Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500098
98
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 60 DE 2023 - PROGEP
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Química
Orgânica / Química Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 05/09/2023
a 20/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
Em 4 de Setembro de 2023
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL Nº 61 DE 2023 - PROGEP
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Teoria
Economica: Macroeconomia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação
exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos
benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 11/09/2023
a 18/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail deeco@ufop.edu.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail deeco@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
Em 4 de Setembro de 2023
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110022401202373. Objeto:
Contratação de serviços de
supervisão de atividade didática, tradução e interpretação de libras, design digital, áudio-
descrição, consultoria de práticas pedagógicas para atendimento dos cursos de Serviço de
Atendimento Educacional Especializado (SAEE).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num.
01,
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00051-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 154047-15264-2023NE800000
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 diplomas
no período de 03/08/2023 a 03/09/2023 no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 50-RDG de 19616 até 19839. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 4 de setembro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
SEÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2023, aprovou o Parecer da
Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2313106),
sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Letras - PPGL, com a aprovação de
Rosemary Conceição dos Santos.
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EDITAL Nº 1 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí -
UFPI, o Diretor do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições legais, torna
público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de
Seleção para contratação de uma (01) vaga de Professor Substituto, correspondente a
Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais) pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. A contratação será feita nos
termos do Processo nº 23111.038890/2023-49, das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas
Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03,
respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa
SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº
039/08, de 11/09/2008, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - O professor substituto será
contratado no Regime de Tempo Parcial TP-20h, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I
de acordo com a titulação; fará jus ao pagamento de Retribuição de Titulação - RT. 1.2 -
A seleção será para a área de Produção e Tecnologia de Sementes, estando o(a)
candidato(a) aprovado(a) apto(a) a ministrar quaisquer disciplinas da referida área,
constante na matriz curricular do Curso de Engenharia Agronômica, com horários definidos
pela respectiva Coordenação/Departamento. 1.3 - Remuneração: R$3.046,99 (mestre),
R$3.839,21 (doutor). 2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO. 2.1 - Ser brasileiro nato,
naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 2.2 - Ter currículo cadastrado na
Plataforma Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória. 2.3 - Possuir
Graduação em Engenharia Agronômica ou Ciências Biológicas, no mínimo, Mestre em
Fitotecnia/Produção Vegetal. 3 - DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO. 3.1 - As inscrições
serão realizadas no período de 8h do dia 06 de setembro até as 23h59 do dia 24 de
setembro de 2023. 3.2 - A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio do
preenchimento do formulário padrão, que deve ser encaminhado para o e-mail:
selecaoprofsubstitutodfit@gmail.com, acompanhado dos documentos listados nos subitens
abaixo, em um único arquivo no formato PDF: 3.2.1 - Formulário de inscrição disponível.
3.2.2 - Cópia do diploma do Curso de Graduação e cópia do Diploma ou Certificado de Pós-
Graduação (ambos acompanhados do Histórico Acadêmico). 3.2.3 - Cópia do documento
Oficial de Identidade e CPF. 3.2.4 - Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação
com a justiça eleitoral. (Na ausência do título de eleitor, o candidato poderá anexar a
certidão de quitação eleitoral. 3.2.5 - Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato
do sexo masculino). 3.2.6 - Foto digital no formato 3x4. 3.2.7 - Comprovante de pagamento
da taxa de inscrição no valor de R$ 161,11 (cento e sessenta e um reais e onze centavos)
para Doutores, e R$ 110,78 (cento e dez reais e setenta e oito centavos) para Mestres,
através de GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os códigos: - UG:
154048. - Gestão: 15265. - Recolhimento Código: 288306. - O pagamento da taxa deverá
ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. 3.3 - Nos termos do Decreto nº
6.593, de 2/10/2008, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o(a) candidato(a) que
estiver inscrito(a) e ativo(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- CadÚnico ou, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, seja doador(a) de medula óssea.
4 - DOS RECURSOS. Havendo necessidade de interposição de recursos contra o
indeferimento da inscrição ou contra o resultado de qualquer outra etapa do certame, o
mesmo deverá ser apresentado de acordo com as datas dispostas no Cronograma,
utilizando o formulário padrão disponível. 5 - DAS PROVAS. A seleção dar-se-á em
conformidade com o que estabelece a Resolução n°. 39/2008 - CONSUN/UFPI (e
alterações) e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 5.1 - PROVA
DIDÁTICA: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50
(cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará
sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos,
sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima de 7,00 (sete) pontos. de
caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60
(sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da
área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua
realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo eliminado o
candidato que não obtiver nota mínima de 7,00 (sete) pontos. 5.1.1 - No ato do sorteio do
ponto o candidato deverá entregar o Curriculo Vitae modelo Lattes impresso e
comprovado à banca examinadora, ou seja, apresentar todos os documentos originais.
5.1.2 - O sorteio dos temas iniciará a partir das 08:30 horas do dia 02 de outubro de 2023
seguindo a ordem de inscrição dos candidatos. 5.1.3 - No momento do sorteio, o(a)
candidato(a) deverá apresentar à Comissão de Seleção um documento de identificação
original, com foto. 5.1.4 - Havendo necessidade, de acordo com a quantidade de
candidatos inscritos, a prova didática poderá acontecer em mais de um dia e poderá
implicar em alteração do Cronograma. 5.1.5 - O plano de aula deverá ser entregue
impresso pelo candidato à banca, no momento da realização da prova didática. 5.1.6 - Será
contabilizado como tempo de prova o período gasto com a montagem e ligação de
equipamentos, se for o caso. 5.1.7 - O candidato que não atingir 50 minutos ou ultrapassar
60 minutos da aula didática, será eliminado. 5.1.8 - O(A)s candidato(a)s terão o tempo
limite de 10 (dez) minutos para o comparecimento aos sorteios e às provas didáticas. Caso
não compareça ao fim do tempo de tolerância, o(a) candidato(a) será considerado faltoso
e eliminado. O não comparecimento do(a) candidato(a) na prova didática, inclusive ao
sorteio do tema, implicará em sua eliminação do processo de seleção. 5.1.9 - O julgamento
da prova didática obedecerá aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 39/08, de 11 de
setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações. 5.1.10 - O
conteúdo programático da prova didática e a bibliografia sugerida constam no edital.
5.2.11 - A nota da prova didática corresponderá à média aritmética simples, com duas
casas decimais, das notas atribuídas ao candidato pelos três examinadores. 5.1.12 - O
candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na prova didática será reprovado e,
consequentemente, eliminado do processo seletivo. 5.1.13 - Serão disponibilizados aos
candidatos apenas data show, quadro branco e pincel atômico. Não serão disponibilizados
computadores, adaptadores (de tomada, para data show - VGA ou HDMI, extensões, caixas
de som etc.). 5.2 - PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, consistirá de análise de
Curriculum Lattes, que deverá ser anexado juntamente com os documentos
comprobatórios, em arquivo único no formato PDF e enviado no ato na inscrição, no e-
mail: selecaoprofsubstitutodfit@gmail.com. 5.2.1 - A prova de títulos obedecerá aos
critérios estabelecidos pela Resolução nº 39/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho
Universitário da UFPI e suas alterações. 5.3 - Os pontos obtidos na prova de títulos serão
padronizados e atribuída nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. 5.4 - O Cronograma
deste edital apresenta local e horários das provas, além de outros eventos e suas
respectivas datas de realização. 6 - PRAZO DE VALIDADE. O prazo de validade do processo
seletivo será de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, contado da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 7 - R ES U LT A D O
FINAL/CLASSIFICAÇÃO. 7.1 - O resultado final dar-se-á da soma da nota obtida na Prova
Didática e Prova de Títulos. 7.2 - A classificação final do(a)s candidato(a)s dar-se-á em
ordem decrescente dos pontos obtidos no Processo Seletivo. 7.3 - Em caso de empate,
para efeito de desempate, dar-se-á preferencial ao(a) candidato(a) que: 7.3.1 - Possuir
maior idade (dia, mês e ano). 7.3.2 - Obtiver maior número de pontos na Prova Didática.
7.3.3 - Possuir maior número de pontos na Prova de Títulos. 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
8.1 - A Comissão de Seleção do Processo Seletivo publicará as informações no sítio
eletrônico da UFPI www.ufpi.br relativas a todas as etapas do processo seletivo, de acordo
com o Cronograma. 8.2 - O(A) candidato(a) indicado à contratação será convocado(a) a
comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da UFPI, no Campus Ministro
Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, a contar da data de convocação. 8.3 - Este Edital poderá ser reaberto, caso não
haja candidato(a)s aprovado(a)s na seleção.
WILLAMS COSTA NEVES
Diretor do CCA/UFPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 154055
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 19600.000011/2019-53.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA. Contratado: 11.902.908/0001-07 - V BORDIM. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo nº 53/2019/unir por mais 12 meses,
com início na data de 17/10/2023 e término em 17/10/2024, conforme prevê a
cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, que tem por objeto
concessão
temporária
do direito
de
uso
de
espaço físico
para
exploração
econômica da cantina/restaurante ii do campus josé ribeiro filho em conformidade
com o inciso ii, do art. 57, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241,73. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Fechar