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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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87
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mal. 
Campos,
Nº 
1355, 
Santa
Cecilia 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 04/09/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO Nº 3. Nº Processo: 23529.013539/2022-99. Cedente: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVER S I DA D E
FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS. CNPJ Cedente:
15.126.437/0009-09 Cessionária:
HAMMES CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. CNPJ Cessionária: 18.654.143/0001-82. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a autorização de uso de imóvel de área física do
Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD) correspondente à uma sala de aula
da gerência de ensino e pesquisa (GEP) , localizado à Rua Ivo Alves da Rocha, 558,
Dourados - MS. Data da Assinatura: 31/08/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529005904202372. Objeto:
Aquisição de medicamentos
controlados para atendimento ao HU-UFGD/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 117. Edital:
05/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,
Nº 558, Altos
do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá
- Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores
(as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e
seus anexos..
MIRIAN PEDROSO ALVES
Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh
(SIASGnet - 04/09/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE ADESÃO
TRABALHO VOLUNTÁRIO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH - UASG: 155017
Espécie: Termo de Adesão a Trabalho Voluntário. Processo nº 23530.002094/2023-63. CNPJ da
Entidade: 15.126.437/0010-34. Entidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CPF
do(a) Voluntário(a): ***.967.685-**, Voluntário(a): ÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
constitui objeto deste termo de adesão a trabalho voluntário o serviço que será prestado nas
dependências da Entidade pelo(a) Voluntário(a), durante 05 (cinco) dias por semana, num total
de 20 (vinte) horas semanais. O referido serviço será realizado especificamente na Unidade de
Diagnóstico por Imagem/HU-UFS/EBSERH, com atuação na Unidade de Diagnóstico por
Imagem. Vigência: 13/02/2023 a 12/08/2023. Data de assinatura: 13/02/2023.
EXTRATO DE ADESÃO
TRABALHO VOLUNTÁRIO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH - UASG: 155017
Espécie: Termo de Adesão a Trabalho Voluntário. Processo nº 23530.002038/2023-29. CNPJ da
Entidade: 15.126.437/0010-34. Entidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CPF
do(a) Voluntário(a): ***.616.725-**, Voluntário(a): JAQUELINE OLIVEIRA MENEZES AVILA.
Objeto: constitui objeto deste termo de adesão a trabalho voluntário o serviço que será prestado
nas dependências da Entidade pelo(a) Voluntário(a), durante 03 (três) dias por semana, num
total de 18 (dezoito) horas semanais. O referido serviço será realizado especificamente na
Unidade de Diagnóstico por Imagem/HU-UFS/EBSERH, com atuação na Unidade de Diagnóstico
por Imagem. Vigência: 31/08/2023 a 01/03/2024. Data de assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 23530.013322/2020-88.
Pregão. Nº 96/2020.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual no importe de R$ 291.616,56 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e
dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.348.815,36. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23522.000313/2018-10.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 031/2020 pelo período de 10/09/2023 a
09/09/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/09/2023 a
09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.142,75. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009
Nº Processo: 23522.007517/2023-31. O Hospital Universitário de Brasília, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a
aplicação da penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar por 6 (seis) meses, pautada no artigo 178 do Regulamento de
Licitações e Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa AGNUS COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.676.091/0001-94.
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente HUB/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155009
Nº
Processo: 23522017002202349.
Objeto: Aquisição
de material
para
Manutenção Programada de Equipamentos de Odontologia para a Unidade de Saúde Bucal
do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 069/2023.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-
00069-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765002708202353. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de insumos para manutenção predial para abastecimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Catulo Breviglieri, Bairro, S/n - Santa Catarina, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR REIS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2023) 155903-26443-2023NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765010070202324. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de correlatos e saneantes a fim de abastecer o Hospital Universitário da
UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Catulo
Breviglieri, S/nº,
Santa Catarina
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.004687/2023 . Objeto: Contratação do curso online na modalidade
vaga aberta curso online "Gestão Tributária de Contratos e Convênios Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de
natureza singular Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. JONICA MARQUES COURA
ARAGAO. Gerente Administrativo. Ratificação em 04/09/2023. ANA PAULA OLIVEIRA DA
SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 3.290,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-
51 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 155912-26443-2023NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.000607/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos médico
hospitalares permanentes. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante
- Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2023) 155912-26443-2023NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23539.010332/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, com início na
data de 04/09/2023 e encerramento em 03/01/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e o valor mensal da
contratação é de r$ 33.710,82 (trinta e três mil setecentos e dez reais e oitenta e dois
centavos), perfazendo o valor total para os 4 (quatro) meses r$ 134.843,28 (cento e trinta
e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos).. Vigência:
04/09/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.843,28. Data de
Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Cnpj: 67.729.178/0004-91 Itens: 03, 04, 13,
15, 17 e 18 Valor Total: R$ 59.166,1500 Cotação com. Repres. Imp. E exp. Ltda Cnpj:
58.950.775/0001-08 Item: 19 Valor Total: R$ 49.000,0000 Imediata Distribuidora De
Produtos Para A SaudeCnpj: 36.590.911/0001-63 Item: 20 Valor Total: R$ R$ 1.163,7500
José Dantas Diniz Filho Epp Cnpj: 22.077.847/0001-07 Itens: 02 e 14 Valor Total: R$
18.250,0000 Pablo Luis Martins - Me Cnpj: 09.138.326/0001-54 Item: 23 Valor Total: R$
41.990,0000 Paulo Cesar Agostini Ortopedicos Cnpj: 14.556.855/0001-08 Itens: 06, 07, 08 e
10 Valor Total: R$ 13.187,0000 Valor GLOBAL: R$ 182.756,9000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe em Exercício da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/09/2023) 155124-26443-2023NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
Probio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda Cnpj: 03.726.426/0001-15 Grupo 1
Valor Total: R$ 564.406,00 Valor GLOBAL: R$ 564.406,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/09/2023) 155124-26443-2023NE800090

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