DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.001452/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1499.00/2022, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26
e a
TBI SEGURANÇA
EIRELI, CNPJ
nº
07.534.224/0001-22. OBJETO: Complementar a Cláusula
Terceira do Contrato nº
1.1499.00/2022 visando a repactuação do valor contratual, passando o valor anual de R$
192.199,92 para R$ 200.892,24. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. Marco Antônio Graça
Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.001451/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1498.00/2022, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26
e a
TBI SEGURANÇA
EIRELI, CNPJ
nº
07.534.224/0001-22. OBJETO: Complementar a Cláusula
Terceira do Contrato nº
1.1498.00/2022 visando a repactuação do valor contratual, passando o valor anual de R$
323.999,04 para R$ 343.620,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. Marco Antônio Graça
Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: nº 59525.001326/2023-22-e
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0429.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, CNPJ 13.234.349/0001-30; Objeto:
recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle
de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia
hidrográfica do Rio São Francisco, na área de jurisdição da Codevasf; Data: 22/08/2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson
Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e das Bacias Hidrográficas da
Codevasf 2ª/SR e Orlando Amorim Santos - Prefeito Municipal de Barro Alto/BA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002306/2022-98-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0414.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.174.004/0001-84; Objeto: execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado
a Quente, em vias de municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, Item 02 da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº
27/2022; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 1.908.134,40; Recurso: Programa
de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional; Data: 29.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro de Araújo Junior - Diretor Comercial da PJ
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001331/2021-73-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.408.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 03.03.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CHAGAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002455/2022-57-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0825.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, readequação da
planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 01.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000005/2013-39-e. ESPECIE: Rescisão Unilateral ao Convênio nº 2.030.00/2012,
TransfereGov: 781896/2012, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA;
CNPJ: 13.922.554/0001-98; Objeto: Rescindir unilateralmente, a contar da data de assinatura do termo de
rescisão, o convênio firmado com o Município de Souto Soares/BA; Data de assinatura: 01.09.2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê deGestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 615
de 01/09/2023, adjudicou e homologou oobjeto do Edital nº 07/2023 - Contratação de obras
e serviços de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação com tratamento
superficial duplo (TSD), nos povoados de Boa Esperança e de Côcos, ambos no município de
Baianópolis/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
da Bahia, à empresa: SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.288.923/0001-56,ITEM ÚNICO,
no valor global de R$ 699.998,11 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
oito mil reais e onze centavos). Bom Jesus da Lapa, 05/09/2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ªSL
(SIDEC - 04/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001314/2023-06-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0519.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrita no CNPJ/MF 13.675.491/0001-
12; Objeto: Tombamento nº 328.503-1 - Caminhão pipa; Valor total R$ 650.00,00; DATA:
21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Gilberto Martins Brito - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001224/2023-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0419.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS -
RECICLA IBIASSUCÊ, inscrita no CNPJ/MF 48.552.073/0001-12; Objeto: Tombamento nº
333.063-2 - Veículo tipo Furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 14/08/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Naiara Alves Neves -
Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001292/2023-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0503.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE
LAGOA DA PEDRA DOS MARTINS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 02.489.161/0001-16;
Objeto: Tombamento nº 333.030-2 - Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA:
21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Elisângelo Calixto Gomes - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001125/2023-25-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0417.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA
CACHOEIRINHA - ASPECA, inscrita no CNPJ/MF 07.033.414/0001-66; Objeto: Tombamento
nº 320.461-8 - Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 17/08/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sandoval Jesus da Silva -
Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001236/2023-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0508.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE BATALHÃO, LAGOA GRANDE E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 22.356.666/0001-10;
Objeto: Tombamento nº 320.356-9 - Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$
39.985,00; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Manoel Messias dos Santos - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001099/2023-35-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0385.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DE MORRINHOS E
REGIÃO, inscrita no
CNPJ/MF 24.912.348/0001-13; Objeto: Carreta
agrícola, arado
reversível e roçadeira; Valor total R$ 51.600,01; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Aparecido Lima - Representante
legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001185/2023-48-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0401.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS,
inscrita no CNPJ/MF 05.992.191/0001-39; Objeto: Tombamento nº 333.043-6 - Carreta
agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 18/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Zico dos Santos Assunção - Representante legal da
Donatária
PROCESSO: 59520.000886/2023-60-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0335.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS,
inscrita no CNPJ/MF 05.992.191/0001-39; Objeto: Tombamento nº 328.512-7 - Trator
Agrícola e Tombamento nº 329.210-7, Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA:
25/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Zico
dos Santos Assunção - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001008/2023-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0313.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a SSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
GAMELEIRA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 12.894.469/0001-09; Objeto: Tombamento nº
329.402-0 - Despolpadora de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 14/07/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria de Almeida
Sousa - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.000564/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0239.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS FAZENDA
GAMELEIRA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 12.894.469/0001-09; Objeto: Kit de corte e
costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria de Almeida Sousa - Representante legal da
Donatária
PROCESSO: 59520.000923/2023-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0264.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrita no CNPJ/MF 13.675.491/0001-
12; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 78.844,30; DATA: 30/06/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilberto Martins Brito -
Representante legal da Donatária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195004
Nº
Processo:
59520001313202353.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes
a frota da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São
Francisco e Parnaíba, CODEVASF 2ª/SR, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante deverá comprovar que possui patrimônio líquido no valor de 10% (dez por cento)
do valor máximo orçado para a contratação, e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital
de Giro (Ativo Circulante - Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e
sessenta e seis centésimos por cento) do valor orçado para a contratação. O Edital e
Anexos poderão ser acessados no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 01/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001031/2022-56-e
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
3.0475.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: COOPERATIVA PERNAMBUCANA DE TRABALHO EM SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA - COPERATA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.464.596/0001-80. OBJETO: Visando à
alteração do objeto e à ratificação das demais cláusulas e condições. Fica, alterado
qualitativamente o objeto contratual, mediante a exclusão do município de Santa Maria da
Boa Vista, passando o contrato a ter por objeto a ministração de dois cursos em
comunidades de Orocó e um curso em comunidade de Petrolina. DATA DE ASSINATURA:
17/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Silvana Flávia Silva de Araújo, pela CONTRATADA.
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