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DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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116
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - TORNAR SEM EFEITO
Publicação extrato termo aditivo ao Contrato 007/2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 04 de setembro de 2023, Seção 3, página 104, referente prorrogação
contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 870/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CHESNTUT
GLOBAL CARE LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$
1.119.000,00 (um milhão, cento e dezenove mil reais).
LUCIANA ANDRADE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 238014-07048-2023NE021772
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920955/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade
Gestora: 530000.
Convenente:
MUNICIPIO DE
CAMPO
LARGO, CNPJ
nº
76105618000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total:
R$ -78.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -35.978,65, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MAURICIO ROBERTO RIVABEM, CPF nº ***.772.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
880203/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº
34841271000191. Exclusão Executor. Valor Total: R$ 140.828,10, Valor de Contrapartida:
R$ 6.355,64, Vigência: 10/01/2019 a 09/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ZECA
RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.681.685-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-54/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de Ração
Balanceada e outros insumos necessários à nutrição de diversas espécies de peixes, pós
larvas e alevinos das Estações de Piscicultura da Cest-Ce, para atender pedidos de
aplicação imediata da COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ - CEST-CE , para
o período de 01 (um) ano, especificado(s) nos itens 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30 do Termo de Referência, do edital de Pregão
nº 001/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição . (Processo nº 59402.002500/2022-10; Contratada: J.
CLÉCIO GAMA, CNPJ 17.593.977/0001-62; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de
sua assinatura; Valor Total: R$ 234.520,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 04/09/2023; Assinam:
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará - CEST/CE, Antônio José Porto Mota e o
Representante da Contratada, José Clécio Gama.
DNOCS-55/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de Ração
Balanceada e outros insumos necessários à nutrição de diversas espécies de peixes, pós
larvas e alevinos das Estações de Piscicultura da Cest-Ce, para atender pedidos de
aplicação imediata da COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ - CEST-CE , para
o período de 01 (um) ano, especificado(s) nos itens 1, 2, 4, 5 e 6 do Termo de Referência,
do edital de Pregão nº 001/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição . (Processo nº 59402.002500/2022-10;
Contratada: ANDRÉ V S MORAIS - ME, CNPJ 27.487.710/0001-44; Validade: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 1.945.200,00; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura:
04/09/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará - CEST/CE, Antônio José
Porto Mota e o Representante da Contratada, André Victor Silveira Morais.
DNOCS-56/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de Ração
Balanceada e outros insumos necessários à nutrição de diversas espécies de peixes, pós
larvas e alevinos das Estações de Piscicultura da Cest-Ce, para atender pedidos de
aplicação imediata da COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ - CEST-CE , para
o período de 01 (um) ano, especificado(s) nos itens 23 e 24 do Termo de Referência, do
edital de Pregão nº 001/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição . (Processo nº 59402.002500/2022-10;
Contratada: COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ 10.732.150/0001-43; Validade: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 34.452,00; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura:
04/09/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará - CEST/CE, Antônio José
Porto Mota e o Representante da Contratada, Dênio Gabriel Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 59400.001707/2021-14.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do
contrato dnocs nº 25/2022 (1159455), visando a continuidade no fornecimento de
solução de impressão corporativa, com acesso via rede local, incluindo a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços de operacionalização da
solução, para atender as necessidades de impressão da administração central do
departamento nacional de obras contra as secas (dnocs), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/09/2023
a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.000,00. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 59400.004028/2020-16.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária e a
prorrogação dos prazos de vigência e de execução.. Vigência: 09/10/2023 a 09/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.830.134,32. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2021
Processo nº 59402.000247/2021-89
O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
resultado do Leilão n° 001/2021, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público
Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº
001/2021(Sei nº 0857285) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.
ASSINA FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral do DNOCS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2021/DNOCS
Processo nº 59402.001667/2021-82
O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
resultado do Leilão n° 002/2021/DNOCS, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro
Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, nas Atas
nº 002/2021 do (Sei nº 0948362 e 0948366) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193010
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59415.000241/2021-62.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato
03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023
a 30/09/2024,
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 533013
Processo nº 59004.000836/2023-11. Termo de contrato nº 10/2023, que entre si celebram
a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da SUDAM.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002339/2022-76-e. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tubos de PRFV e PVC
para os condutos forçados e redes pressurizadas do Projeto Pontal Norte, localizado no
município de Petrolina no estado do Pernambuco. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 05/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19
e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 01/08/2023, seção 3, página 94 e autorizado pelo Sr. Marcelo
Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 159 do
Processo nº 59500.002339/2022-76-e ASSINATURA: 09/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.240.839/0001-22 - ITENS
01, 03 E 05- VALOR DOS ITENS: R$3.416.686,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E
DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS); SH ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
37.112.613/0001-20 - ITENS 02, 04, 06, 08 E 10 - VALOR DOS ITENS: R$811.777,95
(OITOCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS); JOPLAS INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº. 05.204.509/0001-70 - ITENS 07 E 09 -
VALOR DOS ITENS: R$2.708.826,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS
E VINTE E SEIS REAIS); CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. - FABRICA, CNPJ nº
08.984.318/0001-66 - ITENS 11 E 13 - VALOR DOS ITENS: R$1.669.550,00 (UM MILH ÃO,
SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); NOVA CONEXÃO
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 32.072.759/0001-76 - ITENS 12
E 14 - VALOR DOS ITENS: R$238.790,05 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E
NOVENTA REAIS E CINCO CENTAVOS); POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA., CNPJ nº
02.240.839/0001-22- ITEM 15 - VALOR DO ITEM: R$63.180,00 (SESSENTA E TRÊS MIL ,
CENTO E OITENTA REAIS); DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA., CNPJ nº 21.056.989/0001-25
- ITEM 16 - VALOR DO ITEM: R$9.828,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS).
O valor global desta ATA é de R$ 8.918.638,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZOITO
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001813/2023-23.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0203.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Engeplus Engenharia e Consultoria
Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto os serviços de topografia relacionados
ao cadastramento de imóveis a serem prestados na área de influência do Canal do Xingó,
nos Estados de Sergipe e Bahia, pelo preço de R$ 399.495,01 (trezentos e noventa e nove
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO e DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo para execução dos serviços é de 12
(doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia
legal após a publicação do respectivo extrato do contrato, no Diário Oficial da União,
podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o art. 133; §§ 3º, 4º
e 5º do Regimento Interno de Licitações e Contratos. O prazo de vigência do contrato,
contado em meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de
execução do objeto, acrescido de mais 3 (três) meses para expedição do Termo de
Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de 15 (quinze) meses. VALOR:
O valor total deste contrato é de R$ 399.495,01 (trezentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e um centavo). RECURSOS: Os recursos correrão à
conta dos programas de trabalho nº 18.544.2221.7X91.0020 - Construção da 1º Etapa (Fase
1) do Canal de Xingó - na região nordeste, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf-
Sede, Nota de Empenho nº 2023NE440173 (peça 34). A disponibilidade orçamentária foi
atestada pelo ADO nº 045/2023-C.00 (peça 25), no valor de R$ 399.495,01, Dotação a

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