DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/920065(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido
pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda
de bens imóveis, situados nos estados de PI, RS, SP, SC e TO. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 21.09.2023, com
início às 14h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José
Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário
comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br
GILBERTO HIGINO DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03622 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para
adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas,
hidrosanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, entre outros, de imóvel
localizado na cidade de PATOS DE MINAS (MG), onde abriga dependências do Banco do
Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
28/09/2023 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1017943; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MARCEL E SILVA DE ALMEIDA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03637 - (7421-7) - Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia para reforma da agência 5357 WITMARSUM,
localizada no estado de Santa Catarina, com adequação do imóvel ao padrão visual
ambiência 2.0; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 28.09.2021 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1014223.
NILSON ALVES FERREIRA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00201/2022, firmado em 02/09/2022. Favorecido: BMPC
GESTAO EM SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 01.09.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/58
Licitação
Eletrônica Nº
2023/58 -
OBJETO:
Contratação de
empresa
credenciada pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para prestação de serviços de
Análise de Monitoramento de Despejo Industrial, para o serviço de Microfilmagem e
Reprodução de Documentos localizado nas dependências do BB Tecnologia e Serviço
S.A. na cidade de Piraí - RJ; Realização do certame dia 28/09/2023; às 10h30min; Edital
completo em 05/09/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-
e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 1 de setembro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/88. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
cadeiras, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus
anexos, sendo: • ITEM 1 - Cadeira estofada tipo caixa/digitador; • ITEM 2 - Cadeira fixa
para obeso; • ITEM 3 - Cadeira de polipropileno tipo auxiliar. . Total de Itens Licitados:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08227.000104/2023-76.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto a repactuação do contrato n.º 05/2023, a vigorar a partir de 01/05/2023. O pleito
tem como base a proposta comercial com o valor repactuado SEI nº (0273182), planilha de
custos e formação de preços SEI nº (0259396) e nota técnica nº 12/2023/Divisão de
Celebração e Acompanhamento da Execução de Contratos e Parceria COLIC SEI nº
(0273185), fazendo-se necessário repactuar o contrato original (Termo de Contrato - SEI nº
(0004759) - Processo Principal nº 08227.000104/2023-76, em consonância com o previsto
em sua cláusula sexta do contrato, in verbis "cláusula sexta - repactuação". Vigência:
01/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.312,50. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.102061/2022-55.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 13.113.314/0001-42 - WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de integração e gestão das
soluções de mobilidade corporativa que tenham se credenciado junto à contratante para a
prestação de serviço de transporte de servidores, empregados e colaboradores dos órgãos
da administração pública federal, por meio de licenciamento do direito de uso de
plataforma web e aplicativo mobile, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 819.445,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 19739.129917/2023-93
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Estado de Goiás, de imóvel com área total de
1.342,00 m² de terreno e 1.348,00 m² de benfeitorias, localizado Avenida Portugal, nº
935, Goiânia/GO, devidamente registrado no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da
Comarca
de Goiânia,
sob
a matrícula
n° 55.225,
cadastrado
no Sistema
de
Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), sob o RIP Imóvel nº
9373.00299.500-3 e RIP utilização nº 9373.00014.500-2, avaliado em R$ 5.600.000,00
(Cinco milhões e seiscentos mil reais), objetivando abrigar as instalações da Secretaria
de Segurança Pública do Estado de Goiás.
Cedente: União.
Cessionário: Estado de Goiás
Fundamento Legal: artigo 17, § 2º, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Declaração de Dispensa de Licitação por Carlos Antônio Soares, Superintendente do Patrimônio da
União de Goiás e ratificada por Lucio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.
3. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00058-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 06/2023
1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 09 de outubro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 14h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Maceió/AL
Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1201, Centro
969
Cartório
do
2º
Registro
de
Imóveis
de
Maceió/AL
Sala (27,60 m²)
R$ 100.755,35
. 02
Maceió/AL
Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1202, Centro
970
Cartório
do
2º
Registro
de
Imóveis
de
Maceió/AL
Sala (27,60 m²)
R$ 100.755,35
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 06/2023.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 05 de setembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, localizada na
Praça Dom Pedro II, nº 16 - Centro - Maceió/AL, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spual@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (82) 3311-2711. Mais informações estão disponíveis
no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU Nº 5/2023
1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 09 de outubro
de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo
final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de
concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel.
. Item
Município
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
São Lourenço do Oeste/SC
Rua Borges de Medeiros, SN, Lote 03 Q 01 (atual Avenida Presidente
Vargas), Bairro Frederico Wastner
4.417
Ofício de Registro de Imóveis da 35ª
Circunscrição
Terreno: 965,13 m²
R$ 158.300,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 05/2023.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 05 de setembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, localizada na Praça XV de Novembro,
nº 336 - Centro - Florianópolis/SC, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusc@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (48) 3251-8200. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação