024.. Vigência:
17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.999,98. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533016992202379. Objeto:
Aquisição de medicamentos
manipulados 2023.2 a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00086-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 04/09/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155020
Nº Processo:
23533030095202297. Objeto:
Aquisição de
insumos para
odontologia, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00090-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 04/09/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535006737202217. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para
atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira no prazo de 12 (doze) meses, conforme
condições dispostas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00024-2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23524.023132/2022-10.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 16/09/2023 e encerramento
em 16/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
139.087,20. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153148 SEI HCPA 23092.012688/2023-99 - ANIMAL PARA PESQUISA- RATO SPRAGUE
Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP CNPJ: 49.607.336/0001-06 R$ 7.027,2400
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 01/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 153140 SEI HCPA 23092.012814/2023-13 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 2.373,8400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508456 31/08/2023
Autorização: 31/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153134 SEI HCPA 23092.012676/2023-64 - AQUISIÇÃO PROTESE DE MAMA
FORMATO ANATOMICO PERFIL ALTO
Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ:
32.251.322/0001-08 R$ 4.950,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508453 31/08/2023
Autorização: 01/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 587/23
Aquisição de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 4 de setembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE DEPÓSITO
Termo de Depósito - CONV-Pró-equipamentos: 786440/2013. Depositante: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08
Responsável pelo Depositário: MARCOS MEDINA LEITE. Objeto: Depósito de bens
adquiridos por SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - UNISANTOS, CNPJ:
58.191.008/0001-62, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela
Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de:
29/08/2023 A: 28/08/2028. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR,
Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB; e pelo depositário (Instituição): MARCOS
MEDINA LEITE - Reitor.