DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR
XXX.826.807-XX
23038.001630/2021-11
PROEX-34/2023
DE: 30/04/2023 PARA: 26/07/2023
31/07/2023
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 31/08/2023.
Vigência: 31/08/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. SETE DE SETEMBRO ENSINO SUPERIOR LTDA
47.343.893/0001-31
23038.008689/2023-93
Marcus Fábio Linhares Ponte - Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23105.037302/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 30/09/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas
disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir
de 01/06/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
R$ 6.280,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 75.360,00, devido à variação do
IPCA; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste. Vigência: 30/09/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.360,00. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 123/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ALRICELIO DA SILVA FERMIN. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 012/2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, homologado por
meio da Portaria GR nº 1580/2023, de 10/08/2023, publicado no DOU em 14/08/2023.
Vigência: de 01/09/2023 até 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 01/09/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador ALRICELIO DA SILVA FERMIN.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3049/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.030497/2023 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar
a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e extensão intitulado ES CO L A
CIDADÃ Dos poderes locais para as políticas públicas: dinâmicas territoriais, aprendizado
social e institucionalidades Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: ESCOLA CIDADÃ Dos poderes locais
para as políticas públicas:dinâmicas territoriais,aprendizado social e institucionalidade
Declaração de Dispensa em 31/08/2023. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES. Decano
Substituto Daf. Ratificação em 01/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb.
Valor Global: R$ 814.604,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 04/09/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º
9.784/99; resolve NOTIFICAR a EMPRESA PLANALTO SERVICE LTDA., CNPJ n.º
02.843.359/0001-56, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para
apresentação de defesa por meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou
efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir:
. N. DO PROCESSO
N. DO PROCESSO
V A LO R
. 00424.179167/2017-78
286/2021
R$ 17.659,32
A empresa terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato,
para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá
culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN.
Em 4 de setembro de 2023
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Diretor de Contratos Administrativos
R E T I F I C AÇ ÃO
Em atenção ao Despacho ACE, SEI n. 10217078, solicitamos a retificação no
nome da Empresa e CNPJ, cito no último Edital de Notificação, DOU. página 63. Onde se
lê: FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, CNPJ n.º 03.151.583/0002-20, leia-se:
PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ n.º 04.559.666/0001-35.
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.099482/2023-69.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KPS
AGROPECUARIA LTDA (CNPJ nº 41.663.731/0001-02).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 31/08/2023 a 30/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Marcelo Leomar Kappes (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 418 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 418/2023 DE
31/08/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social; 02 (duas) vagas e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Serviço Social.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 116 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública, tendo em vista o pedido de
final de fila por candidato aprovado, a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº
093/2023 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2023, nas condições e
características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Edital de Abertura nº 217/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe,
Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Enfermagem de
Saúde Pública / Candidatos aprovados: 1. Carolina Pereira Da Cunha Sousa 2. Taciana
Silveira Passos; 3. Maynara Fernanda Carvalho Barreto; 4. Nayara Dos Santos Rodrigues; 5.
Thaise Alves Bezerra.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 419 DE 1 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 419/2023 DE
01/09/2023; Unidade Acadêmica: LIP; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva;
regime de trabalho: 40 horas; área: 8.01.00.00-7 Linguística - Língua Brasileira de Sinais ou
áreas 
afins. 
Informações
adicionais 
estão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas