DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO
(DRF/NHO) e o MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS.
OBJETO: prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a
um
Processo Digital,
além dom
fornecimento
de orientações
sobre os
serviços
oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023.
VIGÊNCIA: Cinco anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/NHO, CNPJ 00.394.460/0154-16, Eduardo Godoy Corrêa -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo e pelo Município de
Portão/RS, CNPJ 87.344.016/0001-08, Delmar Hoff - Prefeito de Portão/RS.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 19957.006778/2018-99.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de clipping jornalístico. Vigência: 02/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.266,16. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2022
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 005/2022. Processo nº: 007/2022-ABGF;
Objeto: Reajuste de preço pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, no
percentual de 5,58%, ao valor atual do Contrato. Contratante: Agência Brasileira
Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: LATTINE CONSULT LTDA.
- EPP; Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024; Valor: R$ 30.346,23
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
863530/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de Bastos/SP
Altera vigência: 05/04/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
900498/20
MIDR
PM Vitória do Jari/AP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
899475/20
M ES P
PM Alegrete/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
912458/21
M C I DA D ES
PM Monte Aprazível/SP
Altera contrap: R$ 248,79
T Aditivo:01/09/2023
.
875960/18
MTUR
PM SAO JOAO DO IVAI/PR
Altera contrap: R$ 967,76
T Aditivo:04/09/2023
.
902975/2020
MAP
PM Nova Olinda do Norte/AM
Altera Vigência:02/03/2024
Termo Aditivo
.
885931/19
M C I DA D ES
PM BARROCAS/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:04/09/2023
.
899835/20
M C I DA D ES
PM Venha-Ver/RN
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
907133/20
MIDR
PM Maxaranguape/RN
Altera vigência: 01/03/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
915130/2021
M C I DA D ES
PM Salto do Jacuí/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
915565/21
M C I DA D ES
PM Novo Machado/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
880105/18
MC TI
PM Ilópolis/RS
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
934655/22
M C I DA D ES
PM Paim Filho/RS
Altera contrap: R$ 55.311,14
T Aditivo:04/09/2023
.
874135/18
M DA S C F
PM MAIRÍ/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
897361/19
M C I DA D ES
PM IPECAETÁ/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
868310/18
M C I DA D ES
PM IPECAETÁ/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
879080/18
MS
Fundo Municipal de Saúde
de Capitão Leônidas
Marques/PR
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
879080/18
MS
Fundo Municipal de Saúde
de Capitão Leônidas
Marques/PR
Altera contrap: R$ 3.281.804,48
T Aditivo:01/09/2023
.
900159/20
M C I DA D ES
PM Butiá/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
854311/17
MTUR
PM Tavares/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
844429/17
M C I DA D ES
PM Tavares/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
874504/18
M ES P
PM Charqueadas/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
874875/18
MTUR
PM Charqueadas/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
874505/18
M ES P
PM Charqueadas/RS
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
874588/18
M ES P
PM Viamão/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:28/08/2023
.
900322/20
M C I DA D ES
PM Viamão/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
865741/18
M C I DA D ES
PM Viamão/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
879146/18
MTUR
PM Xangri-Lá/RS
Altera contrap: R$ 509.059,80
T Aditivo:28/08/2023
.
939146/22
MAP
PM Munhoz de Melo/PR
Altera contrap: R$ 955,96
T Aditivo:01/09/2023
.
869602/18
M ES P
PM GOVERNADOR MANGABEIRA/BA
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
908170/20
MIDR
PM GOVERNADOR MANGABEIRA/BA
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
909213/20
MIDR
PM NOVA ITARANA/BA
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:03/09/2023
.
921698/21
M C I DA D ES
PM Viçosa/MG
Altera contrap: R$ 71.651,95
T Aditivo:04/09/2023
.
0352360-91/11
M C I DA D ES
PM SANTO AMARO/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
1021298-10/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA BARBARA/BA
Altera vigência: 05/01/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
0326696-02/10
M ES P
PM Lauro de Freitas/BA
Altera vigência: 29/07/2024
T Aditivo:29/08/2023
.
896172/19
M C I DA D ES
PM Urupema/SC
Altera vigência: 23/12/2023
T Aditivo:01/08/2023
.
889242/19
M C I DA D ES
PM Laguna/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
895897/19
M DA S C F
PM Jaraguá do Sul/SC
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
1069232-99/2019
MAP
São Tomé/RN
Alt. vig.: 31/12/2023
TAditivo: 31/08/2023
.
866636/18
M C I DA D ES
PM Candelária/RS
Altera vigência: 01/12/2023
T Aditivo:01/09/2023
.
899344/20
M ES P
PM Candelária/RS
Altera vigência: 04/03/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
907598/20
MIDR
PM Guiricema/MG
Altera contrap: R$ 154.819,45
T Aditivo: 29/08/2023
.
825845/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI/BA
Altera contrap: R$ 3.350.238,97
T Aditivo: 24/08/2023
.
839909/16
Fundo Municipal de Saúde de Dores do Indaiá/MG
MS
Altera vigência: 30/03/24
T. Aditivo: 01/09/23
.
916778/21
M DA S C F
PM Aracitaba/MG
Altera contrap: R$ 344.972,65
T Aditivo:30/08/2023
.
923781/2021
M C I DA D ES
Município de Costa Rica, MS
Alt. Contrapartida: R$ 256.509,93
T. Aditivo: 01/09/2023
.
891479/19
M C I DA D ES
PM Silva Jardim/RJ
Altera contrap: R$ 135.540,17
T Aditivo:01/09/2023
.
878321/18
MAP
PM Comercinho/MG
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
910022/21
M DA S C F
PM Nova Prata/RS
Altera
vigência:
28/06/2024 
e
Contrap:
R$
383.166,71
T. Aditivo:31/08/2023
.
914472/21
MTUR
PM São Francisco de Paula/RS
Altera vigência: 29/03/2024
T. Aditivo:31/08/2023
.
0222674-36/07
M C I DA D ES
PM Embu das Artes/SP
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
795431/13
MS
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
880055/2018
MJSP
SSP/GO
Alt. Vigência: 31/12/2024
T. Aditivo: 29/08/2023
.
896812/19
M ES P
PM Matipó/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
921895/21
MDR
P M Barão Monte Alto/MG
Altera contrapartida: R$4.618,59
T.A.: 01/09/2023
.
903077/2020
MIDR
PM Sorriso/MT
Altera vigência: 29/11/2023
T. Aditivo: 31/08/2023
.
0350.909-71/2011
MCidades
Estado de PE/COMPESA
Altera vigência : 28/04/2024
Termo aditivo: 30/08/2023
.
862700/17
M ES P
PM CACIMBA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 28/01/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
903098/2020
M ES P
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do
Esporte e do Lazer do RN - SEEC
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
853065/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA/RR
Altera vigência: 25/12/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
877799/18
M ES P
PM Almeirim/PA
Altera contrap: R$ 7.837,38
T Aditivo:25/08/2023
.
903614/20 (1072462-17)
M C I DA D ES
PM Feliz Deserto/AL
Altera vigência: 11/09/2024
T Aditivo:01/09/2023

                            

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